07/07/2025 12:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do acórdão de ID n° 26008361.

07/07/2025 12:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2025 08:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

02/07/2025 08:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/06/2025 12:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA.   CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA

09/06/2025 11:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2025 12:06:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2025 12:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2024 19:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação em anexo.

29/08/2024 14:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação em anexo.

29/08/2024 14:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 10:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 10:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2024 10:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

10/07/2024 10:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2023 17:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2023 10:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/07/2021 12:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

23/07/2021 12:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/01/2020 11:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O Promotor de Justiça já exarou ciência nos próprios autos do processo (f. 51).

27/01/2020 11:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2019 10:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições legais, vem, perante Vossa Excelência, requerer a REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA de instrução e julgamento agendada para a data de 15/10/2019, às 10h, pelas razões a seguir expostas:

30/07/2019 08:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/04/2019 09:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/01/2019 14:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2018 07:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua Promotora de Justiça abaixo assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 129, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c artigos 24 e 41, do Código de Processo Penal Brasileiro, vem, perante V. Exª, com base no Inquérito Policial de nº 014/2018 em anexo, oferecer DENÚNCIA em face de JORGE RICARDO DA SILVA, brasileiro, natural de Piripiri/PI, filho de Joana Evangelista da Conceição Magalhães, nascido em 16/02/1988, portador do RG nº 56676241-9 SSP-PI e inscrito no CPF sob o nº 136. 532. 757-41, residente na Rua dos Cabeças, sem número, no município de Capitão de Campos/PI,

13/11/2018 07:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 14:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática