06/12/2024 11:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/11/2024 14:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/08/2024 10:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

16/08/2024 13:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/03/2024 14:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

04/03/2024 14:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes (Substituído por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2024 14:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

04/03/2024 14:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/07/2022 09:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente, nesta data, do Acórdão proferido pelo E. TJPI.   Zélia Saraiva Lima Procuradora de Justiça

18/07/2022 12:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 12:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

18/07/2022 12:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/02/2022 16:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

03/10/2021 07:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2021 07:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2021 07:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

03/10/2021 07:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2021 15:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/12/2020 12:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

17/12/2020 12:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/11/2020 14:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

13/11/2020 08:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/08/2020 10:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

11/08/2020 17:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 14:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/08/2020 15:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

28/07/2020 16:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

27/07/2020 13:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2020 13:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Presentante signatário, apõe seu ciente ao despacho retro, no qual foi informado da utilização da plataforma Google Hangouts para realização da audiência de instrução dos presentes autos.

11/05/2020 13:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/11/2019 14:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/11/2019 14:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ante o exposto, o Ministério Público Estadual manifesta-se pelo INDEFERIMENTO do pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO C/C REQUERIMENTOS DIVERSOS de FRANCISCO DA SILVA PASSOS, devendo ser mantida a prisão preventiva do acusado.

14/11/2019 14:41:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/10/2019 09:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em face do exposto, este Representante do Ministério Público Estadual oferece a presente denúncia em face de FRANCISCO DA SILVA PASSOS, VULGO ¿PESTINHA¿, nos termos do art. 157, §2º ¿ A, inciso I do Código Penal Brasileiro, arrimando-se no Código de Processo Penal, requer a citação do acusado para responder a acusação no prazo de 10 (dez) dias e, nos termos do art. 399 do CPP, não sendo ele absolvido sumariamente, havendo a designação de dia e hora para a audiência de instrução , com a condenação final do denunciado na sanção correspondente.

09/10/2019 10:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática