Acompanhamento de Processos
Processo: 000560-176/2017
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000805-42.2017.8.18.0078
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Licenças » Registro / Porte de arma de fogo
Apelante:
7ª Delegacia Regional De Polícia Civil
Apelado:
Alcides José De Sousa
22/01/2025 11:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/12/2024 13:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/12/2024 13:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/11/2024 09:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
28/11/2024 09:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
18/10/2024 12:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
O Ministério Público manifesta sua ciência sobre a inclusão do processo na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 25/10/2024 a 01/11/2024. Teresinha de Jesus Moura Bor...
17/10/2024 10:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/10/2024 08:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/10/2024 08:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
28/06/2024 11:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/06/2024 10:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/06/2024 20:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
11/06/2024 20:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática
11/06/2024 20:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
11/06/2024 20:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
09/08/2022 14:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
09/08/2022 14:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
02/08/2022 09:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Encaminhamento de protocolo.
02/08/2022 08:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
27/04/2022 10:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
31/03/2022 08:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
31/03/2022 08:12:57 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo (sem autos físicos).
31/03/2022 08:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
23/08/2021 14:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/03/2021 13:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
31/03/2021 13:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
29/03/2021 10:22:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
29/03/2021 10:22:19 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo (sem autos físicos).
29/03/2021 10:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí
28/08/2019 13:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/07/2019 14:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
ALEGAÇÕES FINAIS.
12/07/2019 14:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
05/07/2019 13:10:32 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Recebi nesta data o presente processo, oriundo da Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí-PI.
05/07/2019 13:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí
06/06/2019 09:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
06/06/2019 09:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
23/05/2019 08:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
23/05/2019 08:19:44 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000805-42.2017.8.18.0078 no dia 22/05/2019.
23/05/2019 08:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
03/05/2019 13:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CIENTE
02/05/2019 10:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
02/05/2019 10:05:35 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000805-42.2017.8.18.0078 no dia 30/04/2019, às 11:00 hrs.
02/05/2019 10:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
09/04/2019 13:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CIENTE DE AUDIÊNCIA
09/04/2019 13:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
03/04/2019 14:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
03/04/2019 14:29:02 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000805-42.2017.8.18.0078 no dia 29/03/2017 às 13:20 hrs.
03/04/2019 14:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
02/10/2018 08:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
02/10/2018 08:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
18/09/2018 08:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
18/09/2018 08:47:26 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000805-42.2017.8.18.0078 no dia 14/09/2018 às 13:30 hrs.
18/09/2018 08:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
08/02/2018 13:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/07/2017 08:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
O Ministério Público requer a condenação do denunciado ALCIDES JOSÉ DE SOUSA pela prática de crime tipificado no art. 17, caput, da lei 10.826/2003, por estarem devidamente comprovadas à materialidade e indícios de autoria delitiva.
12/07/2017 12:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática
12/07/2017 12:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/08/2025 01:12:55