19/07/2019 08:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cumpro DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, fls. 187/198.

19/07/2019 08:18:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, por determinação à DECISÃO DE ARQUIVAMENTO do Promotor de Justiça, fls. 187/198, cumpridas as formalidades legais e homologado pelo Conselho Superior Ministério Público do Estado do Piauí, fls. 210/219. Do que para constar lavrei esta Certidão. Era o que tinha a certificar. Altos-PI, 19 de julho de 2019.

19/07/2019 08:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2019 08:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 09:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 014/2016 (SIMP nº 000566-156/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Altos. Assunto: atraso salarial no Município de Altos ¿ PI e direcionamento de votos. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Paulo Rubens Parente Rebouças. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar suposto atraso salarial de profissionais contratados para ministrar aulas no Município de Altos no ano de 2016 e apurar denúncia acerca da existência de direcionamento dos servidores para eleger candidato a vereador. Atraso salarial solucionado no curso do Procedimento. Quanto ao suposto direcionamento de votos, no tocante a este quesito o Promotor de Justiça verificou fragilidade e contradição do material probatório produzido. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/07/2019 09:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 13:08:44 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:Atraso salarial no Município de Altos/PI e Direcionamento de votos.

21/05/2019 13:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 08:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2019 07:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2019 07:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 193/2019-2PJA - Pedido de Homologação de Decisão de Arquivamento - CSMP

22/02/2019 10:25:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - Comunicação de arquivamento via telefone - Sr. Antônio Francisco Rodrigues

21/02/2019 08:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 155/2019 - Comunicação de Arquivamento - Gestora de Altos

21/02/2019 08:54:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 154/2019 - Comunicação de Arquivamento - Kiko Fontenele

21/02/2019 08:53:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 153/2019 - Comunicação de Arquivamento - Toni Rodrigues

21/02/2019 07:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 09:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

20/02/2019 09:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 10:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

18/02/2019 10:44:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 130/2019-2PJA - Agradece apoio - Drª Janaína Rose

18/02/2019 10:43:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

18/02/2019 10:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 11:49:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho - Of. n° 013/2019 - 33ª PJ

08/02/2019 11:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - Retorno Carta Precatória

31/01/2019 10:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da remoção da servidora para Teresina, encaminha-se os procedimentos para o Promotor

22/01/2019 08:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação nos autos

22/01/2019 08:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação nos autos

22/01/2019 08:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 11:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Dessa forma, aguarde-se a realização da oitiva da testemunha LUCIANA SOARES SOUSA e logo após retornem-se os autos conclusos para novo despacho.

11/01/2019 11:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada: ofício nº 001/2019 de ordem da 32ª PJ de Teresina.

06/12/2018 12:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração: FERNANDA MARIA GOMES

06/12/2018 12:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA REALIZADA AOS 06/12/2018

30/10/2018 10:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PRÉ-CONCLUSIVO

26/10/2018 14:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração: ADAILDO JOSÉ DA CRUZ

26/10/2018 14:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA REALIZADA AOS 26/10/2018

26/10/2018 14:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2018 08:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

24/07/2018 08:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

19/07/2018 11:16:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFICIO RESPOSTA DA PREFEITURA DE ALTOS

19/07/2018 10:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA SEC DE EDUCAÇÃO DE ALTOS

19/07/2018 10:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 12:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2018 09:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2018 09:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ainda está pendente a comprovação de que a LICITAÇÃO realizada em 2015 foi DESERTA, justificativa apontada para os aditivos contratuais. Reitere-se, pois, o teor do Ofício nº 105-2018 e nº 244/2018 tão somente no que se refere à falta de comprovação da realização de LICITAÇÃO DESERTA. Deve o Ofício ser entregue em mãos(ou através de oficial ou através de ARM) ao Secretário Municipal de Educação esclarecendo que a não apresentação de resposta no prazo de 15(quinze) dias pode levar ao ajuizamento de AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA por violação ao PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE.

27/06/2018 09:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2018 09:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras Providências => Diligências

13/04/2018 09:42:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2018 11:47:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA SEC DE EDUCAÇÃO DE ALTOS

21/02/2018 11:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2017 07:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E SEGUIMENTO

29/11/2017 14:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de férias da servidora.

16/08/2017 12:02:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/08/2017 12:01:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/08/2017 12:00:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/08/2017 11:59:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/08/2017 11:58:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/08/2017 11:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/08/2017 11:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/08/2017 11:55:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/08/2017 09:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS

16/08/2017 09:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras Providências => Diligências- despacho determinando novas diligências

16/08/2017 09:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração => ATOS FINALÍSTICOS-ALTAIR CARVALHO COSTA

16/08/2017 09:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA COM A FINALIDADE DE INQUIRIR A TESTEMUNHA ALTAIR CARVALHO COSTA

16/08/2017 09:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2017 09:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2017 08:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS

15/05/2017 08:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O presente caso trata de reclamação formulada por ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES(TONI RODRIGUES) que relata suposto atraso salarial de profissionais contratados para ministrar aulas no Município de Altos. Alega, também, a existência de direcionamento dos servidores para eleger o candidato a vereador que era ex-secretario municipal de Educação. Acostou documentos com cópia de conversas pelo aplicativo wattsapp com a pessoa denominada KATIA, com uma pessoa de nome Altair e com em um grupo denominado ¿GALERA DO ALBERTO SILVA¿. Resposta apresentada pelo autor da representação declinando o endereço das testemunhas. Inquirição da testemunha KÁTIA MARIA FERREIRA PAES, não tendo sido inquirida a pessoa de ALTAIR DE CARVALHO COSTA. É o breve relatório. No caso, deve ser intimada a pessoa de ALTAIR para que preste depoimento nesta Promotoria. Deve, outrossim, encaminhar Ofício ao Município de Altos e ao TCE-PI solicitando informações sobre a existência de eventual atraso salarial no Município de Altos. Á Secretaria para os devidos fins. Cumpra-se. Altos (PI), 15 de Maio de 2017. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

15/05/2017 08:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2017 13:58:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2017 13:58:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2017 13:56:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/02/2017 08:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS

20/02/2017 08:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação => Diligências

20/02/2017 08:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2017 08:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2016 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento pois a servidora irá entrar de férias.

29/11/2016 11:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

29/11/2016 11:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA

24/11/2016 12:04:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO RECEBIDO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS - PI

14/11/2016 08:52:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Esperando ao ofício nº 279/2016 e 280/2016

14/11/2016 08:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2016 12:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Protocolos devolvidos com cumprimento de diligências

10/11/2016 12:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2016 13:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual