Acompanhamento de Processos

Processo: 000563-166/2016

Comarca: Água Branca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/07/2016 13:11:17
Data/Hora da Consulta: 13/11/2025 14:04:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2017

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Lagoinha Do Piauí

Histórico de Movimentações

05/07/2022 10:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

05/07/2022 09:54:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício nº 204/2022 - PJAB direcionado ao MPF do Piauí enviando cópia do presente procediment...

13/06/2022 10:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Considerando a decisão do Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, NÃO HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO E DETERMIN...

31/05/2022 12:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

31/05/2022 10:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, NÃO HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQ...

10/05/2022 11:08:58 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/05/2022 11:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/02/2022 09:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2022 09:33:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

04/02/2022 10:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

03/02/2022 09:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

11/01/2022 12:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

11/01/2022 12:53:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

10/01/2022 13:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

13/12/2021 08:50:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

02/12/2021 11:36:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

02/12/2021 11:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

02/12/2021 10:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

26/11/2021 08:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

26/11/2021 08:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

25/11/2021 17:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

25/11/2021 11:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/11/2021 11:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/04/2021 12:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2020 09:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

28/08/2020 09:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

28/08/2020 09:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

28/08/2020 09:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

28/08/2020 09:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

21/08/2019 12:36:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

21/08/2019 - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fls. 80-81, expedi o ofício nº 08-203/2019-GPJAB encaminhado cópia dos autos por meio físico e por e-mail, numerado a fls. 82, 84 e 85, envie o despacho por e-mail para fins de publicação no Diário Eletrônico do MPPI, numerado a fls. 83, bem como procedi ao arquivamento do presente.

21/08/2019 11:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

DESPACHO PARA CUMPRIMENTO

19/08/2019 09:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

arquivamento com envio ao csmp

19/08/2019 09:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

18/01/2019 09:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Concluso para despacho

06/12/2018 09:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

23/07/2018 11:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Em 08/11/2017, concluso para despacho

08/11/2017 10:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Oitiva do Sr. Josenildo Teixeira de Oliveira.

08/11/2017 10:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

oitiva do Sr. Josafa dos Santos Pita.

08/11/2017 10:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Oitiva do Sr. Fernando da Cruz Rocha

07/11/2017 09:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2019.
Justificativa da prorrogação: necessidade de prazo para cumprimento.

07/11/2017 09:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Realizada em 27/10/2017 - Notificação nº 15.2017_Josenildo Teixeira de Oliveira (Simp nº 563-166.2016)

07/11/2017 09:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Realizada em 27/10/2017 - Notificação nº 14.2017_Josafá dos Santos Pita (Simp nº 563-166.2016)

07/11/2017 08:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Realizada em 27/10/2017 - Notificação nº 13.2017_Fernando da Cruz Rocha (Simp nº 563-166.2016)

25/10/2017 08:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2017 08:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

25/10/2017 08:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Água Branca - Água Branca

30/09/2016 11:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

06/07/2016 13:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2016 13:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42