13/01/2020 11:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento Homologado pelo Conselho Superior, tendo e vista a adoção das medidas administrativas cabíveis no sentido de atender a recomendação ministerial, nos termos do voto da relatora. Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, decisão que transitou em julgado no dia 06 de novembro de 2019.

13/01/2020 09:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2019 13:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/11/2019 12:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 13:03:51 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tuais irregularidades na nomeação do Secre­tário Municipal de Finanças de Várzea Gran­de/PI, que teve suas contas reprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores. Encami­nhamento de Recomendação Ministerial à prefeita da aludida municipalidade, para fins de se abster de nomear, para o exercício de cargos políticos, ex gestores que tiverem suas contas reprovadas, bem como para exo­nerar o Secretário Municipal ora noticiado. Confirmada a adoção das medidas adminis­trativas cabíveis, no sentido de atender a su­pramencionada recomendação ministerial. Exaurimento superveniente do objeto. Au­sência de elementos de convicção que de­monstrem possível irregularidade. Homolo­gação da promoção de arquivamento.

04/10/2019 13:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2019 12:48:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2019 11:50:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 09/2018 autuado a partir da Notícia de fato nº 33/2018, cujo objeto é denúncia encaminhada via Ouvidoria MPPI: Prefeita de Várzea Grande nomeou para Secretário de Administração e Finanças pessoa que teve as contas reprovadas pelo TCE-PI no exercício de 2011

25/09/2019 11:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 11:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2019 09:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 03/2019

14/08/2019 08:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de Arquivamento

21/05/2019 11:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 002/019 da Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI enviando comprovação do Ato Administrativo em acatamento à Recomendação nº 01/2018.

21/05/2019 11:04:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 076/018 da Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI informando acatamento da Recomendação nº 01/2018

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2018 15:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2018 15:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/11/2018 15:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada cópia cópia do Decreto Legislativo nº 002/2016 que acolheu e manteve o parecer prévio nº 100/2014, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, referente a contas de governo, com o consequente julgamento pela reprovação da Prestação de Contas do governo, no Município de Várzea Grande, referente ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do ex-Chefe do Executivo Municipal, Sr. Luis Nunes Ribeiro Filho;

12/11/2018 15:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Inquérito Civil nº 09/2018 Conversão da Notícia de Fato nº 33/2018 em Inquérito Civil nº 09/2018.

12/11/2018 12:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - Instauração de Inquérito Civil.

12/11/2018 12:16:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício 877/2018 - OMP/PI

12/11/2018 12:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Notícia do Portal Cidade Verde.com Datada de 20 de novembro de 2017.

04/10/2018 12:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2018 12:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2018 09:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação.

17/09/2018 09:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/09/2018 08:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 10:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a autuação de denúncia encaminhada via OMP/PI sobre nomeação irregular de pessoa "condenada" pelo TCE/PI para o cargo de Secretário de Adm e FInanças

01/08/2018 13:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática