11/07/2019 10:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 19/2017- SIMP: 000563-096/2016- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 135/136 e relatório de homologação às fls. 145/149. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

11/07/2019 10:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 19/2017- SIMP: 000563-096/2016- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 135/136 e relatório de homologação às fls. 145/149. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

11/07/2019 10:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2019 10:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 14:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 14:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI

18/06/2019 14:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 09:00:26 • ATOS COMUNS » Voto

1307ª Sessão Ordinária

16/04/2019 09:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 09:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2019 09:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 08:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 141, ao Conselho Superior do Ministério Público.

19/03/2019 11:22:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 135/136, encaminhando a Promoção de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

19/03/2019 11:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Considerando as informações carreadas aos autos, entendemos que o presente inquérito civil cumpriu seu objetivo e que os fatos encontram-se solucionados, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, procedo ao arquivamento do Inquérito Civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

19/03/2019 11:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 11:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

28/11/2018 13:22:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05 (cinco) dia do mês de novembro/2018, procedo à(s) seguinte(s) juntada(s): a) ofício nº 35/2018, oriundo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, TERESINA-PI, contendo as informações ora requisitadas. b) ofício nº 135/2018, oriundo de CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA SAÚDE - CAODS, TERESINA-PI, contendo as informações ora requisitadas O procedimento segue AGUARDANDO CERTIFICAR

04/09/2018 10:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro/2018, procedo à(s) juntada(s) do(s) AR(s) referente(s) ao(s) ofício(s) nº 628/2018 e 629/2018, respectivamente fl(s) 113-114. O procedimento encontra-se no armário 02, Prateleira PI 01 a 10

03/09/2018 11:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se em armário 01, AGUARDANDO AR.

03/09/2018 11:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2018 10:30:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 628/2018, 629/2018 e 630/2018-3ª PJ/SRN ao setor de expedição para remessa ao destinatário. O Procedimento encontra-se aguardando AR

17/08/2018 10:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 19/2017, venho por meio deste, reiterar os termos do ofício nº 555/2017, (cópia em anexo), SOLICITANDO a realização de vistoria nas unidades básicas de saúde de Fartura do Piauí, devendo, encaminhar relatório para esta Promotoria de Justiça. Ressaltamos que a recusa, retardamento ou omissão no atendimento à requisição ministerial configura crime previsto no art. 10 da Lei n. 7.347/1985 e improbidade administrativa nos termos do art. 11 da Lei n. 8.429/1992. Para tanto concedo o prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste.

15/08/2018 13:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DO MP- Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais um ano

15/08/2018 13:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2018 11:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

18/06/2018 11:39:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2018, faço a juntada da resposta ao ofício nº 301/2018, encaminhada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde.

09/04/2018 12:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 106, ao Centro de Apoio de Defesa da Saúde- CAODS

06/04/2018 11:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

informo a V.Exa., a existência de procedimento nesta Promotoria de Justiça cujo objeto é a fiscalização do funcionamento de UBS no Município de Fartura do Piauí. Informo, ademais, que foram encaminhados ofícios ao Diretor da DUCARA/SESAPI e ao Diretor da Gerência de Atenção Básica do Estado em junho de 2017, porém não obtivemos respostas. À vista disso, encaminho o referido procedimento, solicitando auxílio ao CENTRO para que diligencie junto aos órgãos a fim de realizarem as vistorias solicitadas por esta Promotora de Justiça.

06/04/2018 11:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2018 14:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/02/2018 14:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 555/2017 e 556/2017 em relação ao Procedimento IC nº 19/2017, a este Órgão Ministerial.

24/02/2018 14:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2017 09:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de 2017, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 555/2017 e 556/2017- 3ª PJ/SRN. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA P II 11 A 20

22/06/2017 12:17:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

19/06/2017 10:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

SOLICITAÇÃO À SESAPI E DUCARA DE VISTORIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FARTURA DO PIAUÍ

14/06/2017 10:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO DO MP: EXPEÇA-SE OFÍCIO À GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E À DIRETORIA DE UNIDADE DE CONTROLE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FARTURA DO PIAUÍ

14/06/2017 10:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2017 13:31:44 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA EM 07/04/2017 PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

07/04/2017 13:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

EM 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO FOI JUNTADO NOS AUTOS DO IC 19/2017 DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ, ATENDENDO SOLICITAÇÃO MINISTERIAL CONTIDA NO OFÍCIO Nº 77/2017

28/03/2017 13:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2017 foi juntado nos autos do referido IC do Roteiro de Vistoria realizado pela Promotora de Justiça na Unidade Básica de Saúde de Fartura do Piauí.

20/03/2017 14:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE LAUDO TÉCNICO À SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE FARTURA DO PIAUÍ

20/03/2017 14:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ

20/03/2017 14:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/03/2017 13:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2017 13:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2017 13:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP EM CORREIÇÃO INTERNA: CONVERTA-SE EM INQUÉRITO CIVIL A FIM DE APURAR IRREGULARIDADE NO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAUDE

05/12/2016 10:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE FARTURA/PI, NO PRAZO DE 05 DIAS

05/12/2016 10:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 22/11/2016 COM O SENHOR ISAÍAS RIBEIRO DAS NEVES- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ

05/12/2016 10:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

11/11/2016 09:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/11/2016 09:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual