19/06/2025 06:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/01/2022 08:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

26/01/2022 08:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/09/2021 22:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

23/09/2021 22:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/12/2020 10:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/12/2020 10:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2020 08:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2019 13:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

ciente de sentença de fls. 79-82

11/12/2019 13:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2019 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/06/2018 12:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Secretaria de Vara Única Processo nº 0000234-37.2017.8.18.0057 Autor: Ministério Público do Estado do Piauí Réu: Janaildo Antonio de Brito Memoriais MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua presentante legal in fine assinada, no uso de suas atribuições constitucionais, vem, perante V. Exa., oferecer ALEGAÇÕES FINAIS nos autos em epígrafe, em forma de memoriais, onde figura como acusado Janaildo Antonio de Brito, já devidamente qualificado na denúncia de fls. 02-04.

28/06/2018 12:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/03/2018 13:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

19/03/2018 14:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Designada para o dia 21.03.2018.

19/03/2018 14:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/03/2018 09:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência designada à fl. 42.

07/03/2018 09:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/08/2017 13:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais, por intermédio de sua presentante in fine assinada, vem, perante V. Exa., com fulcro no art. 129, I, da Carta Magna e no art. 24, do CPP, oferecer a presente DENÚNCIA contra JANAILDO ANTONIO DE BRITO, brasileiro, eletricista, solteiro, natural de Pio IX-PI, RG n° 2.185.384 SSP/PI e CPF nº 000.646.203-01, filho de Antonio Otaviano de Brito e de Zilma Helena de Brito, residente e domiciliado no Povoado Serra de Dentro, zona rural do município de Campo Grande do Piauí-PI, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir espo-sados:

31/08/2017 13:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática