15/07/2024 10:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/07/2024 10:13:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2024 15:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2024 10:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 10:46:46 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1397ª sessão ordinária do CSMP.  

24/06/2024 10:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2024 12:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2024 15:50:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, conforme determinado, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico.      Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas.   NARA ADAILA DE ASSIS COELHO Asse...

03/05/2024 15:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2024 10:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Avisos de recebimento.

17/04/2024 13:11:59 • ATOS COMUNS » Juntada

17/04/2024 13:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital assinado.

17/04/2024 13:03:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/04/2024 13:00:20 • ATOS COMUNS » Juntada

17/04/2024 12:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento da comunicação acerca da decisão de arquivamento ao CACOP, via SEI nº 19.21.0864.0014079/2024-34.

16/04/2024 12:26:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

16/04/2024 12:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2024 11:56:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

05/03/2024 10:50:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 10:18:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 08:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE DECISÃO.

19/02/2024 14:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2024 12:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 11:00:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que poss...

06/02/2024 09:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/01/2024 14:18:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento via Correios do Ofício 1826/2023.

18/12/2023 12:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do A.R. referente ao Ofício nº 1825/2023/SEPJSM - MPPI.

12/12/2023 15:09:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/12/2023 14:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do Ofício 1826/2023.

05/12/2023 13:50:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/12/2023 12:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios assinados.

30/11/2023 14:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2023 13:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2023 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 09:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo, sem manifestação. Diante disso, nesta data, abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão da Promotora de Just...

01/09/2023 13:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

.

09/08/2023 15:48:21 • ATOS COMUNS » Juntada

.

09/08/2023 15:36:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios assinados

08/08/2023 08:49:33 • ATOS COMUNS » Juntada

comunicação de prorrogação de procedimento ao CSMP via sei nº 19.21.0349.0026833/2023-91

08/08/2023 08:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2023, por LAILA BRITO DE MOURA - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme despacho de ID 56584215

07/08/2023 15:41:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 15:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Inquérito Civil Público - SIMP: 000564-237/2017  Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das Investigações - art. 23, § 2º, NLIA. Sujeita a revisão pelo CSMP.    DECI...

18/05/2023 08:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 12:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 10:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 10:27:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

20/04/2022 10:23:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

20/04/2022 10:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício

20/04/2022 10:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 10:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2022 09:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 09:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2022, por DRIKA TEIXEIRA PASSOS - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

14/03/2022 14:42:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

14/03/2022 14:42:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

14/03/2022 14:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício

14/03/2022 14:38:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 230/2022 - CSMP

11/03/2022 11:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2022 11:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 11:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2022 17:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

23/02/2022 14:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/02/2022 18:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 18:48:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 18:47:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 18:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 18:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 18:43:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 18:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 19:59:16 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2021 19:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2021 19:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/12/2021 19:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2021 19:49:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2021 11:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2021 11:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

28/06/2021 18:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/06/2021 17:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2021 14:14:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 16:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 14:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 14:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 14:12:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 18:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 16:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 15:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 15:49:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/11/2020 10:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/11/2020 09:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/11/2020 10:51:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 10:50:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 10:49:27 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 10:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 10:46:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 16:52:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 16:48:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 16:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 16:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 15:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 15:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 08:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

05/12/2019 16:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se o Sr. José de Sousa Lopes, ex-gestor do Município de Simplício Mendes, para se manifestar sobre a documentação de fls. 70/74, na qual se informa que não houve a prestação de contas do convênio realizado entre o município de Simplício Mendes e a SEINFRA. Após, conclusos.

05/12/2019 11:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > ICP.

02/12/2019 09:38:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2019 09:37:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

02/12/2019 09:34:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho.

02/12/2019 09:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 794/2019/SEPJSM ¿ ICP Nº 000564-237/2017.

26/11/2019 11:05:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 794/2019 destinada à SEINFRA/PI.

12/11/2019 10:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC do Ofício n° 794/2019/SEPJSM ¿ ICP N° 000564-237/2017.

05/11/2019 15:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 12:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 12:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 794/2019/SEPJSM. SIMP 000564-237/2017 ¿ A Sra. JANAÍNNA PINTO MARQUES ¿ Secretária de Infraestrutura do Estado do Piauí/PI.

05/11/2019 12:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 794/2019/SEPJSM. SIMP 000564-237/2017 ¿ A Sra. JANAÍNNA PINTO MARQUES ¿ Secretária de Infraestrutura do Estado do Piauí/PI.

30/07/2019 08:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

29/07/2019 13:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/07/2019 14:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ICP minutado, em pasta > Rafaela > Extrajudicial > Despacho > ICP.

18/06/2019 10:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Ainda necessita de diligências.

18/06/2019 09:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 09:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

18/06/2019 09:31:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, analisando os autos do PA n° 000564-237/2017, verificou-se que houve resposta ao Ofício n° 507/2018, conforme fls.. 54. No entanto, na referida resposta foi solicitada prazo de 10(dez) dias úteis para verificação da documentação, tendo em vista a dificuldade do órgão em localizar o processo. Por fim, detectou-se também que não há despacho desta Promotoria de Justiça concedendo o requerido prazo.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/03/2019 19:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 14:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

14/03/2019 13:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/12/2018 10:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/12/2018 09:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos protocolos após o período de designação.

22/11/2018 15:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça.

22/11/2018 15:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando o motivo do não envio de ofício.

22/11/2018 10:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2018 10:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO

22/11/2018 10:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2018 10:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/10/2018 10:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2018 11:16:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

30/08/2018 13:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

21/08/2018 17:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

21/08/2018 17:13:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

30/07/2018 16:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de envio de e-mail para conselhosuperior@mppi.mp.br, diarioeletronico@mppi.mp.br e cacop@mppi.mp.br, comunicando sobre a conversão do procedimento e solicitando a sua publicação.

30/07/2018 15:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2018 15:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/05/2018 14:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/05/2018 16:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 16:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 13:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/02/2018 17:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

2(dois) Ofícios s/nº/2017 do Sr. José de Sousa Lopes, em resposta ao Ofício nº 153/2017 - GPJ.

09/02/2018 17:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2017 11:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2017 10:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2017 13:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2017 13:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Automática