07/02/2025 11:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/02/2025 11:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Conforme ID:61116236.

07/02/2025 11:14:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°53/2025 dirigido ao e. CSMP.

03/02/2025 12:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que comuniquei ao noticiante sobre o aforamento da ação judicial e arquivamento do presente protocolo.  Pedro II, 03 de fevereiro de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministe...

24/12/2024 15:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando ter esta unidade aforado ação que abarcou o objeto deste protocolo, arquivo-o, com espeque no art. 10 da Resolução CNMP 23/2007 e art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017.  Ciência, com c...

09/12/2024 07:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2024 07:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

0802493-98.2024.8.18.0065

03/09/2024 13:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o despacho de id. 58633659.  PII, 03 de setembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

03/09/2024 09:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/09/2024 09:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000126.02.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/04/2024 10:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquérito em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 174/2017, para a confecção de ação civil pública, haja vista a reiterada ausência de medicamentos do Componente Especializado.  Minute a assessoria ação civil pública por obrigação de fazer, mantendo contato com este subscritor para orientação. Ciência da prorrogação ao e. CSMP.  PII, 16 de abril de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

16/04/2024 10:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquérito em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 174/2017, para a confecção de ação civil pública, haja vis...

16/04/2024 10:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/04/2024 10:26:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que não foi localizado, no e-mail, resposta aos termos do ofício. PII, 16 de abril de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

24/01/2024 08:44:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do comprovante de envio dos ofícios. PII, 24 de janeiro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

24/01/2024 08:41:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 27/2024.

24/01/2024 08:40:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 26/2024.

30/06/2023 15:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja minutada ação em desfavor do Estado do Piauí, nos termos do modelo encaminhado pelo CAODS.  Antes, seja instada a Secretaria de Estado a esclarecer o interesse em dialogar sobre a assinatura de...

30/06/2023 11:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II. 30 de junho de 2023 Alessandra Silva Pontes Técnica Ministerial  

30/06/2023 11:00:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a juntada de resposta do CAODS à solicitação de apoio realizada por meio do SEI n°19.21.0807.0009058/2023-77 (ID: 56304408). Certifico a existência de ação de execução do TAC fi...

30/06/2023 10:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à Solicitação de Apoio ao CAODS, sei n°19.21.0807.0009058/2023-77.

30/06/2023 10:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação da Prorrogação ao CSMP, via SEI.

16/03/2023 14:37:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Solicitação CAODS, via SEI

16/03/2023 14:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2022 08:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquérito em mais um ano, a fim de ultimar diligências de instrução ainda pendentes, consoante especificadas no último despacho, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. PII, 16 de dezembro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

16/12/2022 08:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente inquérito em mais um ano, a fim de ultimar diligências de instrução ainda pendentes, consoante abaixo especificado, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/200...

14/12/2022 14:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 14 de dezembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

14/12/2022 14:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos relatórios produzidos pela Prefeitura de Pedro II.   Pedro II, 14 de dezembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

30/03/2022 15:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a audiência realizada hoje, com a coordenadora do CAPS de Pedro II e o farmacêutico Antônio, foi gravada, estando disponível no seguinte link:  https://mppimpbr.sharepo...

30/03/2022 11:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em audiência hoje realizada, esta unidade cobrou a coordenadora do CAPS acerca da remessa de informações e documentos que haviam sido solicitados em audiências anteriores, mas desatendidos os pleitos....

30/03/2022 11:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2022 11:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a coordenadora e com o farmacêutico do CAPS.

30/03/2022 11:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2022 09:09:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 95/2022 à Coordenadora do CAPS de Pedro II.   Pedro II, 24 de março de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de ...

24/03/2022 08:51:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 95/2022:

21/03/2022 16:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designe-se audiência com a coordenadora do CAPS, a fim de cobrar a remessa das informações e documentos que ficou de encaminhar na última audiência.  Inclua-se o presente feito em pasta de procedime...

25/02/2022 16:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/10/2021 18:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, comunicando-se tal evento ao e. CSMP.

11/10/2021 18:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

21/07/2021 20:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 23:03:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2021 22:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2021 12:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2021 11:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2021 11:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

11/05/2021 11:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2021 15:03:38 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 11:12:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/04/2021 07:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/04/2021 21:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/04/2021 21:21:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 08:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 17:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 16:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 16:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

12/02/2021 14:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2021 16:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/02/2021 16:25:04 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 16:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 08:27:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2021 14:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2020 21:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/12/2020 21:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 10:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/09/2020 16:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada

26/09/2020 15:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 12:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/05/2020 12:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2020 12:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/05/2020 10:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

02/03/2020 09:41:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

17/02/2020 14:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 17/02/2020

17/02/2020 14:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 61/2020.

17/02/2020 10:01:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Convite - Bruna Minelvina Galvão Martins

17/02/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Convite - Francisca das Chagas Oliveira Santos

17/02/2020 09:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 13/02/2020

05/11/2019 12:45:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

05/11/2019 12:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017. Mantenha-se contato com a reclamante , a fim de verificar se recebeu a, digo, se o formulário da medicação de controle especial voltou a ficar disponível no CAPS, bem como se recebeu o Gardenal e a Carbamazepina. Cumpra-se, vindo-me posteriormente conclusos os autos. PII, 04/11/2019.

05/11/2019 12:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

05/11/2019 12:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 05/2019 da Coordenadora do CAPS I, em resposta ao Ofício nº 551/2019 GPJPII.

22/10/2019 09:21:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

22/10/2019 09:19:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 551/2019 GPJPII à Coordenadora do CAPS do Município de Pedro II.

22/10/2019 09:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 08/10/2019

08/10/2019 11:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentação entregue pela noticiante.

08/10/2019 11:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática