22/11/2023 09:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/11/2023 09:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 13:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 14:01:54 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1384ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

09/10/2023 14:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2023 13:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2023 16:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento.

21/08/2023 16:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada

AR em 18/08/2023.

18/08/2023 08:16:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Postada em 17/08/2023.

14/08/2023 12:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2023 12:34:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/08/2023 12:22:57 • ATOS COMUNS » Juntada

AR em 14/08/2023.

14/08/2023 11:07:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Solicitado envio de mensagem pelo WhatsApp ao Sr. Dowglas de Sousa Borges, Sócio-Adminsitrador da HB Digital.

14/08/2023 10:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2023 09:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

08/08/2023 12:22:09 • ATOS COMUNS » Juntada

08/08/2023 10:25:07 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2023 14:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Fim das férias da servidora Naiane  - 29/07/2023.

27/07/2023 13:31:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento da decisão de arquivamento.

27/07/2023 13:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Documento em anexo.

27/07/2023 13:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2023 09:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2023 11:26:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2023 08:50:51 • ATOS COMUNS » Juntada

sei 19.21.0328.0018368/2023-41

15/05/2023 13:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretraria para cumprimento do despacho em anexo. 

15/05/2023 13:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Despacho em anexo. 

11/05/2023 16:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 16:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 11:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de pesquisa em anexo. 

03/03/2023 12:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2023 12:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 12:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 12:39:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2023 08:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 14:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguarde-se em Secretaria. 

08/02/2023 14:37:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, as notificações foram devidamente entregues aos destinatários, conforme documentos em anexo. 

08/02/2023 09:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o despacho de prorrogação na íntegra, vez que ainda pendente o item 03.   Altos, 08/02.2023   PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS PROMOTOR DE JUSTIÇA  

08/02/2023 09:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 10:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por CAMILA CUNHA BARBOSA - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo homologada pelo CSMP conforme a Decisão ID 55099052.

06/02/2023 10:09:37 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2023 15:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2023 12:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Minutas - NOT 10,11/2023 - aguardam assinatura.

27/01/2023 12:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2023 11:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a Decisão de prorrogação de prazo do presente Inquérito Civil Público foi encaminhada ao CSMP, para revisão, conforme o processo SEI 19.21.0731.0002943/...

26/01/2023 11:37:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento da decisão de prorrogação. 

26/01/2023 11:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ante o exposto, DETERMINO à Secretaria para adoção das medidas a seguir: 1. Remessa, desta Decisão, ao Egrégio CSMP, para a devida revisão, certiicando tal fato, com o número do SEI, após sua ultimaçã...

25/01/2023 09:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, que foi realizado juntada dos autos digitalizados. 

16/01/2023 09:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 08:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 10:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para conhecimento.

27/09/2022 10:48:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho. 

27/09/2022 10:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Pelo exposto, DETERMINO: 1) O envio de ofício para o Senhor Maxwell Pires Ferreira, devendo o Despacho sob ID 53673588 e ID 53577671 acompanhar o ofício, devendo ser entregue ao Chefe de Gabinete da P...

23/09/2022 10:21:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2022 10:21:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/08/2022 10:48:09 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que procedi com o cumprimento do Despacho-Ofício de ID 54083078. Era o que tinha a certificar.    Altos, 29 de agosto de 2022 Raquel Rodrigues Lima E...

03/08/2022 09:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para cumprimento

01/08/2022 13:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho. 

01/08/2022 13:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Pelo exposto, DETERMINO: 1) O envio de ofício para o Senhor Maxwell Pires Ferreira, devendo o Despacho sob ID 53673588 e ID 53577671 acompanhar o ofício, devendo ser entregue ao Chefe de Gabinete da P...

01/08/2022 13:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2022 10:48:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

prazo para resposta 12/07

02/06/2022 10:47:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

AR - ofício 356/2022

30/05/2022 12:27:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

aguardando recebimento de ofício para contagem do prazo

30/05/2022 12:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO nesta data que foi realizado o cumprimento do despacho ID: 53673588, tendo expedido ofício 356/2022-2PJA e tendo realizado o registro e distribuição das documentações do ID: 53566...

30/05/2022 12:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício n° 356/2022 (aguardando recebimento de ofício)

30/05/2022 12:20:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO nesta data que foi extraída cópia da documentação sob ID 53566318 do presente procedimento e realizado o registro e distribuição entre as Promotorias de Justiça Cível. Era o que t...

27/05/2022 08:43:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para o cumprimento do despacho exarado nos autos.

27/05/2022 08:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Por todo o exposto, DETERMINO à Secretaria: 1) Expeça-se ofício para o Senhor Maxwell Pires Ferreira, via postal, para que, no prazo de até 30(trinta) dias úteis, se quiser, em contraditório, apresent...

12/05/2022 10:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

    TERMO DE CONCLUSÃO Diante da juntada de resposta encaminhada pela Câmara Municipal de Altos-PI, faço os autos conclusos para análise e deliberações. Vanessa Emanuelle Gonzalez de Olivei...

12/05/2022 10:15:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de resposta encaminhada pela Câmara Municipal de Altos-PI, contendo 02 (dois) anexos. Vanessa Emanuelle Gonzalez de Oliveira Estagiária - Mat. 2433

12/05/2022 10:09:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço encaminhamento do presente procedimento a pedido. 

11/05/2022 08:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2022 08:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2022 08:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2022 07:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

06/05/2022 07:27:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO nesta data que não foi encaminhado resposta aos ofícios 209/2022 e 210/2022. Era o que tinha a certificar.   CONCLUSÃO Assim sendo, faço os autos conclusos para análise e de...

18/04/2022 09:01:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

AGUARDANDO RESPOSTA

13/04/2022 12:14:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 20:26:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 20:24:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO CERTIFICO nesta data que o ofício 209/2022-2PJA foi recebido pelo destinatário no dia 08/04/2022. Era o que tinha a certificar. Vanessa Emanuelle Gonzalez de Oliveira Estagiária ...

06/04/2022 08:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para envio, via postal, do Of. 209/2022, à Câmara Municipal de Altos-PI.

06/04/2022 08:32:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO aos devidos fins que realizei, nesta data, via e-mail institucional, cumprimento ao determinado pela Dra. Márcia Aída, encaminhamento do Ofício210/2022 e anexos ao TCE-PI, conform...

05/04/2022 12:44:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

04/04/2022 09:10:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho exarado nos autos. 

04/04/2022 09:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Vistos, etc. Atuação em regime de substituição. Pelas informações prestadas na certidão sob ID 53262317, verifica-se, por ora, ser caso de continuidade do procedimento, motivo pelo qual determino a re...

29/03/2022 22:13:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto os autos, nesta data, à 2ª Promotoria de Justiça de  Altos-PI, nesta data, em razão do decurso de prazo e cumprimento integral da diligência solicitada à Secretaria

29/03/2022 22:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDAO CERTIFICO aos devidos fins que, até a presente data, esta Secretaria do Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos-PI não recebeu resposta aoS Ofícios 103 e 104/2022 - 2PJA, razão pela qual...

25/02/2022 11:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 11:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 11:01:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 10:04:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 20:37:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 20:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/01/2022 12:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2022 12:10:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 11:13:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 11:09:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 21:57:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 21:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/11/2021 10:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 07:49:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 08:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 08:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/10/2021 10:55:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 10:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 14:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 07:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2021 07:51:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2021 07:50:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2021 07:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2021 10:43:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2021 13:18:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

25/08/2021 13:18:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2021 12:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2021 12:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes

20/08/2021 12:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/08/2021 12:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2021 20:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 20:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2021 14:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2021 14:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 10:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2021 10:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/06/2021 12:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2021 12:16:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 08:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 09:17:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 09:16:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 09:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 09:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 09:13:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 09:13:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 09:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 09:07:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 09:06:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 09:06:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 09:05:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 09:04:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 08:57:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 12:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 12:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/03/2021 09:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 09:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 10:22:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 10:19:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 10:18:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 10:17:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 10:16:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 10:15:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 10:14:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 10:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 10:11:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 10:10:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 10:09:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 10:08:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 10:08:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 10:07:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 10:06:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 10:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2020 10:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2020 14:37:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 14:36:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2020 10:57:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO NO DOEMPPI_PORTARIA N° 010/2020

04/03/2020 10:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 225/2020-2PJA para o Vereador Hélio Inácio.

04/03/2020 10:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 224/2020-2PJA para o Vereador Rumão Rocha

04/03/2020 10:55:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 223/2020-2PJA para o Vereador José Ernando

04/03/2020 10:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 222/2020-2PJA para o Vereador João Evangelista

04/03/2020 10:54:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 221/2020-2PJA para o Vereador Hamilton Pereira

04/03/2020 10:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 220/2020-2PJA para o Vereador Francisco Fontinele

04/03/2020 10:53:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 219/2020-2PJA para o Vereador Edson do Raio X

04/03/2020 10:52:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 218/2020-2PJA para a Vereadora Regina Alves

04/03/2020 10:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 217/2020-2PJA para o Vereador Gerson Fernandes

04/03/2020 10:47:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 216/2020-2PJA para o Vereador Maxwell Pires

04/03/2020 10:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 215/2020-2PJA para a Vereadora Maria Teresa

04/03/2020 10:46:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 214/2020-2PJA para o Vereador Adaildo Rodrigues

04/03/2020 10:44:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 213/2020-2PJA para o Vereador Juniel Cardoso

04/03/2020 10:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

04/03/2020 10:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 13:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 010/2020 ICP nº 006/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotoria de Justiça de Porto, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar Estadual nº 12/93, Lei Federal n.º 8625/93 e com fulcro no disposto no artigo 129, da Constituição Federal de 1988. CONSIDERANDO que o artigo 127 da Constituição Federal dispõe que ¿o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis¿; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar nº 12/93 e do art. 3º da Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição a propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO os princípios constitucionais que regem a atuação da administração pública, elencados no artigo 37, da Carta Maior, dentre eles os princípios da legalidade e publicidade; CONSIDERANDO que a NOTÍCIA DE FATO nº 216/2019 (SIMP nº 000559-156/2019) encontra-se com prazo esgotado, uma vez que visa acompanhar possíveis irregularidades na contratação da Empresa HD Digital ¿ Douglas e Sousa Borges mediante Carta Convite nº 003/2017; RESOLVE converter a NOTÍCIA DE FATO nº 216/2019 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (nº 006/2020), nos termos do artigo 4º da Resolução nº 23/07, com o objetivo de apurar o fato noticiado, determinando de imediato: a) O registro em livro próprio e a autuação da presente Portaria; b) A nomeação da Técnica Ministerial, Rylene Borges Ribeiro para secretariar os trabalhos; c) O envio de arquivo no formato word da dita Portaria ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, em obediência ao estatuído no art. 2º, §4º, VI, da Resolução nº 001/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; d) A remessa de cópia desta Portaria ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), para conhecimento, segundo estatui o art. 6º, §1º, da Resolução nº 001/2008, CPJE-PI; e) Seja expedido ofícios para todos os Edis da Câmara Municipal de Altos para que prestem informações acerca da existência de balancentes digitalizados da Prefeitura Municipal de Altos no site na Câmara de Vereadores de Altos, no prazo de 15 (quinze) dias; f) A fixação do prazo de 01 (um) ano para conclusão do presente procedimento, podendo ser prorrogável, por decisão fundamentada, em havendo necessidade, nos termos do art. 9°, da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Após, voltem para novel deliberação. Altos(PI), 28 de Fevereiro de 2020. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

28/02/2020 13:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2020 13:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2020 13:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO DE CONVERSÃO ICP nº 006/2020 Vistos em Correição ordinária Geral/2020 Face ao tempo de tramitação do presente feito e com fulcro no artigo 4º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP, DETERMINO A CONVERSÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, expedindo-se a respectiva Portaria instauradora, conforme preconiza o artigo 4º da Resolução nº 23/07 e comunicando-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí acerca de referida conversão. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Altos-PI, 28 de Fevereiro de 2020. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

28/01/2020 13:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO - Nesta data, diante de consulta realizada no site da Câmara Municipal de Altos, fls. 101/105, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos(PI), 28 de janeiro de 2020.

28/01/2020 13:16:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

28/01/2020 13:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 11:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL NF Nº 216/2019 Determino que seja realizado consulta no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA da CÂMARA MUNICIPAL de Altos/PI acerca da existência dos BALANCETES DA PREFEITURA site da referida Casa Legislativa. Cumpra-se o presente despacho. Registre-se no SIMP. Altos (PI), 21.01.2020. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

14/01/2020 08:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO - Nesta data, diante da juntada de resposta ao ofício n° 1024/2019-2PJA, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos(PI), 14 de dezembro 2020.

14/01/2020 08:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Ofício n° 002/2020/CMA-PI_Resposta ao ofício n° 1024/2019-2PJA

12/12/2019 12:01:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 1024/2019-2PJA para a Câmara Municipal de Altos.

12/12/2019 12:00:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

12/12/2019 12:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 10:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO MINISTERIAL NF Nº 216/2019 Cuida-se de Notícia de Fato, a fim de verificar possíveis irregularidades na contratação de empresa pela Câmara Municipal de Altos com o objetivo de prestar serviço específico de apoio administrativo combinado com escritório. O gestor da Câmara Municipal de Altos alega que materializou um ADITIVO para que a Câmara Municipal pudesse digitalizar BALANCETES DA PREFEITURA. Contudo, o TERMO DE REFERÊNCIA já incluía em seu item 5.3.1.1 tal obrigação. A resposta do gestor é inconclusiva, portanto, razão pela qual deve ser expedido novo ofício ao gestor citado com o seguinte questionamento: 1. Considerando que o TERMO DE REFERÊNCIA em seu item 5.3.1.1 já incluía no objeto contratual a DIGITALIZAÇÃO dos BALANCETES, como justificar o acréscimo de 25% no valor da contratação pela alegada inclusão de digitalização de balancetes quando tal dever já fazia parte da relação contratual? Prazo de 10 dias. Registre-se no SIMP. Cumpra-se o presente despacho. Altos (PI), 10 de Dezembro de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

03/12/2019 11:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO - Nesta data, diante de resposta ao ofício expedido, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos(PI), 03 de dezembro de 2019.

03/12/2019 11:33:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - Nesta data, faço juntada aos presentes autos do ofício nº 336/2019-Câmara Municipal de Altos, em resposta ao ofício nº 919/2019, encaminhado por esta Promotoria de Justiça. Altos(PI), 03 de dezembro de 2019.

12/11/2019 12:16:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 919/2019-2PJA para a Câmara Municipal de Altos.

12/11/2019 12:15:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

12/11/2019 12:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 09:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO MINISTERIAL NF Nº 216/2019 Cuida-se de Notícia de Fato, a fim de verificar possíveis irregularidades na contratação de empresa pela Câmara Municipal de Altos com o objetivo de prestar serviço específico de apoio administrativo combinado com escritório. Diante do exposto, determino a expedição de Ofício para CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS solicitando as seguintes informações: a) se existir no primeiro aditivo cláusulas terceira e quarta do termo (fls. 48), em caso positivo, que seja encaminhado cópia integral; b) Esclarecer as razões do acréscimo de 25% em virtude das digitalizações dos balancetes, uma vez que consta no Termo de Referência a inclusão dos balancetes que compõem a serem digitalizados no referido objeto da licitação; c) que preste informações que entender necessárias, no prazo de 15 (quinze) dias. Registre-se no SIMP. Cumpra-se o presente despacho. Altos (PI), 11 de Novembro de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

05/11/2019 12:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO - Nesta data, diante de resposta ao ofício expedido, fl. 73/85, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos(PI), 05 de novembro de 2019.

05/11/2019 12:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Ofício n° 298/2019_Câmara Municipal de Altos_Resposta ao ofício n° 866/2019-2PJA

23/10/2019 12:34:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 866/2019-2PJA para a Câmara Municipal de Altos.

23/10/2019 12:33:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

23/10/2019 12:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 14:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Demanda ainda não solucionada.

22/10/2019 14:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DEPACHO NF nº 215/2019. Solicite-se da Câmara Municipal de Altos cópia do ANEXO I-TERMO DE REFERÊNCIA que integrou a CARTA CONVITE nº 003/2017 com prazo de 10 dias. Tendo em vista que se aproxima o prazo fatal de 30 dias, prorrogo por mais 90 dias o presente procedimento(art. 3º, parágrafo único da Res. 174~2017 do CNMP). Cumpra-se o presente despacho. Registre-se no SIMP. Altos, 22 de Outubro de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

17/10/2019 12:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO - Nesta data, diante de resposta aos ofícios expedidos, fl. 38 e fls. 40/65, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos(PI), 17 de outubro de 2019.

17/10/2019 12:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Ofício n° 291/2019_Câmara Municipal de Altos_Resposta ao ofício n° 827/2019-2PJA

17/10/2019 12:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - Nesta data, faço juntada aos presentes autos de documentação emitida pela Prefeitura Municipal de Altos em resposta ao Ofício nº 826/2019 2ª PJA/PI. Alanna Bruna Paixão de Sousa.Assessora Ministerial.Mat.15616. Altos(PI), 11 de Outubro de 2019.

17/10/2019 12:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 12:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2019 12:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 09:09:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 827/2019-2PJA para a Câmara Municipal de Altos.

02/10/2019 09:07:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 826/2019-2PJA para a Prefeita de Altos

02/10/2019 09:07:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

02/10/2019 09:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 13:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

O presente caso trata de REPRESENTAÇÃO formulada por MARCEL ARAÚJO DOS SANTOS que narra suposta irregularidade na contratação da Empresa HD DIGITAL ¿ DOUGLAS E SOUSA BORGES através de carta convite n° 003/2017, com o objetivo específico de apoio administrativo e serviços combinados de escritório. - Em síntese, relata que a empresa HD DIGITAL ¿ DOUGLAS E SOUSA BORGES recebia o valor inicial de R$ 4.999,00 quatro mil novecentos e noventa e nove reais), contudo a partir de abril de 2018 a Casa Legislativa passou a efetuar o pagamento no valor de R$ 6.428,75 (seis mil e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

25/09/2019 13:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituido por Márcia Aída de Lima Silva) - Tipo de Distribuição: Automática