Acompanhamento de Processos

Processo: 000574-240/2024

Comarca: São Miguel do Tapuio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/12/2024 14:39:18
Data/Hora da Consulta: 06/11/2025 16:53:21
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotora:

Promotoria:

Mirna Araujo Napoleão Lima

1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Energia Elétrica

Partes

Requerente:

Francisco Vieira De Matos
Luiz Da Costa Lima
Marli Siqueira Da Costa
Edilsa Costa Da Silva
Ana Paula Soares Costa
Antonion Alves Monte
Diana Cristina Monte Costa
Elenilson Soares Dos Reis
Francisco Pereira Sales

Requerido:

Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a.

Histórico de Movimentações

22/10/2025 11:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

22/10/2025 10:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

22/10/2025 10:04:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Juntada de Petição Externa: 0000201.07.2025 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

15/10/2025 13:51:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000574-240/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  ENTREGA Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio da Recomendação Administrativa n.º 02/2025 à Empresa Equatorial Piauí Distr...

08/10/2025 09:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ATHIRSON ARAGAO DE MORAES - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2025 15:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

18/09/2025 14:48:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Procedimento Administrativo - SIMP 000574-240/2024. OBJETO: Acompanhar situação de não fornecimento de energia elétrica para os moradores da Comunidade Olho D´água dos Montes, zona rural de São Migu...

04/08/2025 09:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/07/2025 14:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Juntada de documentação encaminhada a esta Promotoria de Justiça via e-mail institucional.

16/07/2025 14:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

15/07/2025 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Eduardo Palacio Rocha

10/07/2025 06:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Envio de Acervo do Usuário: Etivaldo Antão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

11/06/2025 10:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Juntada de Petição Externa: 0000315.05.2025 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

11/06/2025 10:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Juntada de Petição Externa: 0000219.05.2025 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

26/05/2025 08:50:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

26/05/2025 08:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Juntada de documentação encaminhada a esta Promotoria de Justiça, via e-mail institucional.   Isa Dantas Nogueira Assessora de Promotoria

26/05/2025 08:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

15/05/2025 09:50:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

15/05/2025 09:49:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000574-240/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

15/05/2025 09:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

13/05/2025 09:47:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar a 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o procedimento ao gabinete da Promotoria de Justiça para ...

29/04/2025 08:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1453/2025.574-240/2024/SURCM-MPPI, de Remessa de Notificação, destinado à Equatoria...

28/04/2025 12:35:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFICIO N.º 1453/2025.574-240/2024/SURCM-MPPI, de Remessa de Notificação, destinado à Equatorial Piau...

28/04/2025 12:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 1453/2025.574-240/2024/SURCM-MPPI.

25/04/2025 09:21:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1468/2025.574-240/2024, de Comunicação ao PROCON/MPPI, expediente por mim enviado via SEi (19...

03/04/2025 08:31:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA   Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais (acervo superior a 600) e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), o...

13/03/2025 14:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ATHIRSON ARAGAO DE MORAES - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2025 08:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

13/03/2025 08:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2025 08:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

31/01/2025 12:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

ATENDIMENTO AO PÚBLICO SIMP 000574-240/2024. OBJETO: Acompanhar situação de não fornecimento de energia elétrica para os moradores da Olho D´água dos Montes, zona rural de São Miguel do Tapuio.   ...

31/01/2025 12:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

07/01/2025 13:26:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Envio de Acervo do Usuário: Etivaldo Antão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

11/12/2024 14:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

11/12/2024 14:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2024 14:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10