Acompanhamento de Processos
Processo: 000573-168/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotora:
Promotoria:
Francisca Silvia da Silva Reis
1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Secretaria Municipal De Educação De Elesbão Veloso
23/11/2018 08:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Arquivamento da Presente Noticia de Fato, tendo em vista a formalização do Compromisso de Ajustamento de Conduta.
23/11/2018 08:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Arquivamento da Presente Noticia de Fato, tendo em vista a formalização do Compromisso de Ajustamento de Conduta.
08/11/2018 10:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
E-mail enviado à Ouvidoria, em atenção ao Ofício nº 453/2018, informando o arquivamento do procedimento e abertura de PA para acompanhamento do TAC.
08/11/2018 10:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 06 de novembro de 2018.
08/11/2018 10:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
27/09/2018 10:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Minuta de TAC encaminhada para o assessor jurídico da prefeitura municipal de Elesbão Veloso para análise das cláusulas e prazos
27/09/2018 10:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
13/09/2018 08:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.
13/09/2018 08:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
13/09/2018 08:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
14/08/2018 14:58:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício à Secretária Municipal de Educação acerca da não disponibilidade de vagas para a educação no concurso em trâmite e da situação dos prestadores de serviço
02/08/2018 10:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Determina a expedição de oficio a Secretaria Municipal de Educação para solicitar informações referentes prestadores de serviço ocupando vagas precariamente
01/08/2018 14:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática
01/08/2018 14:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20