29/07/2025 14:16:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 000559-426/2024   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que na data de 28 de julho de 2025, foi recebido o  OFÍCIO Nº. 834/2025/559-426/2024-SUPJP-1ªPJ/P...

28/07/2025 10:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 000559-426/2024   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que por não ter confirmação de recebimento do OFÍCIO Nº. 834/2025/559-426/2024-SUPJP-1ªPJ/PHB, en...

26/06/2025 08:08:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 000559-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, na data de 25 de junho de 2025, recebi por e-mail a confirmação de leitura do OFÍCIO Nº. 833/2025/559-426/2024-SUPJ...

25/06/2025 10:54:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 000559-426/2024   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foram encaminhados via e-mail institucional os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 83...

25/06/2025 10:44:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 833/2025 - INSTITUTO LEGATUS OF 834/2025 - PROGER PHB-PI

18/06/2025 10:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 000559-426/2024   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que conforme determinação ministerial "ID: 61377549", foram expedidos os ofícios a seguir nominad...

17/06/2025 10:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 000559-426/2024   JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documentos constantes no procedimento SIMP 001593-369/2024, conforme determinado no "ID: 61420513", em ...

31/03/2025 11:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Suzana Brito Cuglovici para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

31/03/2025 11:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2025 10:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2025 12:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/03/2025 11:44:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

07/03/2025 07:23:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que excedeu o prazo deste procedimento sem cumprimento das diligências. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular do ...

28/01/2025 11:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

28/01/2025 11:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/01/2025 08:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

23/01/2025 12:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

03/12/2024 09:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 09:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PP - 000559-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que excedeu o prazo de resposta para o Ofício n.º 1605/2024, endereçado à PROGER, e o Ofício n.º 1606/2024, endereçado ao Instituto Legatus, sem man...

27/11/2024 09:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PP - 000559-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 14 de novembro de 2024, recebi a contrafé do Ofício n.° 1605/2024, endereçado ao Sr. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-Geral do Município...

13/11/2024 09:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PP - 000559-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.° 1605/2024, endereçado ao Sr. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-Geral do Município...

12/11/2024 10:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PP - 000559-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi dado como recebido, por meio do e-mail institucional, o Ofício n.º 1606/2024 endereçado ao Instituto Legatus. PRAZO PARA RESP...

12/11/2024 10:17:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PP - 000559-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhado através do e-mail institucional os Ofícios abaixo: Ofício n.º 1605/2024/559-426/2024-SUPJP-1ªPJ e seus anexos -...

12/11/2024 09:31:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1605/2024/559-426/2024-SUPJP-1ªPJ OFÍCIO Nº. 1606/2024/559-426/2024-SUPJP-1ªPJ

11/11/2024 08:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/11/2024 10:10:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

06/11/2024 09:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

15/10/2024 10:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Prepartório SIMP Nº. 000559-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 72 (setenta e duas) horas desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1360/2024/559-426/2024-SUPJP-1ªPJ, ...

15/10/2024 10:13:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Prepartório SIMP Nº. 000559-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1360/2024/559-426/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procura...

11/10/2024 12:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Prepartório SIMP Nº. 000559-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, conforme determinado em Despacho retro, foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1360/2024/559-426/2024-...

10/10/2024 11:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Prepartório SIMP Nº. 000559-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1361/2024/559-426/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a (o) Representante Legal INSTITUTO LEGATUS...

10/10/2024 11:56:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Prepartório SIMP Nº. 000559-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0038105/2024-13 o OFÍCIO Nº. 1358/2024/559-426/2024 -SUPJP/1ªPJ, en...

10/10/2024 11:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 1358, 1359, 1360 e 1361/2024.

10/10/2024 11:53:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Prepartório SIMP Nº. 000559-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1358/2024/559-426/2024 -SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Ex...

09/10/2024 12:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados ao servidor Richardson Soares Mousinho, em razão do gozo de férias do servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima.

06/10/2024 19:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da fruição de férias no período de 07/10/2024 à 05/11/2024, encaminho o presente procedimento para que os demais membros desta Secretaria atuem no feito durante este intervalo. 

06/10/2024 09:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima, por ocasião de sua autuação.

06/10/2024 09:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2024 12:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição ao estagiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, em virtude da autuação do feito. 

02/10/2024 11:05:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PP - SIMP N.º 000559-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhado ao DOEMPPI através do email institucional, a Portaria n.º 01-09/2024 para publicação em imprensa oficial. ...

02/10/2024 09:12:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PP - SIMP N.º 000559-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, visando cumprir o Despacho de Conversão ID: 6570373, converti o presente procedimento de Notícia de Fato para Procedimento...

02/10/2024 09:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2024 09:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/09/2024 14:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/09/2024 14:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

05/09/2024 12:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

05/09/2024 10:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

17/05/2024 12:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000559-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que excedeu o prazo de resposta para os ofícios abaixo enumerados, sem que fosse apresentada manifestação após confirmação de...

13/05/2024 13:00:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000559-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 10 de maio de 2024, recebi a contrafé do Ofício n.° 324/2024/559-426/2024 -SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Sr. RICARDO V...

13/05/2024 12:56:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000559-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 10 de maio de 2024, foi entregue ao Motorista Ministeral o Ofício n.° 324/2024/559-426/2024 -SUPJP/1ªPJ, endereçad...

09/05/2024 11:12:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000559-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que, nesta data, recebi, através de mensagem automática do e-mail, a contrafé do Ofício n.° 325/2024/559-426/2024 -SUPJP/1ªPJ...

09/05/2024 11:08:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000559-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que, nesta data, foi encaminhado por e-mail o Ofício n.° 325/2024/559-426/2024 -SUPJP/1ªPJ juntamente com seus anexos, endere...

09/05/2024 10:38:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 324/2024/559-426/2024 -SUPJP/1ªPJ  OFÍCIO Nº. 325/2024/559-426/2024 -SUPJP/1ªPJ 

08/05/2024 10:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/05/2024 13:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

06/05/2024 10:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

06/05/2024 09:26:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000559-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que excedeu o prazo de resposta para os ofícios abaixo enumerádos, sem que fosse apresentada manifestação:  a) OFÍCIO Nº. 2...

24/04/2024 10:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000559-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que, nesta data, recebi por e-mail a contrafé do Ofício n.° 277/2024/559-426/2024 -SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Sr. DR. ARISTIDE...

24/04/2024 10:46:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000559-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que, no dia 23 de abril de 2024, recebi a contrafé do Ofício n.° 278/2024/559-426/2024 -SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor RICA...

23/04/2024 09:34:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000559-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que, nesta data, recebi a contrafé do Ofício n.°  279/2024/559-426/2024 -SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Instituto Legatus.    ...

23/04/2024 09:32:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000559-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que, nesta data, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.° 278/2024/559-426/2024 -SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Sr. RICA...

23/04/2024 09:24:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000559-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que, nesta data, foi encaminhado por e-mail o Ofício n.° 279/2024/559-426/2024 -SUPJP/1ªPJ endereçado ao Instituto Legatus;  ...

23/04/2024 09:20:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000559-426/2024   CERTIDÃO     Certifico que, nesta data, foi encaminhado por e-mail o Ofício n.° 277/2024/559-426/2024 -SUPJP/1ªPJ, endereçado à Ouvidoria do Minist...

23/04/2024 08:45:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 277/2024/559-426/2024 -SUPJP/1ªPJ OFÍCIO Nº. 278/2024/559-426/2024 -SUPJP/1ªPJ OFÍCIO Nº. 279/2024/559-426/2024 -SUPJP/1ªPJ

22/04/2024 12:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Noticia de Fato - SIMP n.° 000559-426/2024   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, em cumprimento à determinação ministerial do Despacho ID: 5830389, faço a Juntada do Edital n.° 02/2024 do Concurso ...

22/04/2024 12:24:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato - SIMP n.° 000559-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que, nesta data, cumprindo determinação ministerial, foi autuado este procedimento como NOTÍCIA DE FATO, conforme consta no M...

22/04/2024 12:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

22/04/2024 12:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2024 14:39:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para taur no feito enquanto durar sua tramitação.

02/04/2024 14:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2024 13:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inicial de Autuação de Notícia de Fato.

01/04/2024 12:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

14/03/2024 10:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

11/03/2024 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 09:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2024 14:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/03/2024 09:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 12:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 884/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

06/03/2024 12:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual