24/05/2019 09:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos físicos do ICP n° 000558-237/2018.

24/05/2019 09:56:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial.

10/04/2019 09:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 13:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 12:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 12:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:15:54 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

RELATÓRIO/ VOTO Para fins de apurar inconsistência verificada na apuração dos recursos vinculados à área da educação pelo município de São Francisco de Assis do Piauí/PI.

19/02/2019 08:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2019 07:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2019 07:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 14:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição de Ofício nº 21/2019 e os autos originais do ICP n. 000558-237/2018 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para que seja homologada ou rejeitada a Promoção de Arquivamento.

17/01/2019 08:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2018 13:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2018 13:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

17/12/2018 16:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos do procedimento a publicação no DOEMP da Decisão de Arquivamento.

17/12/2018 14:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da Promoção de Arquivamento ao DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí para publicação.

30/11/2018 08:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2018 08:43:05 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTO

30/11/2018 08:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

DESPACHO - DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

30/11/2018 08:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 09:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça.

23/11/2018 09:05:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o desmembramento e a instauração do procedimento.

23/11/2018 08:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo (Substituido por João Paulo Santiago Sales) - Tipo de Distribuição: Automática