17/03/2021 09:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado após judicialização da demanda.

17/03/2021 09:16:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 09:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/03/2021 09:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2020 11:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2020 12:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo consoante Certidão de Julgamento do CSMP

11/03/2020 08:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 14:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 13:23:57 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DISPEN­SAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOR CRÔNICA ONCOLÓGICA (MORFINA 10 MG E 30 MG, METADONA 10 MG, CODEÍNA 3 MG/ML E GABAPENTINA 300 MG E 400MG). 1. Necessidade de novas diligências, no que tange a juntada de relação atualizada do esto­que dos listados fármacos pleiteados. 2. Prorro­gação do prazo em 1 (um) ano, nos termos do Art. 23, parágrafo único da Resolução Nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justi­ça. Remessa dos autos à Promotoria de Ori­gem, a fim de que sejam realizadas as diligên­cias cabíveis para o desfecho do presente in­quisitório.

29/01/2020 13:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 12:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2019 10:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2100/2019 - Encaminha ao CSMP os autos do Inquérito Civil Público Nº 13/2017, para apreciação de prorrogação de prazo.

11/12/2019 10:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências, referente ao Inquérito Civil Público Nº 13/2017.

11/12/2019 10:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2092/2019 - Requere documento a DUAF.

25/11/2019 09:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 1975/2019 - Requisita informações à DUAF.

06/08/2019 15:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Estoque de medicamentos atualizado

19/07/2019 10:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 13 2017 - Ata de Audiência Extrajudicial e Estoque de medicamentos

16/07/2019 12:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 2573/2019

16/07/2019 11:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da SESAPI

08/07/2019 11:58:46 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do OFÍCIO DUAF/SESAPI Nº 136/2019, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica

08/07/2019 11:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação oriunda da DUAF

07/06/2019 08:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando 12ª PJ Nº 372/2019 ¿ Comunicação da prorrogação do prazo da tramitação da inquérito ao Presidente do Conselho Superior do MPE-PI.

07/06/2019 08:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 0813/2019 - Requisição de informações e providências à DUAF.

07/06/2019 08:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 0814/2019 - Requisição de informações e providências à SESAPI.

07/03/2019 09:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI através do ofício n° 1040/2019.

07/03/2019 09:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

22/02/2019 09:29:18 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através do Ofício n°464/2019.

22/02/2019 09:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

06/02/2019 08:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em correição.

06/02/2019 08:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 - Determinação de novas diligências.

29/01/2019 10:25:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Resposta ao ofício 12ª PJ nº 05 2019

11/01/2019 09:44:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 07 2019 -Audiência Pública - Confirmação de Recebimento do CAOP Saúde MP MA

10/01/2019 09:35:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI de 09 de janeiro de 2019

10/01/2019 09:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0005-2019 - CAO Saúde MP MA - Cópia de Projeto implantado

10/01/2019 09:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0004-2019 - SESAPI - Para apresentar novo fluxo para licitações

10/01/2019 09:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - FARMÁCIA DE DISPENSAÇÃO - 11.12.2018 -

17/12/2018 08:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUAF através de Ofício n° 252/2018.

17/12/2018 08:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de juntada de manifestação da DUAF.

13/12/2018 09:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

Ata de audiência extrajudicial ocorrida no dia 27/11/2018

10/12/2018 08:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 339 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Myriam Lago

10/12/2018 08:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 340 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Fernando Santos

10/12/2018 08:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 339 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Myriam Lago

05/12/2018 14:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1023 2018 - Audiência Pública da Farmácia - PGE PI

05/12/2018 14:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1022 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comitê Estadual da Saúde

05/12/2018 14:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1021 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRF

05/12/2018 14:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1020 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SEADPREV

05/12/2018 14:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1016 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Gerente de Orçamento do FUNSAÚDE

05/12/2018 14:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1015 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Ass de Demanda Judicial SESAPI

05/12/2018 14:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1014 2018 - Audiência Pública da Farmácia - COSEMS

05/12/2018 14:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1013 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SEFAZ

05/12/2018 14:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1010 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRM

05/12/2018 14:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1009 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão de Saúde da Câmara Municipal

05/12/2018 14:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1008 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Dir Administrativo

05/12/2018 14:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1007 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CPL

05/12/2018 14:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1005 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SUPAS

05/12/2018 14:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1004 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRESS

05/12/2018 14:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1003 2018 - Audiência Pública da Farmácia - COREN

05/12/2018 14:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1002 2018 - Audiência Pública da Farmácia - FMS

05/12/2018 14:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1001 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 4º Conselho Tutelar

05/12/2018 14:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 999 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 2º Conselho Tutelar

05/12/2018 14:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 998 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 1º Conselho Tutelar

05/12/2018 14:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 997 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CMS

05/12/2018 14:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 996 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CES

05/12/2018 14:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 995 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão Saúde ALEPI

05/12/2018 14:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 994 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão OAB

05/12/2018 14:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 993 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Diretor da DUAF

05/12/2018 14:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 992 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Secretário de Saúde

05/12/2018 14:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 991 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Defensor DH

05/12/2018 14:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 990 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Defensoria Saúde

05/12/2018 10:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1026/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO PIAUÍ-ADIP convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 10:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1025/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DO ESTADO DO PIAUÍ-APEPI convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 10:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1024/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA - APPEM convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 10:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1019/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE ASSISTÊNCIA À MUCOVISCIDADE ¿ APAM convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 10:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1018/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL, FAMILIARES E PESSOAS INTERESSADAS NA SAÚDE MENTAL DO PIAUÍ ¿ ÂNCORA convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 10:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1017/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA DO NORTE- NORDESTE DO BRASIL convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 10:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1012/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOSSIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ AOSEPI convidando-o para comparecer à audiência pública.

05/12/2018 10:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1011/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MIELOMENINGOCELE E/OU HIDROCEFALIA DE TERESINA-AMH convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 10:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1006/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE EPILEPSIA - ABE Teresina convidando-o para participar de audiência pública.

03/12/2018 13:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 338 2018 - Comunica Audiência Pública ao CAODS

03/12/2018 13:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 337 2018 - Comunica Audiência Pública à Corregedoria

03/12/2018 13:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 336 2018 - Comunica Audiência Pública ao CSMP

28/11/2018 10:05:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada de cópia do edital de convocação de audiência pública a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2018.

27/11/2018 08:15:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Of - 984 - convite ao Diretor da DUAF para audiência extrajudicial.

27/11/2018 08:13:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Of. 983 - Convite ao Secretário de saúde para audiência extrajudicial.

27/11/2018 08:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital- Audiência Pública- Farmácia de dispensação.

13/11/2018 11:15:24 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUAF.

13/11/2018 11:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF

18/10/2018 09:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 766/2018 ¿ 12ª PJ - Requisição de informações e documentos a DUAF.

26/04/2018 12:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO DUAF/SESAPI Nº 84 2018, oriundo da Diretoria de Unidade Assistência Farmacêutica-DUAF, em resposta ao Ofício nº 159/2018 12ª PJ.

05/04/2018 08:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 159/2018 solicitando documentação comprobatória acerca do estoque, dos medicamentos MORFINA 10mg e 30mg, METADONA 10mg e GABAPENTINA 300mg, assim como a previsão da dispensação do medicamento CODEÍNA 3MG/ML na farmácia do Estado em virtude do teor do ofício 186/2017 ao Diretor da DUAF.

15/03/2018 15:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

29/11/2017 09:39:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, OFÍCIO DUAF/SESAPI N° 186/2017, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 528/2017.

13/11/2017 11:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 528/2017 ¿ 12ª PJ - Solicitação de documentos ao Diretor da DUAF.

13/11/2017 11:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 335/2017 - Comunicação ao CAODS.

13/11/2017 11:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2017 11:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/11/2017 11:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público, a fim de viabilizar a dispensação dos medicamentos para dor crônica oncológica (MORFINA 10MG e 30MG, METADONA 10MG, CODEÍNA 3MG/ML, e GABAPENTINA 300MG e 400MG), através da Secretaria Estadual de Saúde, conforme Portaria MS Nº 1083, de 2 de outubro de 2012.

04/08/2017 12:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Dra. Karla Daniela Furtado, Promotora de Justiça da 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício nº 195/2017, encaminhado pelo Hospital São Marcos.

03/08/2017 11:59:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Dra. Karla Daniela Furtado, Promotora de Justiça da 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício nº 171/2017, encaminhado pelo Hospital São Marcos.

03/08/2017 11:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Juntar Ofício nº 171/2017 no procedimento pertinente à Oncologia.

18/07/2017 10:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 365/2017, encaminhado em 18/07/2017, ao Dr. Marcelo Luiz Floriano Melo Martins, Diretor de Prática e Negócios Médicos do Hospital São Marcos, solicitando a previsão de demanda mensal dos medicamentos de dor crônica inseridos no Protocolo do SUS (com o nome do princípio ativo) que era atendida pelo Hospital São Marcos e, agora, será atendida pela Farmácia de Medicamentos Especializados, bem como a relação nominal dos pacientes usuários de medicamentos de dor crônica que eram atendidos por essa instituição.

18/07/2017 09:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 297/2017, encaminhando ao Diretor Técnico e de Assistência Hospitalar do Hospital São Marcos, Dr. Jefferson Clerke Lopes Campelo, no bojo do Procedimento Preparatório Nº 13/2017, solicitando a previsão de demanda mensal dos medicamentos de dor crônica inseridos no Protocolo do SUS (com o nome do princípio ativo) que era atendida pelo Hospital São Marcos e, agora, será atendida pela Farmácia de Medicamentos Especializados, bem como a relação nominal dos pacientes usuários de medicamentos de dor crônica que eram atendidos por essa instituição.

04/07/2017 11:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

A audiência extrajudicial entre a Promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, o diretor da DUAF (Jean de Sousa Batista) e a assistente social da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí (Josiane Barbosa Rego) foi realizada em 09 de junho de 2017, às 8h, nas dependências da 12ª PJ.

19/06/2017 08:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 203/2017 ao CSMP, comunicando a prorrogação do Procedimento Preparatório nº 13/2017.

19/06/2017 08:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 298/2017 ao Diretor do Hospital São Marcos, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, a previsão de demanda mensal dos medicamentos de dor crônica inseridos no Protocolo do SUS (com o nome do princípio ativo), que eram atendidos pelo São Marcos e, agora, serão fornecidos pela Farmácia de Medicamentos Especializados, bem como relação nominal dos pacientes que serão atendidos.

14/06/2017 10:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de oficiar ao Hospital São Marcos solicitando previsão de demanda mensal dos medicamentos de dor crônica.

13/06/2017 10:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho em anexo.

05/06/2017 12:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 113/2017 - LAR DE MARIA

12/05/2017 09:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 113/2017 - Cleonildes Oliveira de Araújo Saraiva

16/03/2017 14:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2017 10:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 99/2017 à Secretaria do CSMP comunicando a conversão da Notícia de Fato nº 9/2016 em Procedimento Preparatório nº 13/2017 tendo em vista a necessidade de continuidade nas diligências.

24/02/2017 10:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 98/2017 ao PGJ comunicando a conversão da Notícia de Fato nº 9/2016 em Procedimento Preparatório nº 13/2017 tendo em vista a necessidade de continuidade nas diligências.

24/02/2017 10:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 97/2017 ao CAODS encaminhando a conversão da Notícia de Fato nº 9/2016 em Procedimento Preparatório nº 13/2017 (portaria em anexo).

24/02/2017 10:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 68/2017

24/02/2017 10:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2017 10:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/02/2017 10:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de conversão em Procedimento Preparatório

22/02/2017 12:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 22 de fevereiro de 2017.

21/02/2017 10:17:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntou-se aos autos o OFICIO DUAF nº 22/2017

21/02/2017 10:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

dESPACHO DATADO DE 10/02/2017: Tendo em vista a necessidade de continuidade nas diligências e considerando o esgotamento do prazo, proceda-se com a conversão em procedimento preparatório, notificando-se a declarante para comparecimento nesta PJ.

17/01/2017 12:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 11/2017 - Solicita à SESAPI, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do teor do Ofício Nº 254/2016 proveniente da Associação Piauiense de Combate ao Câncer- Hospital São Paulo (documento em anexo).

17/01/2017 12:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2016 08:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos OF. Nº 254/2016. Oficie-se à SESAPI para manifestação a respeito.

22/11/2016 10:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 628/2016 ao Diretor Geral do Hospital São Marcos, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e esclarecimentos acerca do teor do Termo de Declarações (cópia em anexo) da Assistente social da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí ¿ Lar de Maria.

22/11/2016 10:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Termo de Autuação de Notícia de Fato.

22/11/2016 10:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Declaração

22/11/2016 10:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual