10/05/2022 13:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento a determinação, conforme decisão do CSMP (53482473)

06/05/2022 11:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivar conforme decisão do Conselho.

05/05/2022 12:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2022 10:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento remetido para ciência de homologação de arquivamento (53482473)

29/04/2022 14:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: BERILY BENTO DOS SANTOS - Tipo de Distribuição: Automática

29/04/2022 13:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 12:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

11/04/2022 10:12:22 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

1356ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do Ministério Público - Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro.

25/01/2022 11:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2022 11:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2022 11:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 07:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 16:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

19/03/2021 15:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2021 09:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 16:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/03/2021 20:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 09:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 19:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 19:52:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 19:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 19:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 18:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 20:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data (10/12/2020) encaminho os autos virtuais à servidora Roberta Passos, integrante do esforço concentrado, para cumprimento das determinações ministeriais e registro de certidão circunstanciada, após cumprimento integral do Despacho.

07/12/2020 17:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, movimento em lote todos os procedimentos sob minha guarda em razão da Portaria PGJ n°2284/2020 que trata da exoneração deste servidor.

30/11/2020 22:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos encaminhados durante o esforço concentrado.

30/11/2020 12:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Franciane Brito Amorim - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2020 23:57:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 23:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2020 14:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/06/2020 13:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2020 13:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/06/2020 14:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 12:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 12:49:38 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 10:16:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2020 10:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 10:13:48 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 10:11:54 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 10:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 10:06:34 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 10:02:45 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 09:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 09:56:25 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 09:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 09:48:16 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 09:47:13 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 09:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 09:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 09:35:50 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 09:34:47 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 09:17:02 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 09:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 08:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 08:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2020 11:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao servidor José Martins para cumprimento do despacho retro, vez que, este servidor substitui a diretora de secretária e não tem opção para distribuir.

17/03/2020 16:44:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2020 16:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Sejam os autos digitalizados e inseridos em SIMP, devendo sua tramitação ocorrer em meio eletrônico. Em atendimento a ordem do E. CSMP/PI, realize-se pesquisa no site do TCE/PI, notadamente, junto aos processos TCE n.º 002846/2016 e 0053215/2012 (TCE 53.066/2012), juntando-se eventuais arquivos localizados nos autos oriundos do DAE, MP de Contas e Plenário, sem prejuízo da disponibilização dos autos integrais em ambiente virtual. Picos-PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.

17/03/2020 16:32:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 15:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/11/2019 09:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Desse modo, determino: a) prorrogue-se por mais 90 (noventa) dias o prazo do presente Procedimento Investigatório Criminal, nos termos do art. 13 da Resolução 181/2017 do CNMP, diante da necessidade de cumprir a determinação do CSMP/PI; b) após, façam-me os autos conclusos. Expedientes necessários. PICOS-PI, 07 de novembro de 2019.

08/11/2019 09:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 10:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 10:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 09:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos de certidão informando a impossibilidade de notificação do investigado José Ayrton Bezerra da decisão de arquivamento do PIC 000568-086/2018.

06/11/2019 09:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 10:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2019 10:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/10/2019 10:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 13:41:32 • ATOS COMUNS » Voto

1315ª Sessão Ordinária.

21/08/2019 09:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 10:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2019 10:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 10:17:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2019 10:15:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 164/2019-05PJPCS - encaminhamento de procedimento de investigação criminal para arquivamento.

04/06/2019 09:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Ex positis, o Ministério Público promove o arquivamento do presente feito, com a observância das disposições do artigo 28 do Código de Processo Penal, ressalvando-se a possibilidade de haver o desarquivamento dos autos caso sejam angariadas novas provas que concluam pela prática do tipo penal incriminador ora vertente, nos termos do art.18 do CPP e Súmula 524 do STF.

04/04/2019 14:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do investigado à notificação nº 16/2019.

04/04/2019 14:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 11:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2019 14:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 11:37:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICA JOSÉ AYRTON BEZERRA, brasileiro, casado, médico, RG nº 1.706.156, CPF nº 043.647.674-48, residente e domiciliado na Rua Coronel Luís Santos, nº 785, 1º andar, Centro, Picos-PI, CEP nº 64.600-094, para que, querendo, em até 10 (dez) dias úteis, preste as informações que entender adequadas sob os fatos em apuração no PIC 17/2019, cujas cópias seguem em anexo, nos termos do art. 9º da Resolução CNMP nº 181/2017.

15/03/2019 12:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: determinação de notificação e outras providências.

18/02/2019 10:42:18 • ATOS COMUNS » Distribuição

15/02/2019 13:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao promotor de justiça oficiante nesta promotoria. Virgínia Martins de Sousa

15/02/2019 12:58:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 106/2019.

15/02/2019 12:57:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 35/2019.

06/02/2019 14:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2019 10:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/01/2019 14:13:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, autuei os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 017/2019, registrado no SIMP sob o nº 000568-086/2018, distribuído manualmente para esta Promotoria de Justiça, bem como cumpri as determinações da Portaria nº 17/2019. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 29 de janeiro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria

29/01/2019 14:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Portaria instauradora do PIC 17/2019 e ofício nº 36/2019 comunicando o CSMP acerca da instauração.

29/01/2019 14:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2019 14:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/01/2019 14:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

NOTÍCIA DE FATO - SIMP nº 000568-086/2018 PROCEDÊNCIA: DOCUMENTOS DESENTRANHADOS DA NF Nº 000003-086/2018 ASSUNTO: CRIME DA LEI Nº 8.666/93 (LEI DE LICITAÇÕES) DECISÃO Tendo em vista o encerramento do prazo desta Notícia de Fato, determino que os autos sejam convertidos em Procedimento Investigatório Criminal, devendo a Portaria de instauração ser anexada nos autos. Picos, 29 de janeiro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

29/01/2019 13:45:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº _____/2019 ¿ 5ª PJ Picos, 29 de janeiro de 2019 À Sua Senhoria A Senhora Patrícia Maria Santos Batista Diretora do Hospital Regional Justino Luz Picos-PI Assunto: Ofício requisitório ¿ Notícia de Fato ¿ SIMP nº 000568-086/2018 Senhora Diretora, Cumprimentando-a, venho à presença de Vossa Senhoria para requisitar que apresente justificativa/explicação acerca da inexistência dos documentos solicitados por este Órgão Ministerial, tendo em vista que poderá ensejar no crime capitulado no art. 305 do Código Penal, devendo enviar a resposta no prazo máximo de 10 (dez) dias. Segue cópia do despacho requisitório em anexo. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça, em respondência

29/01/2019 13:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

NOTÍCIA DE FATO ¿ SIMP nº 000568-086/2018 ASSUNTO: CRIME DA LEI DE LICITAÇÕES DESPACHO Foi requisitado ao Hospital Regional Justino Luz a cópia dos procedimentos licitatórios e todos os documentos relacionados do Convite nº 002/2012, Convite nº 005/2012 e Tomada de Preço nº 01/2012. Em resposta, a Diretoria do estabelecimento hospitalar enviou o ofício n. 013/2019 afirmando que não foram localizados os processos licitatórios indicados, mesmo após intensas pesquisas no arquivo, aduzindo que a atual gestão do HRJL foi nomeada em 03/07/2017 e que a inexistência de tais informações pode ter ocorrido em virtude de, no período entre 15/11/2015 e 08/07/2016, ter havido mudanças na localização do arquivo. Todavia, tais documentos são imprescindíveis para a apuração da prática do crime da Lei n. 8.666/93. Sendo assim, a diretoria do Hospital Regional Justino Luz deverá justificar a inexistência dos documentos requisitados, apresentando boletim de ocorrência, relatando a perda ou extravio, e/ou declinando a pessoa responsável pela organização do acervo documental do estabelecimento, tendo em vista que poderá ensejar no crime capitulado no art. 305 do Código Penal, in verbis: Art. 305. Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor: Pena ¿ reclusão, de dois a seis anos, e multa, se o documento é público, e reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é particular Diante do exposto, oficie-se novamente a diretoria do Hospital Regional Justino Luz, a fim de apresentar justificativa e/ou explicação acerca da inexistência dos documentos requisitados, devendo enviar a resposta a este Órgão Ministerial no prazo máximo de 10 (dez) dias. Remeta-se cópia do presente despacho. Picos, 29 de janeiro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

29/01/2019 13:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2019 11:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço este autos conclusos para despacho/decisão.

15/01/2019 11:39:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos o ofício n. 13/2019 - Hospital Regional Justino Luz. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria

13/12/2018 11:17:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 229/2018 ¿ 5ª PJP Picos, 06 de dezembro de 2018. À Sua Senhoria A Senhora Patrícia Maria Santos Batista Diretora do Hospital Regional Justino Luz Picos-PI Assunto: Ofício requisitório ¿ Notícia de Fato ¿ SIMP nº 000568-086/2018 Senhora Diretora, Cumprimentando-a, vimos à presença de Vossa Senhoria requisitar cópia do processo das licitações abaixo descritas, incluindo as notas de empenho, como também os documentos que correspondem à sua realização, com remessa a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 20 (vinte) dias: 1) Convite nº 002/2012 ¿ aquisição de gás liquefeito de petróleo; 2) Convite nº 05/2012 ¿ aquisição de frutas, verduras e legumes; 3) Tomada de preço nº 01/2012 ¿ fornecimento de carnes, queijo e ovos. Ciente do atendimento do presente, renovamos protestos de distinta consideração. Atenciosamente, Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça, em substituição legal

19/11/2018 15:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

[...] Isto posto, DETERMINAMOS a expedição de ofício à direção do Hospital Regional Justino Luz requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias, cópia de todo o processo, incluindo as notas de empenho, bem como todos os documentos que correspondem a sua realização, das seguintes licitações: 1) Convite nº 002/2012 ¿ Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo; 2) Convite nº 05/2012 ¿ Aquisição de frutas, verduras e legumes; 3) Tomada de preço nº 01/2012 ¿ Fornecimento de carnes, queijo e ovos. Cumpra-se. Publique-se. Picos, 08 de novembro de 2018. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS Promotora de Justiça, em substituição legal

19/11/2018 15:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/05/2018 11:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual