10/08/2022 12:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

10/08/2022 10:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2022 13:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

01/08/2022 12:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2021 14:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/06/2020 09:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

22/06/2020 09:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2020 09:59:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2020 09:59:17 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

13/06/2020 09:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/12/2019 08:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Diante do exposto, manifesta-se o Ministério Público pelo não conhecimento do recurso de apelação ora interposto, uma vez que não é tempestivo, não atendendo a esse pressuposto de admissibilidade. Requer ademais que se declare o trânsito em julgado da sentença e se inicie a execução da pena.

04/12/2019 08:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 13:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2019 13:01:22 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000806-27.2017.8.18.0078 no dia 23/10/2019.

24/10/2019 13:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2019 13:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/06/2019 10:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

"Isto posto, julgo procedente a denúncia para condenar o denunciado Elison de Sousa Costa....como incurso na pena prevista pelo art. 17 da Lei nº 10.826/03."

06/06/2019 10:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 08:49:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2019 08:48:37 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000806-27.2017.8.18.0078 no dia 21/05/2019.

22/05/2019 08:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2018 11:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Conforme ata de audiência de fl. 71, o Ministério Público já apresentou suas alegações finais na forma oral, portanto requer que os autos do processo sejam encaminhados a defesa técnica do denunciado para que apresente dentro do prazo legal, suas alegações finais por memoriais.

27/07/2018 13:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/07/2018 09:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

05/07/2018 09:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

03/07/2018 08:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/02/2018 13:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2017 13:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O Ministério Público requer a condenação do denunciado Elison de Sousa Costa pela prática do crime tipificado no art. 17, caput, da Lei 10.826/2003, por estarem devidamente comprovadas à materialidade e indícios de autoria delitiva.

18/07/2017 13:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2017 12:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática