07/07/2025 10:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  MMª. Juíza,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência da...

07/07/2025 10:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13973241)
Limite para manifestação: 07/07/2025 - 23:59

18/02/2025 09:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/12/2024 14:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

  MM. Juízo,   CIENTE da DECISÃO de Id. 65098053.   Uruçuí (PI), data e assinatura digital.   Gilmar Pereira Avelino Promotor de Justiça  

17/12/2024 14:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11695099)

24/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11694725)

24/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11695101)

24/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11694727)

18/09/2024 10:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/09/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11270583)
Limite para manifestação: 24/09/2024 - 23:59

07/06/2024 06:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/05/2024 11:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

lançado no pje

22/05/2024 11:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2024 06:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/11/2021 10:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Resposta ao(s) expediente(s): 3572892

05/11/2021 12:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

11/05/2021 13:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2019 09:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos em epígrafe da decisão proferida em fls. 73/74, que revogou a prisão preventiva de Joana Dark Campo da Rocha, com base no art. 316 do CPP.

23/10/2019 12:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/10/2019 11:16:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2019 11:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000497-205/2018 foi apensado.

21/10/2019 11:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/10/2018 10:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Autos nº 0000331-40.2018.8.18.0077 Ref. IP nº 005.140/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n. 8.625/93 (LONMP) e art. ¿ 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.¿ 12/93, na forma da Lei 11.343/2006, oferecer DENÚNCIA em face de JOANA DARK CAMPO DA ROCHA, brasileira, solteira, nascida em 06/06/1984, natural de Imperatriz-MA, portadora do RG nº 1.482.433 SSP-TO, filha de Maria de Jesus Campos da Rocha, residente e domiciliada na Rua Trinta e três, S/N, bairro Bela Vista, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida:

24/10/2018 10:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática