25/10/2024 08:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/10/2024 10:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1404ª sessão ordinária, realizada em 4 de outubro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constant...

04/10/2024 13:06:25 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1404ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

01/10/2024 10:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 11:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2024 11:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 10:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0034626/2024-37 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para de...

18/09/2024 10:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2024 10:12:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao município de Barreiras do Piauí.

28/08/2024 10:06:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/08/2024 10:49:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de edital de notificação ao Diário do MPPI.

23/08/2024 10:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2024 06:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

18/06/2024 08:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DESPACHO EM ANEXO.

17/06/2024 09:17:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que conforme pesquisa realizada no Portal do Conveniado do TCE/PI e na internet, o último mandato de DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE no cargo de prefeito foi na gestão d...

17/06/2024 09:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2023 09:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2023 09:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2022 09:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

01/04/2022 09:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/04/2022 09:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/04/2022 09:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/04/2022 09:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 01 de abril de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

01/04/2022 09:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/04/2022 09:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2021 19:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2021 18:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2021 18:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/03/2020 10:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/02/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 (UM) ANO E COM EFEITO RETROATIVO A 19.02.2020, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/2015 (SIMP nº 000558-208/2017);

30/03/2020 10:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 (UM) ANO E COM EFEITO RETROATIVO A 19.02.2020, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/2015 (SIMP nº 000558-208/2017);

01/11/2019 09:51:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada contrafé em 31/10/2019. Ofício 114/2019

25/10/2019 09:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 114/2019 ¿ PJ Gilbués, 22 de outubro de 201 9. A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR MAURICIO NETO PARENTE LACERDA PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ REF.: Inquérito Civil Nº 08/2015 (SIMP 000558-208/2017). ASSUNTO: Requisição de informações Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para ¿ com fundamento no art. 129, IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 37, I, alínea ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e com o art. 26, alínea ¿a¿, da Lei nº 8.625/93 ¿ REQUISITAR de Vossa Excelência as seguintes informações: a) Se e quando foi paga de remuneração do mês de dezembro/2014; b) Se e quando foi paga aos professores da rede municipal as diferenças entre o valor do piso nacional do magistério público para o ano de 2012 e as remunerações dos meses de janeiro e fevereiro do mesmo ano; c) Se, nos anos de 2015, 2016 e 2017, o Município pagou a todos os professores da sua rede pública remuneração igual ou superior ao piso nacional para os profissionais do magistério da educação básica. Assinalo o prazo razoável de 30 dias úteis para o envio das informações requisitadas e saliento que o descumprimento de requisição ministerial de documentos e informações indispensáveis à propositura da ação civil constitui crime previsto no art. 10 da Lei 7.347/85. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Bel. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça Titular da PJ/Oeiras Respondendo pela PJ/Gilbués

25/10/2019 09:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho exarado em 22 de fevereiro de 2019, prorrogando prazo.

25/10/2019 09:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho exarado em 22 de fevereiro de 2019, prorrogando prazo.

25/10/2019 09:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho exarado em 22 de fevereiro de 2019, prorrogando prazo.

25/10/2019 09:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/01/2017.
Justificativa da prorrogação: Despacho exarado em 22 de fevereiro de 2019, prorrogando prazo.

22/02/2019 16:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data foram encaminhados ao CSMP, ao CACOP e CAODEC, cópia da portaria de prorrogação por 1 ano do IC nº 008/2015, por meio eletrônico, Sistema Athenas, protocolo nº 07010025832201987.

19/02/2019 08:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Compulsando os autos, observa-se que as diligências determinadas em despacho de fls. 24/25 ainda não foram cumpridas. Sem embargo disso, considerando que o prazo para conclusão deste inquérito civil já se exauriu, determino a PRORROGAÇÃO, por 01 ano, do prazo para conclusão do presente Procedimento, em conformidade com a Resolução n° 23 do CNMP e da Lei n° 7.347/85. Expeça-se portaria de prorrogação.

03/05/2018 09:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Despacho IC Nº 08/2015 determinando Oficiar a Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí.

03/05/2018 09:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 09:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/10/2017 16:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/10/2017 16:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática