28/05/2019 12:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/05/2019 12:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhado ofício à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (via sistema Athenas) comunicando a promoção de arquivamento deste procedimento.

28/05/2019 11:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 09:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Promoção de arquivamento-

24/05/2019 09:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 12:47:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Recebida a reposta da notificação n°28/2019 proveniente do representante do Supermercado Fonseca.

19/03/2019 08:47:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida notificação n° 28/2019 ao representante do Fonseca Supermercado. Obs. Procedimento aguardando prazo de 15 dias úteis.

19/03/2019 08:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 09:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

18/02/2019 09:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO: CERTIFIQUE-SE o cumprimento ou não da cláusula 8 do TAC; NOTIFICA-SE o empreendedor para que apresente a comprovação do cumprimento da cláusula 5', sob pena de execução do TAC.

18/02/2019 09:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 11:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

-OFÍCIO Nº 240/2018- 2ª PJ, ENTREGUE À COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CORRENTE/PI. - AGUARDAR PRAZO.

19/11/2018 11:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 12:21:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que deixou de dá cumprimento a item de despacho em razão de já ter mantido contato com o pessoal do SEBRAE de Bom Jesus/PI para ministração de Curso de Boas Práticas e Asseio Pessoal no manuseio de alimentos no município de Corrente/PI a ser realizado no mês de dezembro do corrente ano.

14/11/2018 12:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 11:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

31/10/2018 11:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Despacho- requisitando vistoria pela Vigilância Sanitária de Corrente e expedição de ofícios.

31/10/2018 11:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2018 13:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

01/10/2018 09:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 275/2018-2ªPJ de Corrente ao PROCON/MPPI.

10/09/2018 08:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta celebrando entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e RONALDO LUSTOSA DA FONSECA (FONSECA SUPERMERCADO).

29/08/2018 12:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

29/08/2018 11:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática