24/02/2023 12:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/02/2023 09:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI PJE nº:  0800747-91.2019.8.18.0027 SIMP/MPPI nº: 000574-085/2018 COTA MINISTERIAL MM Juiz, Ciente de Sentença...

24/02/2023 08:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 08:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2023 11:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2023 11:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/06/2022 10:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PETIÇÃO MINISTERIAL

14/06/2022 10:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2022 09:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo 

16/05/2022 08:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/09/2020 23:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/09/2020 23:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 09:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2020 09:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2019 09:00:08 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Ajuizamento de Ação junto a Vara Única da Comarca de Corrente - Autos físicos do procedimento extrajudicial encontram-se arquivados na Caixa de Arquivo PJE - 09.

30/09/2019 14:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizamento de ação através do sistema PJE. (Obs.: O procedimento foi integralmente digitalizado e juntado eletronicamente no Sistema Pje, e os originais se encontram arquivados em caixa específica na 2ª PJ de Corrente/PI).

30/09/2019 14:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2019 14:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/09/2019 14:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 12:19:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão que foi efetuada a digitalização integral do autos em formato e tamanho compatível com o PJE, conforme determina a Decisão da página 35.

23/09/2019 12:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2019 10:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino aos Secretários do feito que procedam à digitalização INTEGRAL do feito (capa a capa) em formato e tamanho compatível com o PJE. Após, retornem os autos conclusos. Corrente, 18 de setembro de 2019. GIL VÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

20/09/2019 10:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 11:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/08/2019 09:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2019 11:53:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-Pi, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

30/07/2019 11:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 14:06:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Recebida a notificação n°80/2019 pelo senhor IAGO TIMÓTEO DOS SANTOS SILVA. Aguardando prazo até o dia 28 de maio de 2019.

07/05/2019 14:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 13:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 80/2019 que reitera Notificação nº 44/2019 do dia 21/03/2019.

02/05/2019 13:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2019 12:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida notificação n° 44/2019 ao representante da Casa de Carnes Rio Fundo. OBS. Aguardando prazo até o dia 11 de abril de 2019.

25/03/2019 12:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 09:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 44/2019 a Casa de Carnes Rio Fundo.

18/02/2019 12:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

18/02/2019 12:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO: CERTIFIQUE-SE o cumprimento ou não da cláusula 8 do TAC; NOTIFICA-SE o empreendedor para que apresente a comprovação do cumprimento da cláusula 5', sob pena de execução do TAC.

18/02/2019 12:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 10:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 206/2018- 2ª PJ.

13/11/2018 10:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

NOVA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 205/2018- 2ª PJ, APRESENTANDO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NO ESTABELECIMENTO CASA DE CARNES RIO FUNDO.

08/11/2018 09:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada

-AR REFERENTE O OFÍCIO Nº 207/2018- 2ª PJ. - AGUARDAR RESPOSTA.

05/11/2018 08:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 205/2018- 2ª PJ.

29/10/2018 11:18:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 206/2018- 2ª PJ, PARA O DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO PIAUÍ, E DO OFÍCIO Nº 207/2018- 2ª PJ PARA O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE/PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE BOAS PRÁTICAS E ASSEIO PESSOAL NO MANUSEIO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI.

24/10/2018 11:13:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

FAZER CORREIO DE OFICIOS

24/10/2018 11:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2018 10:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2018 10:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando expedição de ofícios e realização de inspeção.

10/10/2018 10:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Memorando nº 304/2018 ao PROCON/MPPI.

10/09/2018 08:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajuste e Conduta celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e IAGO TIMOTEO DOS SANTOS SILVA - MEI (CASA DE CARNES RIO FUNDO).

29/08/2018 12:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

29/08/2018 12:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática