12/02/2019 10:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 202/2018- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 72/73 e relatório de homologação em fls. 84/88. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

12/02/2019 10:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2019 10:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 12:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2019 08:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI

05/02/2019 08:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2019 09:06:29 • ATOS COMUNS » Voto

1302ª sessão ordinária

21/01/2019 08:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2019 08:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 08:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2018 11:13:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

conforme determinado no IC. nº. 202/2018- SIMP: 000564-096/2016, remeto os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

29/11/2018 11:06:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Foi certificado nos autos a expedição de ofício nº 865/2018 ao interessado dando ciência do arquivamento e que foi encaminhado cópia do referido procedimento à 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme ofício às fls. 71

28/11/2018 12:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Por todo exposto, ante a resolução do fato ilícito no âmbito desta Promotoria Regional, mostra-se desnecessário o manejo de ação civil pública, razão pela qual DE-TERMINO o arquivamento do inquérito civil, remetendo-se os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º §§ 1º a 4º da Lei 7347/85.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/10/2018 11:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 737/2018 à 1ª PJ/SRN encaminhando cópia do referido procedimento para adoção das providências cabíveis no âmbito criminal

02/10/2018 11:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP- Ante a análise da Certidão de Julgamento pelo CSMP, cumpra-se a decisão do Egrégio Conselho Superior, encaminhando cópia do procedimento IC 202/2018 à 1ª PJ/SRN; Não havendo, por ora, constatação de dano ao erário, bem como por estar consignada na decisão do Egrégio Conselho Superior a necessidade de abertura de novo procedimento somente após eventual apuração na seara criminal, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos

05/09/2018 15:38:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 637/2018 ao CSMP comunicando a conversão de PPIC em IC 202/2018

27/08/2018 10:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2018 13:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DETERMINO a CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL, nos moldes do art. 2º, § 7º da Resolução n.º 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo e na capa dos autos. Registre-se o feito no SIMP e nos livros desta Promotoria Regional, seguindo-se a numeração cronológica (IC n.º 202/2018), modificando-se a capa dos autos. Caso necessário, expeça-se ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação da conversão e/ou prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida conversão/prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 20 de agosto de 2018.

21/08/2018 13:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2018 13:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/08/2018 13:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

16/08/2018 09:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento

15/08/2018 15:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os Procedimentos de Inquéritos Civis nº 028/2011 (SIMP: 000281-096/2016), 032/2011 (SIMP: 000360-096/2016), 018/2010 (SIMP: 000330-096/2016) e PPIC 20/2017 (SIMP: 000564-096/2016), relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

15/08/2018 15:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP- Encaminhe-se à Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI

15/08/2018 15:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2018 12:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos (trinta e um) dias do mês de julho, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

01/08/2018 12:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos (trinta e um) dias do mês de julho, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

01/08/2018 12:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2018 12:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 09:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2018 07:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 09:52:21 • ATOS COMUNS » Voto

1273ª Sessão Ordinária.

02/05/2018 09:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 11:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2018 11:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2018 13:22:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

em atenção ao ofício nº 22/2018- CSMP, encaminho os procedimentos em anexo ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

02/03/2018 13:01:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, recebi da Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público os autos acima indicado, para cumprimento constante no Ato PGJ nº 725/2017. Certifico, para os devidos fins, que numerei e rubriquei as folhas referente ao Procedimento de Inquérito Civil nº 20/2017, conforme despacho de fls. 52.

15/02/2018 11:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP.

15/02/2018 10:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2018 11:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2017 10:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PROCEDIMENTO REMETIDO AO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO DO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

01/12/2017 09:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Eventual indício de crime de falsificação de assinatura, deverá ser apurado pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, que possui atribuição criminal. Pelo exposto, declino a atribuição à 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato do presente procedimento e, em obediência ao art. 9º-A, da Resolução n° 23/2007 do CNMP, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

01/12/2017 09:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2017 09:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

21/06/2017 09:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2017 10:00:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

AOS 01(UM) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2017, FAÇO JUNTADA DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 59/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03.

01/06/2017 09:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2017 11:22:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 dias do mês de maio de 2017 faço a juntada do AR, referente ao ofício nº 59/2017- 3ª PJ/SRN. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA AGUARDANDO CERTIFICAR

13/03/2017 13:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI

13/03/2017 13:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/03/2017 13:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2017 13:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2017 13:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP EM CORREIÇÃO INTERNA: 1- CONVERTA-SE EM PPIC 2- REQUER DILIGÊNCIAS

21/02/2017 12:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO AO SENHOR ABI BALDOINO PARA INFORMAR NESTA PROMOTORIA SE FORAM ENCAMINHADOS OS BALANCETES À CÂMARA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI

05/12/2016 12:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFÍCIO À 1ª PJ DE SÃO RAIMUNDO NONATO ENCAMINHANDO CÓPIA DO REFERIDO PROCEDIMENTO, PARA APURAÇÃO DE CRIME DE FALSIFICAÇÃO

05/12/2016 12:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS- TCE/PI

05/12/2016 12:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DE COMPROVANTE DE ENTREGA DOS BALANCETES DESDE JANEIRO DE 2015 A NOVEMBRO DE 2016

05/12/2016 12:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2016 09:56:05 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA EM 11/11/2016, PARA DELIBERAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

11/11/2016 09:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual