21/05/2019 09:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado pelo CSMP

21/05/2019 09:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2019 09:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 09:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 10:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/04/2019 10:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 14:18:44 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar eventuais atos de improbidade no âmbito do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar do Piauí(PEATE/PI).

18/03/2019 14:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 07:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2019 11:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise e homologação de arquivamento.

14/01/2019 12:49:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos devidamente movimentados pelo GATE.

14/01/2019 12:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento

11/01/2019 11:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e movimentação do procedimento.

17/12/2018 08:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise pelo GATE

17/12/2018 08:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2018 17:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/10/2018 17:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2018 10:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do memorando nº 67/2015 CAODEC/MPPI

25/04/2018 10:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/02/2018 10:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2017 10:47:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Memorando 29ª PJ nº 240/2017 e Ofício AGSE nº 0401/2017 Senhor Promotor, Cumprimentando V. Exa., vimos através deste, encaminhar Memorando 29ª PJ nº 240/2017 e Ofício AGSE nº 0401/2017 , para conhecimento e adoção das medidas cabíveis, tendo em vista a existência de tramitação de procedimento sobre a matéria junto à 44ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina-PI. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevadas estima e consideração. Atenciosamente,

31/08/2017 10:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº AGSE nº 401/2017

25/07/2017 08:48:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, informar para conhecimento que esta Promotoria de Justiça instaurou Procedimento Preparatório nº 18/2017, através da Portaria nº 29/2017, oriunda desta 2ª Promotoria de Justiça através do Procedimento Investigatório Preliminar nº 006/2015. Desta forma, solicito informações acerca deste procedimento (PIP 006/2015) e eventuais documentos que sejam úteis à tramitação desse procedimento. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente,

24/07/2017 12:39:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exa., venho pelo presente, informar-lhe que esta 35ª Promotoria de Justiça, expediu Portaria nº 29/2017 para instauração de Procedimento Preparatório nº 18/2017, sobre eventuais atos de improbidade no âmbito do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar do Piauí (PEATE/PI). Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração.

24/07/2017 11:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONSIDERANDO a omissão da SEDUC/PI necessita de apuração para averiguar-se os prejuízos causados ao erário e sobretudo ao Direito Social de crianças/adolescentes, podendo referida conduta enquadrar-se na violação dos princípios da administração pública prevista na Lei nº 8.429/92; RESOLVE instaurar Procedimento Preparatório para apurar os fatosm na forma dos parágrafos 4º a 7ª do Artigo 2ª, da resolução nº 23, de 17.09.2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, para apurar as possíveis irregularidades citadas determinado, para tanto: 1. Autue-se a Portaria; 2. Registre e Publique-se; 3. Comunique-se ao CACOP 4. Após, conclusos. Teresina, 13 de julho de 2017

24/07/2017 11:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2017 11:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/07/2017 11:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2015 09:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2015 09:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual