Acompanhamento de Processos
Processo: 000563-166/2016
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2017
Promotor:
Promotoria:
Mario Alexandre Costa Normando
1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Lagoinha Do Piauí
05/07/2022 10:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
05/07/2022 09:54:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício nº 204/2022 - PJAB direcionado ao MPF do Piauí enviando cópia do presente procediment...
13/06/2022 10:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Considerando a decisão do Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, NÃO HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO E DETERMIN...
31/05/2022 12:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
31/05/2022 10:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, NÃO HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQ...
10/05/2022 11:08:58 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/05/2022 11:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/02/2022 09:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
07/02/2022 09:33:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/02/2022 10:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
03/02/2022 09:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
11/01/2022 12:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
11/01/2022 12:53:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
10/01/2022 13:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
13/12/2021 08:50:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
02/12/2021 11:36:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
02/12/2021 11:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
02/12/2021 10:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
26/11/2021 08:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
26/11/2021 08:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
25/11/2021 17:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
25/11/2021 11:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/11/2021 11:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/04/2021 12:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
28/08/2020 09:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
28/08/2020 09:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
28/08/2020 09:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
28/08/2020 09:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
28/08/2020 09:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
21/08/2019 12:36:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
21/08/2019 - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fls. 80-81, expedi o ofício nº 08-203/2019-GPJAB encaminhado cópia dos autos por meio físico e por e-mail, numerado a fls. 82, 84 e 85, envie o despacho por e-mail para fins de publicação no Diário Eletrônico do MPPI, numerado a fls. 83, bem como procedi ao arquivamento do presente.
21/08/2019 11:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
DESPACHO PARA CUMPRIMENTO
19/08/2019 09:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
arquivamento com envio ao csmp
19/08/2019 09:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
18/01/2019 09:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Concluso para despacho
06/12/2018 09:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
23/07/2018 11:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Em 08/11/2017, concluso para despacho
08/11/2017 10:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Oitiva do Sr. Josenildo Teixeira de Oliveira.
08/11/2017 10:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
oitiva do Sr. Josafa dos Santos Pita.
08/11/2017 10:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Oitiva do Sr. Fernando da Cruz Rocha
07/11/2017 09:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2019.
Justificativa da prorrogação: necessidade de prazo para cumprimento.
07/11/2017 09:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Realizada em 27/10/2017 - Notificação nº 15.2017_Josenildo Teixeira de Oliveira (Simp nº 563-166.2016)
07/11/2017 09:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Realizada em 27/10/2017 - Notificação nº 14.2017_Josafá dos Santos Pita (Simp nº 563-166.2016)
07/11/2017 08:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Realizada em 27/10/2017 - Notificação nº 13.2017_Fernando da Cruz Rocha (Simp nº 563-166.2016)
25/10/2017 08:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática
25/10/2017 08:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
25/10/2017 08:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Água Branca - Água Branca
30/09/2016 11:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
06/07/2016 13:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática
06/07/2016 13:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42