17/08/2021 08:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADO PELO CONSELHO SUPERIOR

17/08/2021 08:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 12:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.06.2021, na 1341ª sessão ordinária do CSMPPI

12/06/2021 12:45:30 • ATOS COMUNS » Voto

02/06/2021 09:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2021 11:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2021 09:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2021 08:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/05/2021 08:18:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/04/2021 10:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2021 11:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2021 11:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 11:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

17/02/2021 11:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 15:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2020 09:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2020 09:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº 35 /2018 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada de documentos, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 16 de janeiro de 2020. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

16/01/2020 09:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 09:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Com fulcro no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, prorrogo o prazo do presente inquérito civil em um ano, retroagindo à data do seu término;

05/12/2019 09:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2019 09:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1 ¿ O presente inquérito civil foi instaurado em 09 de outubro de 2018 para apurar possível ato de improbidade administrativa praticado pelo Procurador Geral do Município, por atuação paralela na advocacia privada; 2 ¿ Das diligências realizadas fora constatado que Alex Neiva de fato atuava como Procurador Geral do Município e Advogado Particular, conforme documentação encaminhada pela Vara Única da Comarca de Uruçuí, que apresenta relação de processos tramitando ou baixados, que consta o referido procurador como advogado em ambas as áreas da advocacia; 3 ¿ Contudo, chegou ao conhecimento desta Promotoria que o investigado teria sido exonerado do cargo de Procurador. Assim, ainda há circunstâncias que precisam ser melhor esclarecidas, havendo necessidade de realização de diligências para se chegar a uma conclusão, com fulcro no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, prorrogo o prazo do presente inquérito civil em um ano, retroagindo à data do seu término; 4 ¿ Ainda em cumprimento ao disposto no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, comunique-se a prorrogação, remetendo cópia deste despacho, ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público; 5 ¿ Assim, REQUISITO ao Município, que encaminhe cópia da portaria de exoneração de Alex Alencar Neiva, no prazo de 10 (dez) dias: 7 ¿ À Secretaria desta Promotoria de Justiça que, caso não haja resposta no prazo estipulado,6 determino, desde já, que reitere-se o ofício por uma vez; e após resposta ou novamente escoado o prazo, fazer conclusão; CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE SOLICITAÇÃO formulada pelo Ministério Público com o devido encaminhamento ao destinatário e registro de praxe.

05/12/2019 09:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 09:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça

05/12/2018 09:45:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício 525/2018

05/12/2018 09:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 12:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº35/2018 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada resposta ao ofício nº 526/2018, que segue numerado nas fls. ____á____ Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 19 de Novembro de 2018. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

19/11/2018 12:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 09:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 68/2018 IC Nº 35/2018 Assunto: apurar possível ato de improbidade administrativa praticado pelo Procurador Geral do Município, por atuação paralela na advocacia privada.

09/11/2018 08:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática