26/03/2025 13:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

26/03/2025 13:23:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que foram cumpridas todas as diligências do despacho de ID 7262315. Deste modo, não havendo mais nada a cumprir, procedo ao arquivamento do feito, cumpridas as formalidades legais. Silmara...

26/03/2025 11:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 10:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

25/02/2025 08:06:07 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1410ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

25/02/2025 08:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 10:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2025 10:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2025 10:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 76/2025 encaminhado ao Egrégio Conselho Superior para apreciação da promoção de arquivamento.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

17/02/2025 10:24:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a decisão de arquivamento do PP n° 02/2025 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CACOP, via SEI, para conhecimento. Proces...

17/02/2025 10:17:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 75/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

11/02/2025 09:36:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 09:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2025 PP N° 02/2025 SIMP N° 000568-164/2024   (X) Procedimento em ordem (        ) Concluso para instauração ou não de ...

07/02/2025 09:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 02/2025 SIMP 000568-164/2024 (Vistos em Correição)   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de procedimento extrajudicial insta...

29/01/2025 09:31:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2025 09:31:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 04/2025 encaminhada pelo Representante Legal do Município de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

27/01/2025 09:37:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 04/2025 foi devidamente recebido no dia 23/01/2024 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

22/01/2025 08:34:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 04/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

14/01/2025 13:11:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria n° 02/2024 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CACOP, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.000106...

13/01/2025 08:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 08:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2025 08:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/01/2025 08:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 02/2025

13/01/2025 08:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO EM ANEXO

07/01/2025 09:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2024 09:55:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 635/2024 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara d...

05/11/2024 11:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 635/2024 foi devidamente recebido no dia 05/11/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416    

01/11/2024 13:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 635/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

30/10/2024 13:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 13:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

17/10/2024 12:44:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2024 12:43:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 594/2024 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara d...

07/10/2024 12:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 594/2024 foi devidamente recebido no dia 04/10/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416    

03/10/2024 11:30:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei o Ofício nº 593/2024, bem como os autos integrais do procedimento em epígrafe ao MPF, via protocolo web. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 4...

03/10/2024 11:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n° 593/2024 e 594/2024 encaminhados aos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

03/10/2024 11:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de pesquisa realizada no mural de contratos do TCE-PI, onde foram encontrados contratos das bandas SAIA RODADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS (CNPJ 05.323.996/0001-90), ZEZO POTIGUAR SH...

03/10/2024 11:04:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, apesar das pesquisas relizadas no Diário Oficial, mural de contratos do TCE-PI e portal da transparência de Batalha/PI, não foram encontradas informações sobre a contratação das bandas/...

03/10/2024 11:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2024 11:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/12/2024, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Por fim, compulsando o feito, observa-se que superado o tempo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP.

03/10/2024 11:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO

03/10/2024 11:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 09:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 09:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SILMARA DE SAMPAIO SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

02/09/2024 09:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 09:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2024 09:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2024 09:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

26/08/2024 12:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2024 12:32:45 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2024 12:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática