05/05/2025 15:13:04 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000016.05.2025 - Solicitante: Samuel de Oliveira Lopes - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 11

02/04/2025 10:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

24/03/2025 10:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a SEMAR recebeu os expedientes ministeriais, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente....

24/03/2025 10:11:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a Recomendação ministerial foi recebida pelo BPRE, via e-mail, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e assi...

24/03/2025 10:03:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos documentos e informações apresentados pela SETRANS, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZ...

17/03/2025 14:28:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 162/2025 fora enviado à SETRANS, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERR...

17/03/2025 14:27:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 163/2025 fora enviado ao CAOMA, via SEI 19.21.0355.0010143/2025-60, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digita...

17/03/2025 13:46:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Recomendação Ministerial foi enviada aos destinatários, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. ...

17/03/2025 13:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do extrato de publicação da ATA DE AUDIÊNCIA; PORTARIA E RECOMENDAÇÃO no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, nos termos a seguir e anexo: ANO IX - Nº 174...

13/03/2025 10:54:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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13/03/2025 10:54:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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13/03/2025 10:54:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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13/03/2025 10:53:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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13/03/2025 07:29:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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13/03/2025 07:28:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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12/03/2025 16:26:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 166/2025 fora enviado ao CAOMA, via SEI 19.21.0355.0009498/2025-15, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digita...

12/03/2025 16:19:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo.

12/03/2025 16:05:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a recomendação foi enviada ao DOEMP e à IMPRENSA/MPPI, conforme protocolos anexos. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERR...

12/03/2025 15:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM VI DA ATA DE AUDIÊNCIA - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CAOMA SOLICITANDO APOIO

12/03/2025 15:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM V DA ATA DE AUDIÊNCIA - REQUISIÇÃO SETRANS/PI

12/03/2025 15:47:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a portaria e a recomendação já foi enviada ao DOEMP, conforme certificação de ID 61890637. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIM...

12/03/2025 15:45:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

12/03/2025 15:43:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

12/03/2025 15:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 06) CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIAS PENDETES

12/03/2025 15:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 05) EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA à COMVAP

12/03/2025 15:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 04) EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA

12/03/2025 15:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03) ENCAMINHAMENTO DE PORTARIA AO DOEMP E CAOMA

12/03/2025 15:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/03/2025 15:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2025 15:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2025 15:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

ITEM IV DA ATA DE AUDIÊNCIA - CONVERSÃO DO FEITO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

12/03/2025 15:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a ATA DE AUDIÊNCIA fora enviada ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA L...

12/03/2025 15:31:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a ATA DE AUDIÊNCIA foi enviada aos destinatários, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL B...

12/03/2025 15:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

07/03/2025 08:22:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 145/2025 fora enviado ao advogado da COMVAP, via whatsapp, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. ...

07/03/2025 08:15:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os ofícios foram enviados aos destinatários, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERR...

07/03/2025 08:13:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 138/2025 fora enviado ao CAOMA, via SEI 19.21.0355.0008543/2025-95, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digita...

28/02/2025 09:55:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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28/02/2025 09:55:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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28/02/2025 09:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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28/02/2025 09:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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28/02/2025 09:27:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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28/02/2025 09:26:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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28/02/2025 08:50:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos documentos apresentados pela SETRANS, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO...

18/02/2025 09:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2025 09:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/02/2025 09:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

10/02/2025 13:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que a SETRANS/PI não apresentou resposta ao Ofício nº 750/2024, transcorrendo o prazo concedido. União - PI, 10 de fevereiro de 2025. M...

05/02/2025 10:32:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 06:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

27/01/2025 13:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000140.01.2025 - Solicitante: Samuel de Oliveira Lopes - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

08/01/2025 09:00:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 749/2024 fora recebido pelo representante legal da COMVAP, Dr. Samuel Lopes, conforme documento comprobatório anexo. ...

08/01/2025 08:57:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devindos fins, que deixei de enviar o Ofício nº 751/2024 ao CAOMA, tendo em vista a resposta apresentada pelo Órgão, conforme Parecer Técnico nº 127/2024,...

08/01/2025 08:54:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Parecer Técnico nº 127/2024 apresentado pelo CAOMA, via SEI 19.21.0355.0038868/2024-03, conforme documento anexo. União (PI), datado e assinado digit...

08/01/2025 08:23:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 750/2024 fora enviado à STRANS/PI, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZE...

08/01/2025 08:16:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 749/2024 fora enviado à COMVAP, no contato do seu representante Dr. Samuel Lopes, via whatsapp, conforme protocolo anexo. Uni...

19/12/2024 07:28:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 751/2024 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES CAOMA/MPPI

19/12/2024 07:27:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 750/2024 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SETRANS/PI

19/12/2024 07:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 749/2024 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMVAP

19/12/2024 07:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2025, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DECISÃO RETRO

19/12/2024 07:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 05) DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

19/12/2024 07:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 04) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À COMVAP

19/12/2024 07:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUI

19/12/2024 07:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CACOP

19/12/2024 07:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/12/2024 07:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/12/2024 10:19:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO NEGATIVA Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 638/2024, enviado ao CAOMA, via SEI 19.21.0355.0038868/2024-03, ainda não foi respondido. MANOEL BEZERRA LIMA RIBEIRO Assessor ...

02/12/2024 14:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2024 06:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

12/11/2024 12:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo DER, via e-mail e SEI, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA RIBEIR...

12/11/2024 11:43:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da manifestação apresentada pela CGU informando que repassou os documentos ao DER/PI, que terá prazo de resposta em até 30 (trinta) dias, conforme documen...

12/11/2024 11:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada TEMPESTIVAMENTE pela COMVAP, referente ao procedimento em questão,conforme documentos anexos. Os documentos apresentados se refe...

12/11/2024 11:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do extrato de publicação do despacho inicial inserido no DOEMP, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA...

12/11/2024 11:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 684/2024 fora enviado ao DER, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA L...

05/11/2024 13:35:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 683/2024 - SOLICITAÇÃO DER/PI

04/11/2024 13:50:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 675/2024 fora enviado ao representante da COMVAP, via WhatsApp, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmen...

02/11/2024 10:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE REITERAÇÃO - ATO 931/2019 Certifico que, em virtude da ausência de resposta ao Ofício Nº 636/2024, enviado ao DER/PI, aplicando analogicamente o disposto no art. 14, §4º, do ATO PGJ n° 9...

02/11/2024 10:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que após ter recebido via e-mail o expediente ministerial - Ofício nº 636/2024, o DER/PI não apresentou resposta ao expediente, transcorren...

01/11/2024 10:29:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n° 675/2024 - 2PJUN

01/11/2024 10:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

30/10/2024 15:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do link da reunião a ser realizada hoje, 30/10, às 15h30, com a defesa da Empresa COMVAP LTDA. Segue Link de acesso:  https://teams.microsoft.com/...

30/10/2024 09:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de novas fotografias, registradas nos dias 15, 22 e 30 de outubro do ano de 2024, atestando o tráfico intenso de Caminhões no trecho da Zona Rural do Muni...

30/10/2024 09:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 665/2024 fora recebido pelo Dr. Samuel, advogado da COMVAP, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), data...

30/10/2024 08:55:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 665/2024 fora enviado ao Dr. Samuel, advogado da Empresa COMVAP, via whatsapp, conforme protocolo anexo. União, datado e assi...

30/10/2024 08:39:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 665/2024 - COMUNICAÇÃO - DILAÇÃO DE PRAZO - COMVAP

30/10/2024 08:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 03) DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS

30/10/2024 08:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 02) REALIZAÇÃO DE REUNIÃO VIRTUAL

30/10/2024 08:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/10/2024 08:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2024 14:34:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

29/10/2024 14:21:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela COMVAP, solicitando dilação do prazo para apresentação de resposta em 30 (TRINTA) DIAS. Destaca-se que a resposta fora junt...

17/10/2024 16:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da decisão ministerial devidamente publicada no DOEMP, conforme extrato de publicação anexo, assim como faço a juntada dos links de divulgação de mídia, a...

17/10/2024 13:41:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 636/2024 fora repassado ao DER através da CGU, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e assinado...

15/10/2024 18:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 637/2024 fora enviado à COMVAP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA...

15/10/2024 18:08:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 636/2024 fora enviado ao DER/PI, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERR...

15/10/2024 18:01:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 638/2024 fora enviado ao CAOMA, via SEI 19.21.0355.0038868/2024-03, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digita...

15/10/2024 17:51:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 638/2024 - SOLICITAÇÃO CAOMA

15/10/2024 17:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 637/2024 - SOLICITAÇÃO COMVAP DE UNIÃO

15/10/2024 17:50:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 636/2024 - SOLICITAÇÃO DER-PI

15/10/2024 17:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da matéria do governo do Estado sobre a previsão da safra da COMVAP para 2024/2025, que prevê 1,5 milhão de toneladas. Segue link: https://www.piaui.pi....

15/10/2024 17:38:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada das informações referentes à COMVAP/GRUPO OLHO D'AGUA, referente ao seu porte e situação cadastral: Número da inscrição: 05.343.207/0001-82 - MATRIZ N...

15/10/2024 16:45:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a decisão de conversão fora enviada ao DIÁRIO OFICIAL e à IMPRENSA DO MPPI para publicação, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, ...

15/10/2024 16:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

15/10/2024 16:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2024 16:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/10/2024 16:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 07 - ENCAMINHAMENTO DE ARQUIVO AO DOEMP E IMPRENSA

15/10/2024 16:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 06 - APRAZAMENTO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PRELIMINAR

15/10/2024 16:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CAOMA

15/10/2024 16:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 04 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À COMVAP-UNIÃO

15/10/2024 16:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DER-PI

15/10/2024 16:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 02 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAR OS AUTOS

15/10/2024 16:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

15/10/2024 16:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/10/2024 13:59:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

11/10/2024 13:58:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - CONTATO Certifico, para os devidos fins, que foram disponibilizados os seguintes contados: (86) 9986-0030 - DR. EDUARDO - REPRESENTANTE COMVAP (86) 98851-2167 - MAJOR FÁBIO - COMANDANT...

11/10/2024 13:51:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada das fotografias e mídias atestando a situação narrada nos autos. A mídia integral, inclusive o vídeo, pode ser acessado no link: https://mppimpbr.shar...

11/10/2024 13:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que realizei consulta processual/procedimental em SIMP e não encontrei processo/procedimento com as mesmas partes e objeto, motivo pelo qual proc...

11/10/2024 13:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual