Acompanhamento de Processos

Processo: 000569-085/2018

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/08/2018 15:54:02
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 04:42:36
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Nº Processo de Origem:

ICP 015/2018

Promotora:

Promotoria:

Gilvânia Alves Viana

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

05/07/2021 09:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Arquivado de acordo com o último despacho

03/07/2021 15:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/07/2021 13:04:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONCLUSÃO Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI. Corrente/PI, 01 de julho de 2021. DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matrícula nº 375)

01/07/2021 13:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2021 13:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/06/2021 16:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

21/06/2021 22:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

01/02/2021 11:54:18 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/12/2020 12:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2020 09:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

23/11/2020 09:34:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

23/11/2020 09:23:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

09/10/2020 11:00:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

09/10/2020 10:53:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

27/09/2020 09:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/09/2020 09:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

03/09/2020 08:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

03/09/2020 08:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/08/2020 11:28:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

25/06/2020 10:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

16/06/2020 09:47:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

16/06/2020 09:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

28/02/2020 11:30:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/02/2020 11:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em Correição Interna Anual-2020.

27/02/2020 12:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

fins de correição

06/02/2020 14:26:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Foi expedido o ofício nº 85/2020

18/12/2019 12:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO - EXPEÇA-SE OFÍCIO À COORDENAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU 192 REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE NOVA VISTORIA TÉCNICA A FIM SE AS IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS FORAM SANADAS.

18/12/2019 12:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

05/12/2019 12:35:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Certidão de cumprimento da determinação com imediata conclusão dos autos ao gabinete da 2ª PJ de Corrente.

05/12/2019 12:27:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Relatório de Inspeção Nº 37/2019

20/11/2019 14:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

20/11/2019 14:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

20/11/2019 13:54:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

20/11/2019 13:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 13:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/11/2019 11:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/11/2019 10:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO Considerando o transcurso do prazo de fls. 61/62, determino aos secretários do feito à realização de vistoria na base do SAMU do município de Corrente/PI, a fim de observar se foi construído e/ou reformado o expurgo e a Central de Material e Esterilização ¿CME, bem como para constate sobre a manutenção e limpeza do terreno onde se localiza o SAMU. Corrente/PI, 05 de novembro de 2019. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da r Promotoria de Justiça de Corrente-PI

08/11/2019 10:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

23/09/2019 12:04:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Entrega de Ofício nº 562/2019 à Secretária de Saúde de Corrente-PI no dia 23 de setembro de 2019.

23/09/2019 12:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 562/2019 à Secretária de Saúde de Corrente-PI requisitando de serviço de manutenção.

23/09/2019 10:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

23/09/2019 10:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/09/2019 09:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO Considerando o Relatório de Inspeção n° 25/2019, expeça-se ofício a Secretária de Saúde do município de Corrente/PI para que determine a realização de serviço de capina/limpeza do terreno da Base do SAMU do município. Corrente/PI, lide setembro de 2019. GIL VÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

19/09/2019 09:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

04/09/2019 10:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos conclusos

30/07/2019 11:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Aguardando vistoria que será realizada vistoria na base do SAMU de Corrente/PI por servidor do MPPI.

30/07/2019 11:58:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-Pi, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

30/07/2019 11:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

11/07/2019 11:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que nesta data, efetuei a juntada do ofício n° 120/2019 da SEMSA - Corrente.

11/07/2019 11:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/06/2019 09:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Conforme determinação contida no presente procedimento que no mês de agosto de 2019 será realizada vistoria na base do SAMU de Corrente/PI por servidor do MPPI.

19/06/2019 09:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Audiência Extrajudicial realizada no dia 18/06/2019, às 10h30min, na Sala de Reuniões do Núcleo de Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

19/06/2019 09:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

03/06/2019 13:46:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Recebido o ofício n° 281/2019 pela senhora Lindaura Pérpetua Lustosa Cavalcanti Freitas de Araújo, convidando-a para audiência extrajudicial no dia 18 de junho de 2019. Aguardando a realização da referida audiência.

03/06/2019 13:44:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Recebido o ofício n° 280/2019 pelo senhor Joel Pedreiras dos Santos Lopes Júnior, convidando-o para audiência extrajudicial no dia 18 de junho de 2019. Aguardando a realização da referida audiência.

03/06/2019 12:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido o ofício n° 281/2019 ao senhor Lindaura Pérpetua Lustosa Cavalcanti Freitas de Araújo para audiência extrajudicial no dia 18 de junho de 2019. Aguardando protocolo.

03/06/2019 12:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido o ofício n° 280/2019 ao senhor Joel Pedreiras dos Santos Lopes Júnior para audiência extrajudicial no dia 18 de junho de 2019. Aguardando protocolo.

03/06/2019 12:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/05/2019 09:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO Designo dia 18/06/2019, às 10h3Omin, para realização de audiência extrajudicial para tratar sobre a regularização do SAMU de Corrente/PI e adequação ao Relatório de Visita Técnica n° 004/2019 da Coordenação Estadual do SAMU. Para tanto, notifique-se a Secretária de Saúde do município de Corrente/PI e o Procurador Geral do município de Corrente/Pl.

29/05/2019 09:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/05/2019 14:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA para ulterior deliberação.

08/05/2019 14:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de resposta ao Ofício nº 68/2018-2ªPJ de Corrente .

08/05/2019 14:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/03/2019 14:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Recebido o AR, aguardando prazo até 08 de maio de 2019.

25/03/2019 14:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/03/2019 08:10:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Encaminhado o Ofício nº 073/2019, com cópia da portaria de conversão, ao CAODS via sistema Athenas.

18/03/2019 07:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

13/03/2019 12:56:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que que na data de hoje, afixei cópia da Portaria de Conversão nº 04/2019 referente ao ICP Nº 015/2018 no mural das Promotorias de Justiça de Corrente-PI.

13/03/2019 12:45:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 68/2019-2ª PJ de Corrente ao Coordenador (a) Estadual do SAMU 192.

13/03/2019 12:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Portaria de Conversão.

13/03/2019 12:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2019 12:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/02/2019 12:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho-reiterar expediente de fls.37.

14/02/2019 12:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em Correição Interna Anual 2019

14/02/2019 12:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/01/2019 09:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

RESPOSTA AO OFÍCIO 263/2018- 2ª PJ.

17/12/2018 13:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

AGUARDANDO RESPOSTA REF. EXPEDIENTE DE FLS. 37.

17/12/2018 13:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessário prorrogação de prazo.

17/12/2018 13:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinando prorrogação de prazo e certificação de eventual resposta ao expediente de fls.37.

17/12/2018 13:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

12/12/2018 10:12:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

AR DO OFÍCIO Nº 263/2018- 2ª PJ.

03/12/2018 08:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 263/2018-2ª PJ, ENCAMINHADO A(O) COORDENADOR (A) ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU, REQUISITANDO REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NO SAMU DE CORRENTE/PI.

03/12/2018 08:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/11/2018 09:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO.

19/11/2018 09:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/10/2018 12:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma. Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

22/10/2018 12:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de Ofício nº 246/2018-SEMSAS-RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 158/2018-2ªPJ DE CORRENTE.

22/10/2018 12:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

16/10/2018 12:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão de transcurso de prazo para resposta.

16/10/2018 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/10/2018 12:21:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Aguardando prazo de 10 (dez) dias úteis referente ao Ofício nº 158/2018 expedido ao Secretário de Saúde do Município de Corrente/PI.

01/10/2018 12:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Memorando nº 288/2018 ao CAODS/MPPI.

01/10/2018 12:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 158/2018 ao Secretário de Saúde do Município de Corrente/PI.

01/10/2018 12:14:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Instauração no mural das PJs de Corrente/PI.

28/09/2018 12:20:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

AGUARDANDO REALIZAÇÃO NOTIFICAÇÃO

28/09/2018 12:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/08/2018 16:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Portaria de Instauração nº 015/2018.

28/08/2018 16:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2018 15:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31