Acompanhamento de Processos
Processo: 000563-426/2023
Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Inspeção
Representante:
Ouvidoria Do Coren/pi
Representado:
Secretaria De Estado Da Saúde
10/07/2024 12:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/07/2024 12:57:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/07/2024 12:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo já homologado o arquivamento no protocolo principal
10/07/2024 12:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi desapensado do registro 000188-027/2019.
10/07/2024 12:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 08:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2023 10:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...
26/09/2023 09:31:26 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na na 2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público.
26/09/2023 09:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/09/2023 13:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
11/09/2023 09:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/06/2023 08:21:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Inquérito Civil público nº 04/2023 SIMP: 000563-426/2023 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a Publicação do dia 05 de junho d...
05/06/2023 08:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi apensado ao registro 000188-027/2019.
02/06/2023 12:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
02/06/2023 12:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/06/2023 12:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/06/2023 12:08:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/06/2023 11:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/06/2023 11:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao CAODS.
02/06/2023 11:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/06/2023 11:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao CSMP.
02/06/2023 11:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
23/05/2023 09:06:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notícia de Fato Nº 51/2023 SIMP: 000563-426/2023 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do Ofício Nº: 5134/2023/SE...
17/05/2023 12:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notícia de Fato Nº 51/2023 SIMP: 000563-426/2023 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do Ofício Nº: 5134/2023/SE...
04/05/2023 11:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/05/2023 11:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
04/05/2023 11:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao HILP
04/05/2023 11:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
04/05/2023 11:22:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício à Ouvidoria do MPPI
04/05/2023 11:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
04/05/2023 11:21:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao CAODS
04/05/2023 11:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
04/05/2023 11:20:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao CSMP
04/05/2023 11:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Termo de autuação NF 51/203
03/05/2023 10:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 1035/2023 e anexos.
03/05/2023 10:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
03/05/2023 10:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35