01/09/2021 11:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme Despacho de Prorrogação.

01/09/2021 08:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 08:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

10/05/2021 15:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 10:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/08/2020 09:49:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2020 09:47:57 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 09:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 11:01:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 169/2020-02 PJ /Uruçuí Uruçuí, 09 de março de 2020 Referente ao PA n° 02/2018 SIMP: 000564-206/2016 A Vossa Excelência Procuradora-Geral do Município Michele Rodrigues Costa Em mãos. Assunto: Reiteração do ofício n° 489/2019 -solicitação de informações.

30/01/2020 08:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2020 08:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO MANDADO Procedimento Administrativo nº 02/2018 SIMP nº 000564-206/2016 Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para verificar o adequado encaminhamento dos veículos apreendidos por irregularidades administrativas. Diante da ausência de reposta ao ofício nº 489/2019, determino: 1 ¿ Reitere-se o ofício nº 489/2019, esclarecendo que a desobediência injustificada a requisições ministeriais pode ser configurada como crime de desobediência, fato que será apurado caso não haja resposta dentro do prazo estabelecido; 2 ¿ Após resposta ou escoado o prazo, fazer conclusão; CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE REQUISIÇÃO formulada pelo Ministério Público, com o devido encaminhamento ao destinatário e registro de praxe. Uruçuí, 29 de janeiro de 2019. Edgar dos Santos Bandeira Filho Promotor de Justiça

29/01/2020 14:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 13:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°489/2019 ¿ 2PJU Uruçuí, 22 de outubro de 2019 Referente ao PA nº 02/2018 A Vossa Excelência Michele Rodrigues Costa Procuradora-Geral do Município Em mãos. Assunto: solicitação de informações.

22/10/2019 13:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Procedimento Prorrogado por 1 (um) ano.

22/10/2019 13:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento prorrogado por 1 (um) ano, retroagindo à data do seu término.

22/10/2019 12:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 14:31:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 14:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1 ¿ O presente procedimento foi instaurado para verificar o adequado encaminhamento dos veículos apreendidos por irregularidades administrativas; 2 ¿ Conforme consta nos autos, apesar de todos os esforços, ainda não foi possível apurar as informações necessárias para considerar o fato solucionado; 3 ¿ Considerando que o Procedimento Administrativo deve ser concluído no prazo de 1 (um) ano, podendo ser sucessivamente prorrogado pelo mesmo período, desde que haja decisão fundamentada, à vista da imprescindibilidade da realização de outros atos, conforme o art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, PRORROGO o prazo do presente procedimento por 1 (um) ano, retroagindo à data do seu término; 4 ¿ Em cumprimento ao disposto no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, comunique-se a prorrogação, remetendo cópia deste despacho, ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público; 5 ¿ Dando continuidade às diligências, determino que oficie-se à Prefeitura de Uruçuí, solicitando que informe se já foi instalada a JARI no Município ou informe no prazo estimado para sua instalação, no prazo de 10 (dez) dias; 6 ¿ Após resposta ou escoado o prazo, faça conclusão;

01/10/2019 14:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 15:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/10/2018 15:15:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n° 153/2018/PGM, oriundo da Procuradoria Geral do Município, protocolizado nesta data, em resposta ao ofício 463/2018_02PJU.

26/10/2018 15:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2018 10:01:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 463/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 15 de outubro de 2018 Referente ao PA nº 02/2018 Ao Ilmo. Senhor, Procurador Geral do Município Alex Neiva Prefeitura de Uruçuí/PI Em mãos.

15/10/2018 10:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Procedimento Administrativo nº 02/2018 SIMP: 000564-206/2016 1 ¿ Oficie-se o Município de Uruçuí, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se foi firmado convênio com o DETRAN e se já foi instalada a JARI no Município;

15/10/2018 09:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 12:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

EM 09/07/2018

09/07/2018 12:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada

PA Nº 02/2018 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, retorno os autos a esta Secretaria, antes encaminhados ao membro ,decorrido o prazo,não houve resposta aos ofícios nº247/2018,de fls.210,nº249/2018 de fls.211 e nº250/2018,de fls2013, e procedo à juntada em resposta ao ofício247/2018,que segue numerado nas fls. ___ a ___. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 09 de julho de 2018. _______________________________________ Camila Brandão

09/07/2018 12:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 10:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

03/07/2018 10:35:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Referente ao PA 02/2018 Em 03/07/2018, eu, ____________________, técnica Ministerial, lotada nas Promotorias de Justiça da comarca de Uruçuí, CERTIFICO que, cumprido o despacho, houve resposta da Prefeitura de Uruçuí e do Batalhão da Polícia Militar e, decorrido o prazo, não houve resposta alguma aos ofícios nº 247/2018, de fls. 210, nº 249/2018, de fls. 211 e nº 250/2018, de fls. 213.

03/07/2018 10:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 10:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta do ofício nº248/2018

26/06/2018 09:14:20 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO OFÍCIO Nº251/2018

26/06/2018 09:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2018 09:36:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 251/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 14 de junho de 2018 Referente ao PA n° 02/2018 Ao Senhor TENENTE CORONEL FEITOSA Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar do Piauí Pista Pouso, Bairro Aeroporto, s/nº Uruçuí-PI CEP: 64860-000 Assunto: solicitação de informações Senhor Tenente Coronel, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Administrativo nº 02/2018, com o objetivo de aprimorar o adequado cumprimento da Lei de Trânsito quanto às apreensões de veículos, autuação e depósito- cópia da portaria em anexo. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público de Uruçuí, após audiência pública ocorrida em 16 de maio de 2018, envio esse ofício a Vossa Senhoria, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, a quantidade de veículos que encontram-se em situação de leilão no Município. No ensejo, renovo os votos de mais elevada estima e consideração.

14/06/2018 09:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 250/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 14 de junho de 2018 Referente ao PA n° 02/2018 À Coordenadora do Ciretran de Uruçuí-PI Sra. Vânia Dias Assunto: solicitação de informações Senhora Coordenadora do Ciretran, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Administrativo nº 02/2018, com o objetivo de aprimorar o adequado cumprimento da Lei de Trânsito quanto às apreensões de veículos, autuação e depósito- cópia da portaria em anexo. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público de Uruçuí, após audiência pública ocorrida em 16 de maio de 2018, envio esse ofício a Vossa Senhoria, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, a quantidade de veículos que encontram-se em situação de leilão no Município. No ensejo, renovo os votos de mais elevada estima e consideração.

14/06/2018 09:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 249/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 14 de junho de 2018 Referente ao PA n° 02/2018 A Sua Excelência o Senhor Arão Martins do Rêgo Lobão Diretor Geral do Detran-PI Avenida Gil Martins, nº 2000. Bairro Redenção CEP: 64017-870 Teresina-PI Assunto: solicitação de informações Senhor Diretor do DETRAN-PI, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Administrativo nº 02/2018, com o objetivo de aprimorar o adequado cumprimento da Lei de Trânsito quanto às apreensões de veículos, autuação e depósito- cópia da portaria em anexo. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público de Uruçuí, após audiência pública ocorrida em 16 de maio de 2018, envio esse ofício a Vossa Senhoria, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se já repassou o etilômetro para a PM do Município, bem como quais as medidas relacionadas à Educação no Trânsito tem adotado em Uruçuí. No ensejo, renovo os votos de mais elevada estima e consideração.

14/06/2018 09:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 248/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 14 de junho de 2018 Referente ao PA n° 02/2018 Ao Ilmo. Senhor, Procurador Geral do Município Alex Neiva Prefeitura de Uruçuí/PI Em mãos. Assunto: solicitação de informações Senhor Procurador do Município, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Administrativo nº 02/2018, com o objetivo de aprimorar o adequado cumprimento da Lei de Trânsito quanto às apreensões de veículos, autuação e depósito- cópia da portaria em anexo. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público de Uruçuí, após audiência pública ocorrida em 16 de maio de 2018, envio esse ofício a Vossa Senhoria, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, os termos do convênio que se comprometeu a firmar com o DETRAN e se já foi instalada a JARI no Município. No ensejo, renovo os votos de mais elevada estima e consideração.

14/06/2018 09:33:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 247/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 14 de junho de 2018 Referente ao PA n° 02/2018 Ao Sr. Érico Soares Sobral Representante da VIP Leilões Rua Doutor Josué Moura Santos, nº 111, Bairro Pedra Mole. CEP 64066-430 ¿ Teresina-PI Assunto: solicitação de informações Senhor Representante da VIP Leilões, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Administrativo nº 02/2018, com o objetivo de aprimorar o adequado cumprimento da Lei de Trânsito quanto às apreensões de veículos, autuação e depósito- cópia da portaria em anexo. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público de Uruçuí, após audiência pública ocorrida em 16 de maio de 2018, envio esse ofício a Vossa Senhoria, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se os veículos apreendidos em Uruçuí já foram removidos e quais as medidas estão sedo tomadas para que seja instalado um pátio no Município de Uruçuí.

14/06/2018 08:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PA 02/2018 (SIMP: 000564-206/2016) Oficie-se o representante da VIP Leilões, Sr. Érico Soares, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se os veículos apreendidos em Uruçuí já foram removidos e quais as medidas estão sendo tomadas para que seja instalado o pátio no Município. Oficie-se o Município de Uruçuí, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, os termos do convênio que se comprometeu a firmar com o DETRAN e se já foi instalada a JARI no Município. Oficie-se o representante do DETRAN, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se já repassou o etilômetro para a PM do Município, bem como quais as medidas relacionadas à Educação no Trânsito tem adotado em Uruçuí. Oficie-se, ainda, O CIRETRAN e o Batalhão da Polícia Militar, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, a quantidade de veículos que encontram-se em situação de leilão no Município.

14/06/2018 07:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 13:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusa em 24 de maio de 2018

24/05/2018 13:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018 SIMP: 000564-206/2016 Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio do ano de 2018, na sala de audiência do Fórum Desembargador Ernesto Baptista, localizada da Rua Tomas Pearce, n° 299, Centro, Uruçuí- PI, às 09 horas, presentes o Promotor de Justiça Dr. Gerson Gomes Pereira e o Juiz de Direito da Comarca de Uruçuí-PI Dr. Rodrigo Tolentino, compareceram o Delegado de Polícia Civil- Célio Benício, o Presidente da Câmara de Vereadores- Stanley Carvalho, o Presidente da Subseção da OAB-Uruçuí- Junior Martins, a Coordenadora do Ciretran de Uruçuí-PI- Vânia Dias, o Superintendente do Strans- José Carreiro Filho, o Representante da Cajueiro Motos Concessionária Honda- Michel Galotti, o Diretor de Unidade de Educação de Trânsito- Levi Gomes de Sousa, o Representante da VIP Leilões- Érico Soares Sobral, a vereadora Tânia Fianco o Capitão Robervaldo, a chefe de gabinete da vereadora Tânia Fianco- Udineide Ribeiro da Silva, o Agente de Polícia Civil Osvino Queiroz Timóleo da Silva bem como a comunidade afetada e diretamente interessada, para fins de discutirem o CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NESTE MUNICÍPIO.

24/05/2018 13:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 14:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Gerson Gomes Pereira, procedo à juntada das Resoluções nº 106/ 1999 e nº 623/ 2016 do CONTRAN ( Conselho Nacional do Trânsito), que seguem numeradas nas fls. ____ a ____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 15 de maio de 2018.

15/05/2018 14:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 09:28:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O CERTIFICO, que em cumprimento ao Ofício n° 206/2018 ¿ 2ª PJ, compareci no endereço retro, mais precisamente na sede da TV Cerrado que fica localizada próxima à Secretaria de Saúde de Benedito Leite - MA, chegando lá, constatei a inexistência de pessoas no local.(...)

14/05/2018 09:27:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 206/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 08 de maio de 2018 Referente ao PA n° 02/2018 A(o) Senhor(a) Responsável pela Tv Cerrado em Uruçuí Uruçuí-PI Assunto: solicitação de divulgação de audiência pública Senhor(a) Responsável pela Tv Cerrado,

10/05/2018 13:37:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 204/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 08 de maio de 2018 Referente ao PA n° 02/2018 Ao Senhor Antônio Fernandes Responsável pelo Blog Cobra Choca Uruçuí-PI Assunto: solicitação de divulgação de audiência pública

09/05/2018 12:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 205/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 08 de maio de 2018 Referente ao PA n° 02/2018 A(o) Senhor(a) Responsável pela Rádio de Uruçuí Uruçuí-PI Assunto: solicitação de divulgação de audiência pública

07/05/2018 08:50:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 201/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 04 de maio de 2018 Referente ao PA n° 02/2018 Meritíssimos Rodrigo Tolentino e Mário César Moreira Cavalcante Juízes de Direito da Comarca de Uruçuí/PI Rua Thomas Perce, S/N, Fórum Uruçuí-PI - CEP: 64860-000

07/05/2018 08:43:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 200/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 03 de maio de 2018 Referente ao PA n° 02/2018 A Sua Excelência o Senhor Arão Martins do Rêgo Lobão Diretor Geral do Detran-PI Avenida Gil Martins, nº 2000. Bairro Redenção CEP: 64017-870 Teresina-PI Assunto: convocação para reunião de trabalho

07/05/2018 08:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 11:27:24 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE REUNIÃO Aos 17 dias do mês de abril de 2018, às 09h30min, no gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, ocorreu a reunião ordinária entre o Promotor de Justiça, Dr. Gerson Gomes Pereira, com representantes de órgãos ligados ao trânsito no Município de Uruçuí, a saber, o Superintendente da Strans de Uruçuí, Capitão José Carreiro, e do Batalhão de Trânsito- PM/PI, Capitão Robervaldo. Inicialmente, o Promotor de Justiça cumprimentou os presentes, empós, externou sua preocupação em relação a reiteradas práticas delitivas que precisam ser combatidas com maior rigor e eficiência pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans) e pelo Batalhão de Trânsito da Polícia Militar de Uruçuí para que por meio de maior fiscalização e, posterior, aplicação da punição cabível haja, paulatinamente, transformação de mentalidade e adoção de comportamentos não voltados à prática de delitos prescritos no Código de Trânsito Brasileiro.

26/04/2018 11:12:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 175/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 25 de abril de 2018 Referente ao PA n° 02/2018 Ao Sr. Érico Soares Sobral Representante da VIP Leilões Rua Doutor Josué Moura Santos, nº 111, Bairro Pedra Mole. CEP 64066-430 ¿ Teresina-PI

26/04/2018 11:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 174/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 25 de abril de 2018 Referente ao PA n° 02/2018 Ao Sr. Levi Gomes de Sousa Diretor de Unidade de Educação de Trânsito CEP: 64860000 ¿ Uruçuí-PI

26/04/2018 11:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 173/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 23 de abril de 2018 Referente ao PA n° 02/2018 Ao Sr. Janildon de Sousa Costa Gerente da Cajueiro Motos Concessionária Honda Avenida José Cavalcante, n° 364, Centro Uruçuí-PI

26/04/2018 11:10:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 172/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 23 de abril de 2018 Referente ao PA n° 02/2018 Ao Dr. Júnior Martins Presidente da Subseção da OAB em Uruçuí-PI Rua Arlindo Nogueira, s/n°, Centro Uruçuí-PI

26/04/2018 11:09:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 171/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 23 de abril de 2018 Referente ao PA n° 02/2018 Ao Senhor Francisco Wagner Pires Coelho Prefeito de Uruçuí-PI Prefeitura Municipal de Uruçuí-PI

26/04/2018 11:09:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 170/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 23 de abril de 2018 Referente ao PA n° 02/2018 Ao Senhor Presidente da Câmara de vereadores de Uruçuí-PI Stanley Carvalho Em mãos.

26/04/2018 11:08:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 169/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 23 de abril de 2018 Referente ao PA n° 02/2018 A Sua Excelência o Senhor Célio Benício Delegado de Polícia Civil de Uruçuí Pista Pouso, s/n, Bairro Aeroporto. CEP: 64860-000 - Uruçuí-PI

26/04/2018 11:07:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 168/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 23 de abril de 2018 Referente ao PA n° 02/2018 Ao Senhor José Carreiro Filho Superintendente do Strans Em mãos.

26/04/2018 11:07:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 167/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 23 de abril de 2018 Referente ao PA n° 02/2018 À Coordenadora do Ciretran de Uruçuí-PI Sra. Vânia Dias

26/04/2018 11:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 166/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 23 de abril de 2018 Referente ao PA n° 02/2018 Ao Senhor TENENTE CORONEL FEITOSA Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar do Piauí Pista Pouso, Bairro Aeroporto, s/nº Uruçuí-PI CEP: 64860-000

26/04/2018 11:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

DESPACHO Após reunião com o comandante do 10 BPM da região Sul do Piauí, Coronel Feitosa, apurou-se que: 1. O pátio do 10 BPM está lotado de veículos; 2. O CIRETRAN se recusa a receber veículos alegando falta de espaço; 3. O CIRETRAN/ Estado sofre ação de despejo; 4. Há poucos credenciados para efetivar autuação das infrações de trânsito pela PM. O coronel acrescentou, ainda, que se houvesse remoção dos veículos apreendidos, nesse primeiro momento, a PM em Uruçuí apreenderia cerca de 200 veículos por mês. Ao final, fez as seguintes sugestões:

13/03/2018 11:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao ofício n° 23/2018 - Nelson Onédio Feitosa

13/03/2018 11:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 10:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2018 10:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício nº24/2018

19/02/2018 10:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2018 10:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 23/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 24 de janeiro de 2018 Referente ao PA 02/2018 Ao senhor Tenente Coronel Feitosa Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar CEP: 64860000 ¿ Uruçuí/PI Em mãos. Senhor Comandante do 10º BPM, Foi instaurado nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Administrativo nº 02/2018, que visa verificar o adequado encaminhamento dos veículos apreendidos por irregularidades administrativas, conforme cópia da Portaria anexa. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público, solicito que informe, no prazo de 10 (dez) dias: 1- Se existem no prédio do 10º BPM, ou em qualquer outra instalação da Polícia Militar, veículos apreendidos por infrações de ordem estritamente administrativa; 2- Em caso afirmativo da questão anterior, especificar a quantidade de veículos; 3- Esclarecer se há algum tipo de convênio entre a Polícia Militar e o DETRAN- PI, para que veículos apreendidos por infrações administrativas fiquem guardados em prédio da PM. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Excelência renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

31/01/2018 10:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 24/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 24 de janeiro de 2018 Referente ao PA 02/2018 Ao Excelentíssimo Senhor CÉLIO BENÍCIO Delegado de Polícia Civil de Uruçuí Rua Pista de Pouso, s/nº, Bairro Aeroporto. CEP: 64860-000 ¿ Uruçuí-PI Senhor Delegado, Foi instaurado nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Administrativo nº 02/2018, que visa verificar o adequado encaminhamento dos veículos apreendidos por irregularidades administrativas, conforme cópia da Portaria anexa. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público, solicito que informe, no prazo de 10 (dez) dias: 1- Se existem no prédio da Delegacia Regional de Uruçuí, ou em qualquer outra instalação da polícia civil, veículos apreendidos por infrações de ordem estritamente administrativa; 2- Em caso afirmativo da questão anterior, especificar a quantidade de veículos; 3- Esclarecer se há algum tipo de convênio entre a Polícia Civil e o DETRAN- PI, para que veículos apreendidos por infrações administrativas fiquem guardados em prédio da Polícia Civil.

24/01/2018 08:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018 Portaria nº. 04/2018. Finalidade: verificar o adequado encaminhamento dos veículos apreendidos por irregularidades administrativas. O Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo art. 25 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e pelo Art. 8º, II da Resolução nº 174/2017 do CNMP e CONSIDERANDO que foi instaurada nesta Promotoria de Justiça a Notícia de Fato nº 31/2015 com a finalidade de ¿APURAR PROBLEMAS RELACIONADOS AO TRÂNSITO DE URUÇUÍ, MORMENTE QUESTÕES ATINENTES À APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES IRREGULARES¿; CONSIDERANDO que ainda não há confirmação se os veículos apreendidos por infrações administrativa estão tendo a destinação adequada, sendo necessárias outras diligências; CONSIDERANDO que outras questões apuradas na Notícia de Fato nº 31/2015, como a regularidade do serviço municipal de fiscalização de trânsito, já são objeto do PA 03/2017; RESOLVE: CONVERTER a Notícia de Fato nº 31/2015 em PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, para verificar o adequado encaminhamento dos veículos apreendidos por irregularidades administrativas. Nomeio para secretariar o procedimento a técnica ministerial Mikaelly Fellippe Vaz de Araújo;

24/01/2018 08:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2018 08:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

24/01/2018 08:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2017 11:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/07/2017 11:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2017 09:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/06/2017 09:40:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 455/2017-02PJU Uruçuí/PI, 13 de junho de 2017. Ao Ilustríssimo Procurador Municipal Alex Neiva Prefeitura Municipal de Uruçuí CEP: 64860000 Em mãos. Assunto: Reiteração do ofício nº 288/2017 (NF nº 31/2015)

13/06/2017 09:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO Nº 31/2015 DESPACHO Diante da ausência de resposta, renove-se o expediente ainda não atendido, advertindo o solicitante das penalidades impostas por lei.

05/06/2017 10:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/06/2017 10:53:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 288/2017 ¿ 02ª PJU Uruçuí/PI, 27 de abril de 2017. Ao Ilustríssimo Procurador Municipal Alex Neiva Prefeitura Municipal de Uruçuí CEP: 64860000 ¿ Uruçuí/PI Em mãos. Assunto: Solicitação de informações (NF nº 31/2015) ILMO. Procurador,

27/04/2017 10:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000177-206/2017 foi apensado.

08/02/2017 10:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2016 11:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2016 11:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática