24/05/2019 09:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos físicos do ICP n° 000562-237/2018.

24/05/2019 09:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial.

10/04/2019 09:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 13:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 11:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 11:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 09:14:12 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventu­ais atos de improbidade administrativa, atribuí­dos a ex-gestora municipal de São Francisco de Assis/PI, tendo em vista suposta contratação de serviços de assessoria e consultoria, sem regis­tro no Sistema Licitações Web, no ano de 2012. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos, des­de o afastamento da investigada do exercício da função pública. Prescrição de eventual improbi­dade administrativa, ex vi do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Ausência de elementos de convic­ção que demonstrem eventual dano ao erário. Homologação da Promoção de Arquivamen­to.

19/02/2019 09:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2019 07:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2019 07:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 15:09:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição de Ofício nº 26/2019 e os autos originais do ICP n. 000562-237/2018 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para que seja homologada ou rejeitada a Promoção de Arquivamento.

17/01/2019 08:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2018 13:38:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2018 13:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

17/12/2018 16:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos do procedimento a publicação no DOEMP da Decisão de Arquivamento.

17/12/2018 15:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da Promoção de Arquivamento ao DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí para publicação.

30/11/2018 09:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2018 09:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTO

30/11/2018 09:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

DESPACHO - DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

30/11/2018 09:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 10:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça.

23/11/2018 10:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o desmembramento e a instauração do procedimento.

23/11/2018 10:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo (Substituido por João Paulo Santiago Sales) - Tipo de Distribuição: Automática