31/05/2022 10:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo digital

31/05/2022 10:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

10/05/2022 14:21:40 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1357 sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

10/05/2022 14:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 11:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2022 12:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2021 09:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/05/2021 09:53:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 09:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/05/2021 09:28:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/05/2021 09:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

13/05/2021 10:36:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 16:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Para cumprimento.

05/03/2021 09:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2021 08:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Redistribuição para análise/minuta

10/12/2020 15:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Movimento para acompanhamento. Motivo: férias deste assessor

05/10/2020 11:04:30 • ATOS COMUNS » Distribuição

08/09/2020 11:36:45 • ATOS COMUNS » Distribuição

08/09/2020 11:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2020 15:29:38 • ATOS COMUNS » Distribuição

19/08/2020 10:21:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 10:37:26 • ATOS COMUNS » Distribuição

03/08/2020 10:20:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 10:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2020 12:01:25 • ATOS COMUNS » Distribuição

15/07/2020 10:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/07/2020 09:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2020 09:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/07/2020 22:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 21:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2020 13:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NOTÍCIA DE FATO no 13/2019 SIMP nº 572-255/2019 DESPACHO Determino seja cumprido o despacho de fls. 22. Ademais, que a Empresa CODEVASP seja oficiada para que apresente informações pertinentes. Expedientes necessários. Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 13 de março de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

17/03/2020 13:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2020, expedida em 06 de fevereiro de 2020. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/12/2019 10:55:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que o presente procedimento foi prorrogado com data de encerramento em 20/12/2020. Ademais, faço os presente autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça.

06/12/2019 10:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/12/2019.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que esta Notícia de Fato nº 13/2019, com SIMP nº 572-255/2019, foi instaurada em 21 de maio de 2019, ou seja, que tramita há mais de 4 (quatro meses); Determino: a) Seja convertida esta Notícia de Fato nº 13/2019 em Procedimento Preparatório, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 174/2017;

06/12/2019 10:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ NOTÍCIA DE FATO nº 13/2019 SIMP nº: 000572-255/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que esta Notícia de Fato nº 13/2019, com SIMP nº 572-255/2019, foi instaurada em 21 de maio de 2019, ou seja, que tramita há mais de 4 (quatro meses); Determino: a) Seja convertida esta Notícia de Fato nº 13/2019 em Procedimento Preparatório, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 174/2017; b) Seja efetivada a publicação da Portaria de conversão no Diário Eletrônico do MPPI, conforme art. 9º da Resolução CNMP Nº 174/2017. c) Após, nova conclusão. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 05 de dezembro de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça em respondência

23/09/2019 12:43:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

23/09/2019 12:43:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento resposta encaminhada pela Prefeitura de São Pedro do Piauí, com um total de 03 fls.

09/09/2019 10:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de abertura de chamado: "Descrição da solicitação Nos autos da Notícia de Fato nº 13/2019, SIMP 572-255/2019, CONSIDERANDO ausência da aba "prorrogar", solicito auxílio para cumprimento do seguinte despacho: "a) seja prorrogada esta NF Nº 13/2019, conforme art. 3º da Resolução CNMP Nº 174/2017, retroagindo para 21/06/2019 (vencimento em 21/09/2019);" Cordialmente."

09/09/2019 10:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

a) seja prorrogada esta NF Nº 13/2019, conforme art. 3º da Resolução CNMP Nº 174/2017, retroagindo para 21/06/2019 (vencimento em 21/09/2019);

09/09/2019 10:22:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 295/2019 São Pedro do Piauí, 06 de setembro de 2019. (Relativo ao NF nº 13/2019) Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

09/09/2019 10:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NF Nº 13/2019 SIMP Nº: 000572-255/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de 30 (trinta) dias; Determino: a) seja prorrogada esta NF Nº 13/2019, conforme art. 3º da Resolução CNMP Nº 174/2017, retroagindo para 21/06/2019 (vencimento em 21/09/2019); b) seja o Ofício PJSP nº 170/2019 reiterado. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 06 de setembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

09/09/2019 10:18:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 170/2019 São Pedro do Piauí, 10 de junho de 2019 Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

12/06/2019 10:21:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho ao Promotor de Justiça, em 21.05.2019

12/06/2019 10:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 003/2019 realizada em 21 de maio de 2019

12/06/2019 10:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima

PORTARIA nº 10/2019 assinada em 21 de maio de 2019

12/06/2019 10:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima (Substituido por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Automática