13/08/2025 11:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2025 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/06/2024 10:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso

09/11/2023 12:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/11/2023 12:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/10/2023 11:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Trânsito em Julgado

05/10/2023 11:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/05/2023 05:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado do registro 000292-150/2019.

25/04/2023 08:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em anexo.

25/04/2023 08:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2023 10:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo para apresentação de Contrarrazões da Apelação Criminal no Pje de 2º Grau.

24/04/2023 10:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/01/2023 08:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19/01/2023 08:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/01/2020 12:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente da sentença condenatória.

16/01/2020 12:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/06/2019 12:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Concluindo, e considerando todo o exposto, após as formalidades legais, requer o Parquet, por intermédio de sua Promotora de Justiça, que a ação penal em tela seja julgada PROCEDENTE com a consequente condenação do acusado Vanderlei de Oliveira Santos, como incurso nas penas do art. 157, caput, do Código Penal.

14/06/2019 11:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/04/2019 10:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de Designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de junho de 2019, às 09:30 horas.

23/04/2019 10:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000292-150/2019

23/04/2019 10:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2018 08:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2018 13:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/05/2017 09:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

18/05/2017 09:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática