Acompanhamento de Processos
Processo: 000563-173/2018
Local Atual: Vara Militar - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000413-04.2018.8.18.0067
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Polícia De Piracuruca
Réu:
Diego Lima Silva
03/10/2024 13:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da Decisão de ID 64323716, que negou seguimento ao recurso de apelação criminal.
01/10/2024 07:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/10/2024 07:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/08/2024 13:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2024 08:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/08/2024 08:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/04/2024 13:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
anexo.
10/04/2024 09:59:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/04/2024 09:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/04/2024 08:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/04/2024 11:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Participação do membro em audiência de instrução (JM) realizada no dia 27/03/2024.
07/03/2024 08:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/03/2024 10:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/03/2024 10:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/08/2023 11:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da designação de audiência de instrução (JM).
24/08/2023 08:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2023 15:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/08/2023 14:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/06/2022 09:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da migração - PJe.
09/06/2022 12:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/06/2022 12:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
09/06/2022 12:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/06/2022 12:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/10/2021 14:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2021 07:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/10/2021 11:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/10/2021 11:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 9ª Vara Criminal - Teresina
18/06/2021 11:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Devolução dos autos ao encarregado, nos termos do art. 26, I, do CPPM, para o cumprimento das diligências requisitadas.
16/06/2021 07:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/06/2021 12:27:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
15/06/2021 10:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 9ª Vara Criminal - Teresina
20/04/2020 12:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação para que seja verificado se a autoridade militar adotou providências para a apuração dos fatos.
06/04/2020 13:27:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/04/2020 13:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 9ª Vara Criminal - Teresina
03/10/2019 13:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Requisição de instauração de IPM.
02/10/2019 10:52:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/10/2019 10:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
02/10/2019 10:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Piracuruca - Piracuruca
14/05/2019 07:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/12/2018 08:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conflito de competência » Negativo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ex positis, o Parquet se inclina pela remessa dos presentes autos ao Juízo de Direito competente, voltado a processar e julgar os delitos militares, ou seja, a 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, pugnando, oportunamente, que V. Exa. decline da competência no caso em comento.
07/12/2018 13:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Automática
07/12/2018 13:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46