Acompanhamento de Processos
Processo: 000572-310/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP 006/2019
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Tce
Representado:
Daniel Augusto Vieira De Castro
26/08/2019 14:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Arquivamento conforme decisão monocrática.
26/08/2019 12:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA ARQUIVAR
26/08/2019 12:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - COMUNICAR CSMP SOBRE AJUIZAMENTO DE DEMANDAS DE REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO APÓS, ARQUIVAR.
26/08/2019 12:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
26/08/2019 12:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/08/2019 08:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 006/2019 (SIMP nº 000572-310/2018). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí. Assunto: violação aos princípios administrativos. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Jorge Luiz da Costa Pessoa. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Prestação de contas do Município de João Costa-PI, relativo ao exercício financeiro de 2012. Prescrição. Lapso temporal superior a 5 (cinco) anos. Demandas impetradas pelo Parquet contra ex-gestores buscando o ressarcimento de valores. Ação Civil Pública versando somente acerca o dano ao erário. Atendimento à Súmula nº 03 CSMP/PI. Remessa dos autos à Promotoria de Justiça de origem para adoção das providências cabíveis. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento no tocante à improbidade administrativa e determinou a comunicação ao Conselho Superior do ajuizamento de ação tendo por objeto a reparação de danos ao erário, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.
18/06/2019 11:25:38 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Ato de improbidade administrativa(Prestação de Contas) exercício 2012.
18/06/2019 11:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/05/2019 10:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
30/05/2019 10:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/05/2019 15:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/05/2019 21:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
06/05/2019 21:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
06/05/2019 21:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AJUIZAMENTO DE DEMANDA REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO CONTRA A EX-GESTOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DE JOÃO COSTA - RELATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2012.
06/05/2019 20:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AJUIZAMENTO DE DEMANDA REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO CONTRA A EX-GESTORA DO FMAS DE JOÃO COSTA - RELATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2012.
06/05/2019 20:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AJUIZAMENTO DE DEMANDA REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO CONTRA A EX-GESTORA DO FMS DE JOÃO COSTA - RELATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2012.
06/05/2019 20:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AJUIZAMENTO DE DEMANDA REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO CONTRA A EX-GESTORA DO FUNDEB DE JOÃO COSTA - RELATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2012.
06/05/2019 20:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AJUIZAMENTO DE DEMANDA REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO CONTRA A EX-PREFEITA DE JOÃO COSTA - RELATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2012.
06/05/2019 20:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - PROMOVER DEMANDAS JUDICIAIS DE REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2012 - JOÃO COSTA
24/04/2019 14:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
24/04/2019 14:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/03/2019 12:37:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
16/03/2019 12:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - EXTRAIR DADOS DO SÍTIO DO TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS
14/03/2019 10:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos para despacho/decisão.
28/01/2019 15:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES
28/01/2019 07:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
28/01/2019 07:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
INSTAURANDO INQUÉRITO CIVIL E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
26/01/2019 19:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
26/01/2019 19:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/01/2019 19:44:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/10/2018 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote
03/08/2018 11:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Ainda existe diligências a serem realizada
02/08/2018 09:29:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/08/2018 08:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DECISÃO
17/07/2018 09:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática
17/07/2018 09:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/08/2025 01:09:55