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Processo: 000574-177/2023

Comarca: Valença do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/07/2023 09:10:01
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 16:56:36
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu

2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí

Representado:

Município De Novo Oriente -pi

Histórico de Movimentações

15/07/2024 14:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Tendo em vista a homologação retro.

15/07/2024 14:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

09/07/2024 12:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 11:48:26 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

24/06/2024 11:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/06/2024 17:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/05/2024 13:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2024 13:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/05/2024 11:34:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Em cumprimento a Decisão de Arquivamento de ID: 58677574, procedo, nesta data, a remessa dos autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para análise revisional. ...

07/05/2024 11:33:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Remessa - CSMP

22/04/2024 13:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

MINUTA ANEXA.

08/02/2024 12:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

08/02/2024 12:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , resposta ao Ofício nº51/2024 .      Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial

08/02/2024 12:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

01/02/2024 09:09:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 51/2024 ao respectivo destinatário via portal e-TCE. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARE...

01/02/2024 09:03:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Solicitação - TCE

17/01/2024 09:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Para cumprimento das deliberações de ID 57904096. 

17/01/2024 09:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2024 09:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

16/01/2024 14:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

MINUTA ANEXA

16/01/2024 14:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

MINUTA ANEXA. 

10/01/2024 09:12:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins e dou fé que realizei pesquisas no site do TCE a fim de localizar a prestação de contas de gestão do Município de Novo Oriente - exercício de 2018, contudo, sem êxito, p...

13/11/2023 10:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntada de Petição Externa: 0000174.11.2023 - Solicitante: DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 5

08/11/2023 13:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

08/11/2023 13:15:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, até esta data, decorrido o prazo não houve resposta ao OFÍCIO nº 748/2023. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Té...

08/11/2023 13:12:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

JUNTADA   Juntei, nesta data, manifestação enviada em resposta ao OFÍCIO nº 750/2023.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

08/11/2023 13:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

26/10/2023 10:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo de resposta dos OFÍCIOS nºs 748 e 750/2023.  

26/10/2023 10:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 750/2023 decorre no dia 17/11/2023. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica M...

26/10/2023 10:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 748/2023 decorre no dia 06/11/2023. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica M...

25/10/2023 09:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

25/10/2023 09:12:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que , o Ofício nº 748/2023 , foi entregue no dia 24/10/2023 .   Era o que tinha a certificar . Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial

25/10/2023 09:11:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que , o Ofício nº 750/2023 , foi entregue no dia 24/10/2023 .   Era o que tinha a certificar . Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial

09/10/2023 12:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, encaminho os presentes autos para enviar os OFÍCIOS nºs 748 e 750/2023 e certificar o recebimento.

09/10/2023 12:00:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Solicitação - fundo previdenciário

09/10/2023 11:59:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Encaminhamento - REPRESENTADO

03/10/2023 08:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o DESPACHO MINISTERIAL de ID: 57168636 foi publicado no DOEMP/PI nº 1414, págs. 36 a 40, disponibilizado no dia 02/10/2023. Era o que tinha a certifica...

02/10/2023 08:57:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o Despacho Ministerial retro para a Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI. Era o que tinha a certificar.   A...

27/09/2023 15:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

MINUTA ANEXA

05/09/2023 14:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO CONSIDERANDO que o presente protocolo SIMP 000574-177/2023, embora tenha sido instaurado em 27 de julho de 2023, ainda não foi concluído/finalizado a contento o despacho inic...

05/09/2023 14:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2023 14:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

16/08/2023 11:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

16/08/2023 11:16:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

15/08/2023 08:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Para realizar pesquisa de procedimentos correlatos.

09/08/2023 14:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

09/08/2023 12:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

27/07/2023 09:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

27/07/2023 09:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , termo de Transferência enviado pela  Dra. Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra.     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

27/07/2023 09:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , termo de Transferência enviado pela  Dra. Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra.     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

27/07/2023 09:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

27/07/2023 09:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40