20/06/2018 13:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 41/2017- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 68/verso e relatório às fls. 58/63. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

20/06/2018 13:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2018 12:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

04/06/2018 09:23:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi Certificado nos autos que, na data de 18 de maio de 2018 o Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques foi designado para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme Portaria nº 1378/2018, revogando-se a Portaria n. 1143/2018- PGJ/PI.

09/05/2018 11:45:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi certificado nos autos que, no período de 02 de maio a 08 de maio de 2018, não foi designado membro para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato no período de férias da Douta Promotora Gabriela Almeida de Santana, em 02 de maio a 31 de maio de 2018. Certifico, também, que o Doutor Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro foi designado para responder pela 3ª Promotoria de Justiça a partir de 09 de maio a 31 de maio de 2018, conforme Portaria PGJ/PI nº 1143/2018.

09/05/2018 11:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituido por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2018 10:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico para os devidos fins que, na data de hoje, recebi do CNMP e repassei o procedimento a servidora MÁRCIA DE SOUSA SOARES ¿ 3ª PJ/SRN. SRN, 08/05/2018

08/05/2018 10:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 11:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 09:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 09:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 41/2017 (SIMP nº 000570-096/2016). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: investigar suposta incineração irregular de medicamentos no Posto Único de Saúde de São Lourenço do Piauí. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gabriela Almeida de Santana. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades no sistema de incineração de medicamentos do Posto Único de Saúde do Município de São Lourenço do Piauí. Realização de inspeção ministerial, que não logrou êxito em constatar as omissões por parte do ente da saúde municipal. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 16.03.2018, na 1268ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/03/2018 08:41:54 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades no sistema de incineração de medicamentos do Posto Único de Saúde do município de São Lourenço do Piauí/PI. Realização de ¿Inspeção ministerial¿, que não logrou êxito em constatar as omissões por parte do ente da saúde municipal. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

22/03/2018 08:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2018 07:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2018 14:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento encaminhado ao CSMP, para fins do art. 9º, §§ 1º a 4º da Lei nº 7.347/85

26/01/2018 09:07:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 392, encaminhando a Promoção de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

26/01/2018 08:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Esgotadas todas as possibilidades e não havendo fundamento para propositura de ação civil pública, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

26/01/2018 08:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2017 11:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA EM 12/07/2017, PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

12/07/2017 11:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2017 12:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 01/06/2017 FAÇO JUNTADA DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS POR COORDENADOR DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 709/2017 E POR SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-PI EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 179/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, AGUARDANDO CERTIFICAR.

01/06/2017 12:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2017 12:22:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA AGUARDANDO CERTIFICAR

08/04/2017 10:58:50 • ATOS COMUNS » Juntada

EM 08/04/2017 FOI JUNTADO NO REFERIDO PROCEDIMENTO DOCUMENTOS ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ

08/04/2017 10:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

05/04/2017 08:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

VISTORIA REALIZADA PELA DOUTA PROMOTORA DE JUSTIÇA NO POSTO DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO/PI EM 28/03/2017

05/04/2017 08:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/04/2017 08:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2017 08:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2017 08:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP: SEJA INSTAURADO INQUÉRITO CIVIL; SEJA REALIZADA INSPEÇÃO IN LOCO PELO MEMBRO DO MP; SEJA REQUISITADA INSPEÇÃO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA

05/04/2017 08:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2016 09:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/11/2016 09:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual