23/06/2025 13:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela procedência da ação penal, com emendatio, na forma do art. 383, CPP, modificando a capitulação dada aos fatos para o crime previsto no art. 16...

23/06/2025 13:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 18/06/2025, designada para 11h30min, com início às 11h30min e encerramento às 12h00min.  

29/05/2025 19:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Naíra Junqueira Stevanato - Intimação (13735795)

29/05/2025 15:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

Ref. Processo n°: 0801946-95.2022.8.18.0140 - 4ª Vara Criminal de Teresina-PI   MM. Juíza,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça infra-assinada, vem, por meio...

28/05/2025 08:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2025 08:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/03/2025 16:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO aberta em 18/03/2025, designada para 13h00min, com início às 13h00min e encerramento às 13h05min, não realizada em razão da ausência de intimação do réu e das teste...

21/02/2025 13:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

20/02/2025 09:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2025 09:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2025 09:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/09/2024 16:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (11226018)
Limite para manifestação: 10/09/2024 - 23:59

06/09/2024 15:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA    MM. Juiz (a),    Trata-se de ação penal em que ITALO PABLO DA SILVA CRUZ foi denunciado pela prática do crime tipificado no art. 12, da Lei 10.826/03. ...

27/08/2024 10:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 08:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 08:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/07/2024 13:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (10809701)
Limite para manifestação: 19/07/2024 - 23:59

12/07/2024 13:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (10809701)
Limite para manifestação: 19/07/2024 - 23:59

12/07/2024 13:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (10809701)
Limite para manifestação: 19/07/2024 - 23:59

12/07/2024 13:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (10809701)
Limite para manifestação: 19/07/2024 - 23:59

12/07/2024 12:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI    MM. Juiz(a),    Já consta manifestação ministerial acerca da destinação dos bens ao ID 55929648, sem outras providências.    Teresina/PI, data...

11/07/2024 19:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2024 15:23:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2024 15:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/06/2024 10:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (10454642)
Limite para manifestação: 17/06/2024 - 23:59

11/06/2024 10:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

  19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI    MM. Juiz(a),    O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Signatária, manifesta ciência da Decisão de ID 568...

06/06/2024 11:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 11:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 10:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/04/2024 11:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA    MM. Juiz (a),    Trata-se de ação penal em que ITALO PABLO DA SILVA CRUZ foi denunciado pela prática do crime tipificado no art. 12, da Lei 10.826/03. ...

09/04/2024 09:40:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2024 11:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2024 11:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2024 11:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/04/2024 11:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2024 11:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/02/2024 11:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

15/02/2024 11:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2023 10:05:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2023 08:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/09/2023 08:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

manifestação

28/09/2023 08:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 10:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 09:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 07:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2023 21:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/05/2023 21:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 08:11:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 08:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/01/2023 10:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/01/2023 10:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2022 08:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 08:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/06/2022 08:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/05/2022 10:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

03/05/2022 13:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2022 13:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/02/2022 14:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 4223624

21/02/2022 14:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Sistema (4223624)
Limite para manifestação: 11/03/2022 - 23:59

21/02/2022 14:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2022 09:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 09:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática