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Processo: 000564-237/2018

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/11/2018 10:56:25
Data/Hora da Consulta: 24/08/2025 10:58:40
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Procurador:

Procuradoria:

Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)

2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí - Tce-pi

Representado:

Sidilene Teresinha Ribeiro - Ex-prefeita

Histórico de Movimentações

29/05/2019 11:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Autos físicos do icp n° 000564-237/2018.

29/05/2019 11:41:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial.

24/05/2019 13:18:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/05/2019 13:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

03/04/2019 10:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 10:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/02/2019 10:04:50 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Apurar a ocorrência de terceirização ilícita pelo município de São Francisco de Assis do Piauí/PI.

25/02/2019 10:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/02/2019 09:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2019 07:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2019 07:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/01/2019 15:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Expedição de Ofício nº 25/2019 e os autos originais do ICP n. 000564-237/2018 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para que seja homologada ou rejeitada a Promoção de Arquivamento.

17/01/2019 08:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/12/2018 13:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/12/2018 13:39:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

17/12/2018 16:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Juntar aos autos do procedimento a publicação no DOEMP da Decisão de Arquivamento.

17/12/2018 15:31:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio da Promoção de Arquivamento ao DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí para publicação.

17/12/2018 15:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Cumprir diligências.

17/12/2018 15:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

07/12/2018 09:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Devolução dos protocolos após o período de designação.

23/11/2018 11:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Autos conclusos ao Promotor de Justiça.

23/11/2018 11:00:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão informando o desmembramento e a instauração do procedimento.

23/11/2018 11:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo (Substituido por João Paulo Santiago Sales) - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2018 10:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46