28/05/2019 12:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/05/2019 12:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhado ofício à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (via sistema Athenas) comunicando a promoção de arquivamento deste procedimento.

28/05/2019 11:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 10:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Promoção de arquivamento.

24/05/2019 10:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 14:42:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA

17/05/2019 14:21:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta a notificação n° 81/2019-2ªPJ de Corrente expedida ao senhor Epitácio Dantas de Oliveira

17/05/2019 14:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 14:02:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Recebida a notificação n° 81/2019 pelo senhor Epitácio Dantas de Oliveira. OBS. Aguardando prazo até o dia: 28 de maio de 2019.

07/05/2019 14:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 13:12:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedia Notificação nº 81/2019 que reitera Notificação nº 26/2019 do dia 19/03/2019.

02/05/2019 13:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 09:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida notificação n°26/2019 ao representante do Compare Supermercado. Obs. aguardando prazo até o dia 08 de abril de 2019.

20/03/2019 09:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 08:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

18/02/2019 08:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- determinando para CERTIFICAR o cumprimento ou não da cláusula 8° do TAC. E EXPEDIÇÃO DE Notificação ao empreendedor para que apresente a comprovação do cumprimento da cláusula 5', sob pena de execução do TAC.

18/02/2019 08:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 11:01:39 • ATOS COMUNS » Juntada

-OFÍCIO Nº 224/2018- 2ª PJ, ENTREGUE À COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CORRENTE/PI. - AGUARDAR PRAZO.

19/11/2018 11:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 12:20:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que deixou de dá cumprimento a item de despacho em razão de já ter mantido contato com o pessoal do SEBRAE de Bom Jesus/PI para ministração de Curso de Boas Práticas e Asseio Pessoal no manuseio de alimentos no município de Corrente/PI a ser realizado no mês de dezembro do corrente ano.

14/11/2018 12:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2018 10:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Despacho - Requisitando fiscalização pela Vigilância Sanitária Municipal

02/10/2018 13:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

01/10/2018 09:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 276/2018-2ªPJ de Corrente ao PROCON/MPPI.

10/09/2018 09:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e EPITÁCIO DANTAS DE OLIVEIRA FILH0 (COMPARE SUPERMERCADO).

29/08/2018 12:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

29/08/2018 11:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática