18/03/2025 10:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Processo respondido em 27/02/2025

03/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12789394)
Limite para manifestação: 12/03/2025 - 23:59

27/02/2025 12:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

20/02/2025 14:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2024 11:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/12/2024 14:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/05/2024 10:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/05/2024 14:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/01/2024 12:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

12/01/2024 10:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2022 10:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

30/09/2022 10:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

23/09/2022 09:01:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 12:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/03/2022 08:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

24.05.2022, às 15h30

23/03/2022 08:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2022 10:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/02/2022 12:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

14/02/2022 12:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/11/2021 11:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

14/10/2021 13:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

14/10/2021 13:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2021 15:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/03/2020 13:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Examinando-se os autos, verifica-se que o réu possui advogado habilitado, Dr Rafael de Brito Melo Escórcio, OAB/PI nº 9438, motivo pelo qual requer a intimação do causídico, a fim de apresentar resposta à acusação.

17/03/2020 13:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 13:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/05/2019 07:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/02/2019 13:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Desta forma, o Parquet requer o prosseguimento do presente feito.

01/02/2019 10:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/12/2018 12:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Ex positis, o Ministério Público Estadual, com base no artigo 121, §2º, inciso VI, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal pátrio, pugna que seja o denunciado citado para responder a acusação no prazo de 10 (dez) dias e, nos termos do art. 399 do CPP, não sendo ele absolvido sumariamente, havendo a designação de dia e hora para a audiência de instrução, no prazo de 60 (sessenta dias), consoante teor do art. 400 do CPP, com a condenação final do ora acusado nas sanções correspondentes pelo Tribunal do Júri, por se tratar de crime doloso contra a vida, em modalidade tentada.

10/12/2018 10:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Automática