12/03/2025 11:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO ID 60773825 HOMOLOGADA PELO CSMP.

12/03/2025 11:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2025 11:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2025 11:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2025 11:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

12/03/2025 11:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 11:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/02/2025 11:24:18 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2025 15:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 14:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

20/01/2025 10:10:36 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1407ª sessão ordinária do CSMP.    

20/01/2025 10:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2024 07:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2024 07:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2024 13:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

05/12/2024 12:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para apreciação do Conselho Superior do Ministério Público.

05/12/2024 12:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada

05/12/2024 10:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada

PROTOCOLO TCE PI 014363/2024 - ENCAMINHAMENTO DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO AO TCE PI

05/12/2024 10:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2024 09:24:46 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2024 12:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2024 08:48:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2024 13:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Inquérito Civil Público nº 04/2023 SIMP nº 000574-154/2023 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se de Inquérito Civil instaurado em virtude ...

12/11/2024 10:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

12/11/2024 10:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2024 10:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado para juntar o aviso de recebiemento retro. 

18/10/2024 10:24:39 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2024 10:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 10:45:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2024 12:11:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Protocolo fora do prazo. *Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão. *Aguarda prazo de resposta - TCE e Município de Beneditinos

03/10/2024 12:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

03/10/2024 11:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2024 14:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Última movimentação do protocolo 001397/2024.

30/07/2024 08:17:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 11:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO MINISTERIAL Inquérito Civil nº 4/2023 SIMP nº 000574-154/2023 Vistos, etc. Determino a renovação do ofício para o Prefeito Municipal de Beneditinos/PI, REQUISITANDO, no prazo de 10(de...

24/07/2024 13:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.

24/07/2024 13:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2024 09:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2024 12:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2024 11:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos   SIMP  000574-154/2023   DESPACHO   Oficie-se novamente a PM de Beneditinos, fixando prazo de quinze dias para resposta, requisitando as informações neces...

06/06/2024 10:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2024 12:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico, para os devidos fins, que ainda não foi recebida a resposta por parte da Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI, oficiada por e-mail em 06/02/2024, com aviso de recebimento nomesmo dia (I...

04/04/2024 11:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Tabela original salva no caminho: 2024 - 2ª Promotoria de Justiça de Altos - Inquérito Civil Público - SIMP 000574-154/2023 Link para download: https://mppimpbr.sharepoint.com/:x:/s/grupo.nucleo.alt...

04/04/2024 08:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 10:45:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2024 10:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2024 18:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Durvalina da Luz - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

20/02/2024 11:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Postagem nesta data.

19/02/2024 12:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2024 12:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diante da ausência de confirmação de recebimento do e-mail ID 58077791, enviado à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, tentarei a notificação deste órgão via Correios.

08/02/2024 12:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 11:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO MINISTERIAL Inquérito Civil nº 4/2023 SIMP nº 000574-154/2023 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Ciente do teor da informação da Secretaria/MPPI, acostada em I...

06/02/2024 11:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que findou o prazo de 60 dias deste procedimento em Secretaria, encaminho-a ao gabinete para as devidas providências. Concomitantemente, mantenho o protocolo em Secretaria para aguard...

06/02/2024 11:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2024 11:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2024 11:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 28 e 29/2024.

06/02/2024 11:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2024 12:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE PROTOCOLOS - FÉRIAS DA SERVIDORA CAMILA CUNHA  05/02/2024 - 07/03/2024.

27/10/2023 11:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento. 

27/10/2023 11:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Documento em anexo.

10/10/2023 12:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/10/2023 12:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2023 13:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2023 11:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCESSO SEI 19.21.0731.0031209/2023-78

18/09/2023 12:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2023 14:40:43 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2023 14:29:01 • ATOS COMUNS » Juntada

MINUTA - ENVIO AO PGJ - SEI 19.21.0731.0031209/2023-78

14/09/2023 14:06:35 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCESSO SEI 19.21.0731.0031204/2023-19

31/07/2023 12:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2023 08:29:23 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2023 08:26:45 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2023 12:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2023 12:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/07/2023 12:19:50 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2023 11:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

17/07/2023 11:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Documento em anexo. 

17/07/2023 11:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Documento em anexo.

12/07/2023 09:26:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2023 08:54:42 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2023 16:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2023 16:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2023 15:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2023 13:19:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho.

19/06/2023 13:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2023, por Alanna Bruna Paixão de Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.

19/06/2023 13:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Documento em anexo. 

13/06/2023 09:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 09:10:34 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI 19.21.0731.0017233/2023-03 - AGUARDA RESPOSTA - CAODS

01/06/2023 10:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2023 11:23:20 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2023 11:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2023 13:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2023 13:45:10 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2023 13:44:57 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2023 13:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2023 13:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Manual

19/05/2023 13:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/05/2023 08:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno das férias: devolução de procedimentos.

05/04/2023 12:35:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprimento do despacho.

05/04/2023 12:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assim, considerando que esses informes que a mim chegaram merecem ser averiguados, formalizo-os como Notícia de Fato e determino em busca de informações preliminares: a) Seja realizada consulta junto ...

05/04/2023 10:37:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nova demanda.

05/04/2023 10:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2023 10:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática