26/07/2023 09:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo eletrônico, arquivamento conforme ID's 54706777 e 56265659.

26/07/2023 09:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, promovo o arquivamento dos presentes autos conforme despacho de arquivamento de ID 54706777 e posterior homologação do Conselho Superio...

26/07/2023 09:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2023 09:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 13:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DRIKA TEIXEIRA PASSOS - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

11/07/2023 08:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 08:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/06/2023 10:13:43 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1380ª sessão ordinária do CSMP.    

26/06/2023 10:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 11:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/05/2023 11:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2023 11:44:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

22/05/2023 11:44:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

22/05/2023 11:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

22/05/2023 11:18:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 488-2023-SEPJSM - MPPI- ICP 000574-237-2018 - Arnaldo Araujo da Costa - Arquivamento

22/05/2023 11:18:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 487-2023-SEPJSM - MPPI - ICP 000574-237-2018 -  CSMP - Arquivamento

11/11/2022 14:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE DECISÃO.

10/11/2022 19:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Promoção de Arquivamento minutada.

10/11/2022 12:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 09:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 13:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 11:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 11:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 14:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 12:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 15:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

29/10/2021 16:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2021 16:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/06/2021 16:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 15:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 07:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/04/2021 13:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 13:42:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 13:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 13:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 12:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 12:43:40 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 12:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 12:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 14:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2020 17:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/11/2020 17:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/11/2020 13:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 13:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 13:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 11:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 11:45:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2020 11:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 11:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 11:30:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2020 16:56:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 16:55:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 16:53:25 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 16:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 15:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 15:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 08:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

24/01/2020 08:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2020 08:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2020 11:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTER o presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, adotando-se as seguintes providências: I ¿ Autue-se o Inquérito Civil Público em tela, mantendo-se a numeração concedida ao Procedimento Perparatório e procedendo-se com as anotações pertinentes; II ¿ Nomeio os servidores atuantes nesta Promotoria de Justiça para secretariar os trabalhos; III - Comunique-se a presente conversão, por meio eletrônico, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP). Publique-se no DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como afixe-se no mural da Promotoria do Fórum local; IV ¿ Renove-se o expediente de fls. 281.

16/01/2020 11:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 10:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Gabinete da Promotoria de Justiça.

26/11/2019 10:33:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fls. 02/06.

26/11/2019 10:31:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando que transcorreu o prazo concedido para o notificado responder/manifestar.

25/11/2019 18:07:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 142/2019, em resposta ao Ofício nº 605/2019 do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI.

25/11/2019 18:00:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 607/2019/GEX/THE, em resposta ao Ofício nº 607/2019 do Gerente Executivo do INSS, Teresina-PI.

25/11/2019 17:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 022/2019 EOPP/SR3, em resposta ao Ofício nº 608/2019 do Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Teresina-PI.

25/11/2019 17:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

ARs, referentes aos Ofícios nº 605/2019, 606/2019, 607/2019 e 608/2019 encaminhados ao Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, ao Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS em Teresina/PI e ao Delegado da Receita Federal no Piauí.

25/11/2019 17:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de postagem referente aos Ofícios nº 605/2019, 606/2019, 607/2019 e 608/2019.

25/11/2019 17:27:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de envio da PORTARIA DE CONVERSÃO Nº 43/2019 encaminhada ao DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CSMP, a Ouvidoria do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção (CACOP) para publicação e comunicação.

30/10/2019 15:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 12:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2019 15:09:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Ofício nº 605/2019, 606/2019, 607/2019, 608/2019 e os autos originais do presente PP para protocolar no SIGEP e enviar pelos correios.

17/09/2019 13:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DE PROTOCOLOS À PROMOTORIA DE ORIGEM DEVIDAMENTE MOVIMENTADOS PELO GATE.

17/09/2019 12:15:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 608/2019 Ao Ilmo. Sr. Eudimar Alves Ferreira. Delegado da Receita Federal no Piauí. REQUISITAR de Vossa Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento deste, informações referentes ao município de Ribeira do Piauí/PI, no tocante a existência de créditos tributários de natureza previdenciária eventualmente constituídos, detalhando-se a espécie tributária, assim como a possível adesão ao parcelamento de créditos tributários, quando aos exercícios de 2017, 2018 e 2019.

17/09/2019 12:14:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 607/2019 Ao Ilmo. Sr. NEY FERRAZ JÚNIOR. Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS em Teresina/PI. REQUISITAR de Vossa Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento deste, a elaboração de relatório circunstanciado sobre a evolução do passivo das contribuições previdenciárias, esclarecendose em que momento foi constituído o passivo; se a municipalidade deixou de repassar ao INSS os valores descontados, especificando quanto e de que operações (patronal, servidores), esclarecendo também qual o valor total dos juros cobrados e relativo a que período, entre outras informações relevantes.

17/09/2019 12:13:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 606/2019 Ao Ilmo. Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí REQUISITAR de Vossa Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento deste, relatório circunstanciado sobre eventuais retenções e não repasses de contribuições previdenciárias, pelo Executivo Municipal de Ribeira do Piauí, a partir de janeiro de 2017, ou mesmo o não recolhimento de contribuições previdenciárias, que disponha em seu banco de dados.

17/09/2019 12:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 605/2019 Ao Exmo. Sr. Prefeito de Ribeira do Piauí-PI Sr. Arnaldo Araújo Pereira da Costa REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre os fatos que originaram a presente demanda, assim como a comprovação do efetivo repasse dos valores recolhidos a título de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social ¿ INSS.

17/09/2019 12:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2019 12:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/09/2019 12:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO N° 043/2019 EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000574-237/2018.

13/09/2019 13:42:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse de protocolos a servidor do GATE para movimentá-los.

12/09/2019 11:38:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ERRO DE MOVIMENTAÇÃO.

12/09/2019 11:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos ao servidor do GATE para movimentá-los.

21/08/2019 16:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Tendo em vista o deferimento pela Procuradoria Geral de Justiça de solicitação de apoio, faço remessa dos presentes autos ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

17/07/2019 09:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2019 09:15:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2019 12:01:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

29/05/2019 12:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2018 12:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2018 08:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 12:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2018 11:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Automática