15/02/2022 21:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

15/02/2022 20:57:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2022 20:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

20/01/2022 11:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

20/01/2022 10:26:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 09:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 08:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 09:41:09 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 09:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/02/2021 09:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2021 09:52:05 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 09:44:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 15:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Em conformidade com o despacho de impulsionamento de fls. retro, promovo a presente prorrogação para realização de diligências imprescindíveis para apuração dos delitos.

02/02/2021 15:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Em conformidade com o despacho de impulsionamento de fls. retro, promovo a presente prorrogação para realização de diligências imprescindíveis para apuração dos delitos.

02/02/2021 15:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2020 10:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, tornos os autos do procedimento em epígrafe conclusos para deliberação Exma. Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva, titular da 1ª PJUN. E, para constar, eu, Samuel Régio Viana Santos, __________________________, Estagiário (matrícula nº 2118), lavrei o presente termo que subscrevo e assino.

12/03/2020 10:42:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, CERTIFICO cumpri na integralidade o despacho de fls. retro. E, para constar, eu, Samuel Régio Viana Santos, __________________________, Estagiário (matrícula nº 2118), lavrei o presente termo que subscrevo e assino.

12/03/2020 10:36:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 051/2020 ¿ 1ª PJUN - CARLOS MAGNO FORTES MACHADO PREFEITO DO MUNICÍPIO LAGOA ALEGRE/PI.

12/03/2020 10:35:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 050.2020 - Presidente da Câmara Municipal de lagoa Alegre/PI.

12/03/2020 10:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICADO: JOSÉ MILTON NEVES BORGES, CPF nº 239.473.813-87, residente na Rua José Omatti, Condomínio Ilhotas nº 3313, Bloco A, Apartamento 102, acusado da prática do delito previsto no art. 89 da Lei nº 8.666/96. FINALIDADE: Em obediência aos termos do art. 9º e seguintes da Resolução nº 181/2017 do CNPM, cumpre notificá-lo para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os fatos apurados no Procedimento Investigatório Criminal nº 002.2017-1ªPJUN / SIMP nº 000.568- 141/2017, no qual apura a prática de crimes no exercício financeiro de 2011 do município de Lagoa Alegre.

12/03/2020 10:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICADO: JOSÉ DE DEUS CARVALHO NUNES JÚNIOR, CPF nº 666.664.813-72, residente na Rua Lucídio Freitas, nº 1857, Bairro Mafuá, Teresina/PI, acusado da prática dos crimes previsto no art. 89 da Lei 8.066/96, art. 168-A do Código Penal e art. 1º, inciso XIII do Decreto Lei nº 201/67. FINALIDADE: Em obediência aos termos do art. 9º e seguintes da Resolução nº 181/2017 do CNPM, cumpre notificá-lo para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os fatos apurados no Procedimento Investigatório Criminal nº 002.2017-1ªPJUN / SIMP nº 000.568- 141/2017, no qual apura a prática de crimes no exercício financeiro de 2011 do município de Lagoa Alegre.

12/03/2020 10:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICADO: GESIMAR NEVES BORGES COSTA, CPF nº 239.936.693-04, com endereço profissional na Avenida Jockey Club, Restaurante Sabor de Casa, ao lado da Shopping Gráfica, Teresina-/PI, acusada da prática dos crimes previsto no art. 1º, incisos V, XIII, XVII, do Decreto Lei nº 201/67, assim como o do art. 297, § 3º do Código Penal. FINALIDADE: Em obediência aos termos do art. 9º e seguintes da Resolução nº 181/2017 do CNPM, cumpre notificá-la para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os fatos apurados no Procedimento Investigatório Criminal nº 002.2017-1ªPJUN / SIMP nº 000.568- 141/2017, no qual apura a prática de crimes no exercício financeiro de 2011 do município de Lagoa Alegre.

12/03/2020 10:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICADO: ELISÂNGELA DE PINHO BORGES, CPF nº 740.446.993-72, residente na Avenida União, s/n, Bairro São José, Lagoa Alegre/PI, contato nº (86) 99505-5873, acusada da prática dos crimes previstos no art. 359-D do Código Penal, art. 1º, inciso XIII do Decreto 201/67 e do art. 89, da Lei nº 8.666/96. FINALIDADE: Em obediência aos termos do art. 9º e seguintes da Resolução nº 181/2017 do CNPM, cumpre notificá-la para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os fatos apurados no Procedimento Investigatório Criminal nº 002.2017-1ªPJUN / SIMP nº 000.568- 141/2017, no qual apura a prática de crimes no exercício financeiro de 2011 do município de Lagoa Alegre.

12/03/2020 10:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICADO: DAVID MOITA DE CARVALHO, CPF nº 227.533.973-68, residente na Rua Desembargador Pires de Castro, nº 2305, Bairro Marquês, Zona Norte, Teresina/PI, acusado da prática dos crimes previstos no art. 359-D do Código Penal e art. 89 da Lei nº 8066/96. FINALIDADE: Em obediência aos termos do art. 9º e seguintes da Resolução nº 181/2017 do CNPM, cumpre notificá-lo para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os fatos apurados no Procedimento Investigatório Criminal nº 002.2017-1ªPJUN / SIMP nº 000.568- 141/2017, no qual apura a prática de crimes no exercício financeiro de 2011 do município de Lagoa Alegre.

12/03/2020 10:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICADO: CINTIA BORGES VAZ DA COSTA, CPF nº 640.507.263-00, residente na Rua 24 de Janeiro, nº 799, Centro, Teresina/PI, acusada da prática dos crimes previstos no art. 89 da Lei nº 8.066/96 e do art. 1º, inciso XIII do Decreto Lei nº 201/67. FINALIDADE: Em obediência aos termos do art. 9º e seguintes da Resolução nº 181/2017 do CNPM, cumpre notificá-la para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os fatos apurados no Procedimento Investigatório Criminal nº 002.2017-1ªPJUN / SIMP nº 000.568- 141/2017 no qual apura a prática de crimes no exercício financeiro de 2011 do município de Lagoa Alegre.

14/02/2020 11:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 066/2019, oriundo da Câmara de Vereadores do município de Lagoa Alegre - PI.

14/02/2020 11:09:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo referente às contas de governo do município de Lagoa Alegre/PI, exercício financeiro de 2011, de Responsabilidade da Srª. Gesimar Neves Borges Costa. PARTE 02

14/02/2020 11:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo referente às contas de governo do município de Lagoa Alegre/PI, exercício financeiro de 2011, de Responsabilidade da Srª. Gesimar Neves Borges Costa.

12/02/2020 11:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2020.
Justificativa da prorrogação: A prorrogação do prazo do procedimento por mais 90 dias, nos termos da Resolução nº 181/2017 do CNMP, diante da necessidade de realização das diligências acima mencionadas, para fiel regularização e prosseguimento do feito, com base no art. 13, caput, da supramencionada Resolução.

12/02/2020 11:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2020.
Justificativa da prorrogação: A prorrogação do prazo do procedimento por mais 90 dias, nos termos da Resolução nº 181/2017 do CNMP, diante da necessidade de realização das diligências acima mencionadas, para fiel regularização e prosseguimento do feito, com base no art. 13, caput, da supramencionada Resolução.

12/02/2020 11:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE SANEAMENTO, PRORROGAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2020 11:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, faço JUNTADA aos presentes autos de documentação avulsa ao corrente procedimento, em atendimento ao despacho de saneamento de fls. 268/269.

11/02/2020 12:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 13:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, faço JUNTADA aos presentes autos de documentação avulsa ao corrente procedimento, em atendimento ao despacho de saneamento de fls. 268/269. Juntada parte 1.

27/09/2019 09:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro, datado de 27/09/2019.

27/09/2019 09:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo e de regularização do Procedimento. Determinando : juntada de documentação avulsa, a notificação dos investigados e reorganização do procedimento.

27/09/2019 09:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 14:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS INVESTIGAÇÕES.

11/06/2019 14:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando o excesso de trabalho na 1º PJ de União, bem como o fato dessa Promotora ter respondido no mês de maio/ 2019 pela Promotoria de Miguel Alves e pela 2º PJ de União, cumulativamente, não foi possível concluir o referido Procedimento Investigatório Criminal. Dessa forma, DETERMINO, na forma do artigo 13, caput, da Resolução CNMP 181/2017, a prorrogação, pelo prazo de 90 (noventa) dias, do presente Procedimento Investigatório Criminal, procedendo-se o correspondente movimento no sistema SIMP. CUMPRA-SE.

11/06/2019 14:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 08:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogar prazo

01/04/2019 08:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogar prazo

01/04/2019 08:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2018.
Justificativa da prorrogação: prorrogar prazo

01/04/2019 08:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2018.
Justificativa da prorrogação: prorrogar prazo

21/03/2019 13:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2018.
Justificativa da prorrogação: NOVAS DILIGÊNCIAS

11/03/2019 14:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 14:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2018.
Justificativa da prorrogação: prorrogar prazo

26/02/2019 16:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VISTOS EM CORREIÇÃO. DETERMINO AOS ASSESSORES DESTA PROMOTORIA: AVERIGUAR INICIALMENTE SE O FEITO EM EPÍGRAFE ENCONTRA-SE REGISTRADO NO SIMP; SE O PRAZO ESTÁ REGULAR, DEVENDO MINUTAR A PRORROGAÇÃO, EM CASO NEGATIVO; AVERIGUAR A NECESSIDADE DA INFORMAÇÃO REQUERIDA E DE NÃO HÁ MEIOS DE OBTENÇÃO DA INFORMAÇÃO POR OUTRA VIA; AVALIAR SE AS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS FORAM CUMPRIDAS EM ARQUIVAMENTO(SE FOR O CASO), OU RECOMENDAÇÕES A SER EXPEDIDA; APÓS AS PROVIDÊNCIAS ACIMA, ENCAMINHAR PARA AVALIAÇÃO POR ESTA SIGNATÁRIA.

22/02/2019 12:46:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 10:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2018 11:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/12/2018 11:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 11:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 13:03:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebimento de e-mail do CAOCRIM, informando que a análise do procedimento ainda não foi concluída.

23/10/2018 13:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2018 12:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

1ªPJ - pic nº 002-2017 SIMP 000568-141-2017 - Despacho de prorrogação de prazo

28/09/2018 12:20:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, CERTIFICO que em 26/04/2018 deu-se o termo final do prazo de tramitação do presente procedimento. TERMO DE CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/09/2018 13:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, JUNTO aos autos solicitação de auxílio encaminhada ao CAOCRIM, conforme folha que segue.

28/08/2018 11:21:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1ªPJ Certidão Assessora PIC 002.2017 SIMP 000568-141-2017

28/08/2018 10:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

1ªPJ Despacho PIC 002.2017 SIMP 000568-141-2017 02-08-2018

28/08/2018 10:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2018 14:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO em 29/06/2018.

29/06/2018 13:58:50 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Relatório de Atividades - PIC 002.2017.1ªPJ - SIMP 000568-141-2017

29/06/2018 13:58:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE RECEBIMENTO - Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e dezoito, RECEBI, da Secretaria das Promotorias de Justiça de União-PI, os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 002/2017 (SIMP 00568-141/2017) para cumprimento do despacho de folha 223v.

23/05/2018 08:25:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE REMESSA - Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, em cumprimento ao despacho de folha 223v, faço remessa dos presentes autos à Assessoria da 1ª Promotoria de Justiça de União/PI para os devidos fins.

23/05/2018 08:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina, em 21/05/2018, remessa do procedimento à Assessoria da 1ª PJ para realização de relatório circunstanciado do PIC.

09/03/2018 12:06:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, em cumprimento ao despacho de folha 222, faço nova CONCLUSÃO dos presentes autos à Promotora de Justiça Titular nesta 1ª Promotoria de Justiça.

26/01/2018 10:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/01/2018 10:46:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho de fl. 216, tendo sido numerado o procedimento da folha 01 à 220. TERMO DE CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

26/01/2018 10:46:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante da publicação da portaria 005/2017 em 11/01/2018

17/11/2017 13:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PROFERIDO EM 17/11/2017.

10/11/2017 13:39:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, JUNTO aos presentes autos o Ofício nº 48/2017 da PREV Lagoa Alegre-PI em resposta ao Ofício nº 059/2017/1ªPJU.

10/11/2017 13:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos presentes autos Ofício nº 242/2017/CACOP em resposta à solicitação formulada via e-mail.

23/09/2017 10:38:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Remessa de cópia dos documentos de fls. 15/76 à 2ª Promotoria de Justiça de União/PI, para análise dos fatos sob a ótica da improbidade administrativa, se assim entender

23/09/2017 10:22:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição, ao atual gestor do Fundo Municipal de Previdência Social de Lagoa Alegre/PI, do valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social daquele município, no exercício de 2010 (anual e mês a mês), comprovando-o com documentos, assinalando-se prazo de dez dias úteis para cumprimento da requisição.

23/09/2017 10:21:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de cópia da Lei Orgânica do Município de Lagoa Alegre/PI.

23/09/2017 09:48:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

5. Solicitação, por e-mail, ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CACOP, do inteiro teor do processo de prestação de contas do Município de Lagoa Alegre/PI, exercício financeiro de 2011, se possível em dez dias úteis, mediante acesso ao site do TCE/PI, tendo em vista que esta Promotoria de Justiça não conseguiu efetivar o dito acesso.

23/09/2017 09:35:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação da instauração do procedimento investigatório criminal ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais ¿ CAOCRIM/MPPI por e-mail, anexando-se cópia desta portaria.

23/09/2017 09:22:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, CERTIFICO que, nesta data, no lugar de dar cumprimento ao item 4 da portaria de fls. 01/02, realizei JUNTADA de cópias do Ofício nº 038/2017/1ªPJU, desta 1ª PJ, e do ofício nº 59/2017 da lavra do Juízo da 16ª Zona Eleitoral às folhas que seguem, em face de conterem a informação mencionada naquela portaria.

23/09/2017 09:22:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Afixação desta portaria no átrio do prédio das Promotorias de Justiça de União/PI.

23/09/2017 09:21:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Envio da portaria ao setor de publicações da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, no formato word, para a devida publicação.

23/09/2017 09:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática