15/04/2024 09:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/11/2023 16:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2023 08:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando o protocolo de ação por ato de improbidade que abarcou o pleno objeto do presente inquisitório, consoante se observa do último movimento, arquivo-o, com fundamento na Resolução CNMP 23/20...

14/11/2023 08:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 14 de novembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

14/11/2023 08:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Segue em PDF inicial de ACP e respectivo comprovante de protocolo.

24/10/2023 10:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos cópia dos últimos movimentos do ICP 43/2018, pertinentes ao presente procedimento.   Pedro II, 24 de outubro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Asses...

28/07/2023 12:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusão dos autos ao assessor Marcos Oliveira. Pedro II-PI, 28 de julho de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

21/06/2023 07:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique se as notificações encaminhadas por meio de aplicativo de mensagem foram visualizadas pelos notificados e se o endereço utilizado já o fora anteriormente no feito. No que se refere à cons...

20/06/2023 09:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 20 de junho de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

19/05/2023 12:50:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 73/2023. Pedro II-PI, 19 de maio de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

19/05/2023 12:50:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 72/2023. Pedro II-PI, 19 de maio de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

19/05/2023 12:49:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 71/2023. Pedro II-PI, 19 de maio de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

19/05/2023 09:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 08:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

24/02/2023 11:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 11:20:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que comuniquei ao CSMP, via SEI, acerca da decisão de prorrogação da vigência do presente Inquérito Civil, conforme comprovante juntado aos autos ID: 55...

24/02/2023 11:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação ao CSMP

23/02/2023 15:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 08:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 18:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de realizar as diligências indicadas no último despacho, exsurge imperiosa a última prorrogação de vigência do presente inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações imposta à LIA. PII, 02 de fevereiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/02/2023 11:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Pela compreensão manifestada pelo CACOP, por meio da Nota Técnica 03/2021, o prazo de tramitação do presente procedimento ficou dilatado até 26 de outubro último. Ne...

02/02/2023 09:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2022 17:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/01/2022 11:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/01/2022 11:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2021 16:55:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 15:53:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 06:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/05/2021 18:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/05/2021 18:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2021 18:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um anos, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para realizar as diligências determinadas no protocolo principal. Pedro II, 12 de maio de 2021. Avelar Fortes. Promotor de Justiça.

25/03/2021 14:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 10:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 14:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2021 15:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2021 15:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2021 15:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 17:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 09:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2020 09:20:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/11/2020 11:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2020 17:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/08/2020 16:57:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2020 11:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 11:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 14:51:40 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 15:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 19:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 18:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 18:52:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2020 18:46:33 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 18:45:13 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2020 15:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 14:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 14:56:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2020 14:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2020 13:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 20/02/2020

11/03/2020 13:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentos extraídos da mídia de fl. 57.

15/01/2020 10:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 003/2020GABMB/PI do Prefeito do Município de Milton Brandão/PI, em resposta ao Ofício nº 548/2019 GPJPII.

08/01/2020 13:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000591-182/2018

08/01/2020 13:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se.

08/01/2020 13:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Consulta realizada ao SPC Brasil

24/10/2019 09:09:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

24/10/2019 09:08:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 553/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo de conclusão.

17/10/2019 10:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

17/10/2019 10:55:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 548/2019 GPJPII ao Prefeito do Município de Milton Brandão/PI.

03/10/2019 15:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

03/10/2019 15:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Em face da iminência da extrapolação do prazo regulamentar, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, a partir da data do seu vencimento, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. PII, 02/10/2019.

07/08/2019 09:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de email enviado para Naiza Aguiar referente solicitação de cópias de IC´s.

09/07/2019 11:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de email de Naiza Pereira Aguiar requerendo cópias do IC de Milton Brandão.

09/07/2019 11:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações nº 135/2019.

15/05/2019 10:48:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 57/2019.

15/05/2019 10:47:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

15/05/2019 10:45:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de email do CACOP e o endereço requisitado.

20/03/2019 14:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2018 08:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada

oficio 1820/2018 - resposta ao oficio 471/2018

05/10/2018 08:05:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 471/2018

20/09/2018 12:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações 278/2018

20/09/2018 12:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações 277/2018

20/09/2018 12:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações 276/2018

14/09/2018 10:47:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

14/09/2018 10:44:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 214/2018

14/09/2018 10:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 213/2018

14/09/2018 10:43:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 212/2018

14/09/2018 10:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 80/2018

14/09/2018 10:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática