Acompanhamento de Processos
Processo: 000563-191/2018
Local Atual:
Nº Processo de Origem:
PIC 08/2019
Promotor:
Promotoria:
Sebastiao Jacson Santos Borges
1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral » Prevaricação
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Diego Macêdo
19/05/2021 14:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROCEDIMENTO VIRTUAL - ARQUIVADO CONFORME DECISÃO HOMOLOGADA PELO CSMP - ID: 31868963.
19/05/2021 14:26:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/05/2021 11:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/03/2021 11:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/03/2021 11:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/03/2021 11:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática
24/02/2021 11:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/02/2021 11:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
12/01/2021 17:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
12/01/2021 17:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/10/2020 10:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/09/2020 09:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/09/2020 09:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/01/2020 11:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
12/12/2019 11:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Trata-se de Decisão de Arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal instaurado a partir de depoimentos colhidos em audiência de instrução e julgamento do processo 0001033-40.2017.8.18.0135, dando conta de suposta prática de crime de prevaricação praticado pelo Policial Militar Diego Macedo referente a arma de fogo contida nos autos.
12/12/2019 10:43:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
12/12/2019 10:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
31/07/2019 15:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Diligências a serem realizadas.
31/07/2019 15:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão do procedimento por mais 90 dias.
30/07/2019 08:50:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta do Delegado ao ofício nº 86/2019.
23/07/2019 11:45:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 86/2019 expedido para o Delegado de Polícia Civil.
23/07/2019 11:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Determino a expedição de ofício para o Delegado de Polícia Civil requerendo informações acerca da arma do crime, se foi apreendida e onde se encontra.
19/07/2019 14:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Termo de declaração de Luiz Gonzaga Cavalcante.
19/07/2019 14:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/07/2019 15:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Determino a notificação de Raimundo Nonato e Luiz Gonzaga Cavalcante para que compareçam a esta Promotoria de Justiça para prestar depoimento.
16/07/2019 13:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Termo de declarações de João Batista Macedo Cavalcante.
16/07/2019 13:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Termo de declarações de Antônio José Macedo Cavalcante.
04/07/2019 14:19:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação nº 13/2019 expedida para João Batista Macêdo Cavalcante e Antônio José Macêdo Cavalcante.
02/05/2019 09:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
02/05/2019 09:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/05/2019 09:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Portaria nº 09/2019 instaurando Procedimento Investigatório Criminal.
02/05/2019 09:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Despacho determinando a instauração de Procedimento Investigatório Criminal.
23/04/2019 14:57:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta do Delegado solicitando cópias dos autos para melhor apuração dos fatos.
23/04/2019 14:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/09/2018 13:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática
25/09/2018 13:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39