Acompanhamento de Processos
Processo: 000559-182/2017
Local Atual: Vara Única da Comarca de Pedro II - Pedro II (Local externo)
Código CNJ:
0001164-31.2017.8.18.0065
Promotora:
Promotoria:
Lenara Batista Carvalho Porto
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Tutela Provisória » Liminar
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Nulidade de ato administrativo
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Município De Milton Brandão
20/10/2025 09:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/06/2025 13:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
31/07/2024 10:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/07/2024 17:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/03/2018 10:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
12/03/2018 10:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Pedro II - Pedro II
09/03/2018 12:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Considerando o termo de Ajustamento de Conduta anexo, este órgão vem solicitar sua homologação, pugnando pela extinção do processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, IlI, alínea a, do CPC.
09/03/2018 12:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
09/03/2018 12:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Pedro II - Pedro II
27/02/2018 12:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Manifestação
27/02/2018 12:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Pedro II - Pedro II
11/12/2017 09:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Petição Incidental
11/12/2017 09:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Pedro II - Pedro II
10/11/2017 10:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Manifestação
27/10/2017 10:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Pedro II - Pedro II
07/07/2017 07:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liminar ou tutela antecipada » Parcialmente deferido
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
29/06/2017 07:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
29/06/2017 07:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/10/2025 01:08:24