Acompanhamento de Processos

Processo: 000564-085/2017

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/11/2017 10:02:20
Data/Hora da Consulta: 22/10/2025 06:35:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nº Processo de Origem:

PA Nº 017/2017

Promotora:

Promotoria:

Gilvânia Alves Viana

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor

Partes

Requerente:

Procon - Mpe - Pi

Requerido:

Academia Carol Veríssimo

Histórico de Movimentações

10/01/2019 08:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/12/2018 10:47:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/12/2018 10:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Memorando nº 400/2018- 2ª PJ de Corrente ao CSMP/MPPI.

18/12/2018 10:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

07/12/2018 13:21:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

07/12/2018 13:20:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que notificou ANNE CAROLINE VERÍSSIMO DOS SANTOS ME (ACADEMIA CAROL VERÍSSIMO), sobre o teor da Promoção de Arquivamento.

07/12/2018 12:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promoção de Arquivamento.

07/12/2018 12:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

09/11/2018 12:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

08/11/2018 12:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de cópia dos seguintes documentos: alvará de licença para localização e funcionamento, licença sanitária municipal e cópia da declaração de pessoa jurídica, tendo os mesmos sido juntados ao presente procedimento.

08/11/2018 12:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/10/2018 12:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

10/10/2018 09:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

07/08/2018 09:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

PROCEDIMENTO SUSPENSO PELO PRAZO DE 180 DIAS.

07/08/2018 09:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Memorando nº 207/2018-2ªPJ de Corrente ao CSMP/MPPI.

02/08/2018 13:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO-determinando que seja comunicado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí a realização do aditamento do TAC, remetendo-se cópia integral do procedimento e informando que o cumprimento do mesmo será acompanhado neste Procedimento Administrativo, sem necessidade de abertura de outro procedimento e SUSPENSÃO do procedimento pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

02/08/2018 12:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Aditamento de Termo de Ajuste e Conduta-PA Nº 17/2017.

02/08/2018 12:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Audiência Extrajudicial realizada no dia 02/08/2018, às 09h30min, com a representante da ANNE CAROLINE VERISSIMO DOS SANTOS ME.

31/07/2018 12:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Audiência Extrajudicial designada para o dia 02/08/2018, às 09h30min, com a representante da ANNE CAROLINE VERISSIMO DOS SANTOS ME.

31/07/2018 12:57:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que notificou por telefone a representante da ANNE CAROLINE VERISSIMO DOS SANTOS ME para que compareça a esta Promotoria de Justiça no dia 02/08/2018, às 09h30min, para audiência extrajudicial para verificação sobre o cumprimento do termo de ajuste de conduta.

31/07/2018 12:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinando a notificação da representante da ANNE CAROLINE VERISSIMO DOS SANTOS ME para que compareça a esta Promotoria de Justiça no dia 02/08/2018, às 09h30min, para audiência extrajudicial para verificação sobre o cumprimento do termo de ajuste de conduta.

20/06/2018 13:37:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que notificou a representante da ANNE CAROLINE VERÍSSIMO DOS SANTOS ME, através do número (79) 99146-7829, para comparecer no dia 28 de junho de 2018, às 09h30min, na Sede do Núcleo das Promotorias de Justiça de Corrente/PI, para Audiência Extrajudicial para tratar sobre o cumprimento do Termo de Ajuste e Conduta.

20/06/2018 13:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Audiência Extrajudicial designada para o dia 28 de junho de 2018, às 09h30min, na Sede do Núcleo das Promotorias de Justiça de Corrente/PI, para tratar sobre o cumprimento do termo de ajuste e conduta.

20/06/2018 13:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho-determinando a NOTIFICAÇÃO da representante da ANNE CAROLINE VERISSIMO DOS SANTOS ME para que compareça a esta Promotoria de Justiça no dia 28/06/2018, às 09h3Omin, para audiência extrajudicial para verificação sobre o cumprimento do termo de ajuste de conduta.

20/06/2018 12:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/02/2018 15:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em correição - 2018

22/02/2018 14:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/11/2017 08:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/11/2017 08:21:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Memorando expedido ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

22/11/2017 08:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinando a remessa de cópia integral do procedimento ao CSMP, e suspensão do procedimento pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

21/11/2017 13:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí

21/11/2017 13:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Audiência realizada no dia 21 de novembro de 2017, às 09h00min, na Sede das Promotorias de Justiça de Corrente com a Sra. Anne Caroline Veríssimo dos Santos.

21/11/2017 13:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

16/11/2017 09:52:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada do comprovante de recebimento da notificação.

16/11/2017 09:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

09/11/2017 10:46:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedida notificação.

09/11/2017 10:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Portaria de Instauração - PA 017-2017 - 2ª PJ de CORRENTE.

09/11/2017 10:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

09/11/2017 10:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/10/2025 01:06:42