27/07/2023 09:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

56484604

27/07/2023 09:54:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2023 09:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/07/2023 17:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/07/2023 17:33:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CONCLUSÃO    RETORNO DOS AUTOS DO CSMP - CIÊNCIA DE DECISÃO  Faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça Re...

06/06/2023 10:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

19/05/2023 13:26:07 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1378ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

19/05/2023 13:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 09:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2023 09:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP para homologação do arquivamento. 

27/04/2023 09:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento à Decisão de Arquivamento, procedi à comunicação ao Conselho Superio do Ministério Público, conforme demonstra o documento em anexo, gerado no SEI nº 19.21.0266.0014137/2023-69.

27/04/2023 09:33:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil Público SIMP nº 000575-081/2015   CERTIDÃO   CERTIFICO que deixei de cumprir a determinação de cientificar a Sra. Maria Aucelina de Carvalho Lustosa, interessada no feito, te...

27/04/2023 08:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 15:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS-PI Inquérito Civil Público SIMP nº 000575-081/2015   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Cuida-se de inquérito ci...

26/04/2023 11:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2023 21:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2023 21:39:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000575-081/2015   CONCLUSÃO   Em face das movimentações IDs- 55585971 e 55585977, faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará ...

12/04/2023 21:37:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000575-081/2015       CERTIDÃO     CERTIFICO que, conforme consta a movimentação ID- 54994789, o prazo do presente procedimento fora prorrogado para 09/11/2023.   ...

12/04/2023 21:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP/PI via SEI Processo nº 19.21.0243.0012464/2023-92, em cumprimento ao despacho ID- 54994778.

20/01/2023 10:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2023 10:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2023, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: 54994778

20/01/2023 10:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/01/2023 12:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2022 09:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2022 09:57:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2022 09:46:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 535/2022

16/09/2022 09:06:04 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2022 08:24:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 535/2022.575-081/2015/SUPJBJ/MPPI SIMP: 000575-081/2015

19/08/2022 12:18:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2022 10:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 12:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 12:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Em atendimento ao despacho retro.

10/02/2022 11:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/02/2022 11:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 11:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 11:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 11:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2022 10:05:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 09:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2022 09:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 11:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 09:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 17:59:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 12:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 10:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 16:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2021 10:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/07/2021 13:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 11:48:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 11:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Em atendimento ao despacho retro.

15/06/2021 11:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/06/2021 11:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2021 11:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/06/2021 12:11:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2021 11:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2021 11:33:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2021 11:26:22 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 21:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/01/2021 12:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 12:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2020 23:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2020 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/01/2020 09:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 013/2014 CERTIDÃO No dia 14 de janeiro de 2020, eu, _____Juliana da Silva Santos, Técnica Ministerial, CERTIFICO que arrimei aos autos a resposta intempestiva ao Ofício nº 77/2019 PJRBJ. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos ao Dr. Gerson Gomes Pereira, Promotor de Justiça.

14/01/2020 08:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 77/2019

14/01/2020 08:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 11:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS Inquérito Civil nº 13/2014 CERTIDÃO No dia 09 de janeiro de 2020, eu, _____Juliana da Silva Santos, Técnica Ministerial, CERTIFICO que o prazo consignado no Ofício nº 77/2019, fl. 45, decorreu sem que houvesse resposta ao que fora solicitado. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos ao membro ministerial.

05/12/2019 08:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

02/12/2019 14:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 77.2019

02/12/2019 14:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação

29/11/2019 10:59:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Comunicação de prorrogação ao CSMP

29/11/2019 10:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo do ICP nº 13/2014, bem como a necessidade de ainda serem deslindados os fatos, com espeque no art. 9º da Resolução nº 023/2007 do CNMP, o membro desta Promotoria de Justiça prorrogou o prazo em caráter retroativo. Considerando ainda, que foram determinadas diligências no mesmo despacho que o prorrogou.

31/10/2019 17:40:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que encaminhei os presentes autos à secretaria para o devido cumprimento do despacho exarado em 15 de outubro de 2019.

25/10/2019 10:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Por fim, Oficie-se a Secretaria de Saúde deste Município para, no prazo de 15 (quinze) dias, preste informações acerca dos prazos de entrega de exames laboratoriais realizados no município de Bom Jesus e remetidos à cidade de Teresina para análise, bem como sobre prestação dos serviços nos postos de saúde do Município, com a advertência de que constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público (art. 10 da Lei 7347/1985).

25/10/2019 10:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 19:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/08/2019 14:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de memorando encaminhando o procedimento para a PJ Regional de Bom Jesus-PI.

12/08/2019 14:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Autos conclusos para ciência da decisão que homologou a declinação de atribuições no presente procedimento.

05/08/2019 14:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aprovou o declínio e determinou a remessa dos autos à Promotoria de Justiça com atribuições na matéria, para adoção das providências cabíveis, nos termos do voto do Relator. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/08/2019 14:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 08:29:41 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS

19/06/2019 08:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 11:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/05/2019 13:33:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento da decisão de remessa.

01/05/2019 16:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em cumprimento à Decisão que remete os autos para controle finalístico CSMPI-PI.

01/05/2019 16:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Decisão de remessa dos autos para o Conselho Superior do MP-PI para controle finalístico.

30/04/2019 08:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos ao membro ministerial para decisão.

30/04/2019 08:13:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Retorno dos autos/ recebimento da Promotoria Regional de Bom Jesus-PI.

30/04/2019 08:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 17:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 17:51:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho.

29/04/2019 17:50:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 021/2019-PJRBJ, enviado à 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus.

29/04/2019 17:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de devolução dos autos à 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI.

11/04/2019 13:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2019 12:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminhamos integralmente os autos para a Promotoria Regional de Bom Jesus-PI.

11/04/2019 11:49:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando

11/04/2019 10:24:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de comunicação e protocolo (Athena-Edoc) da Decisão de Declínio de atribuição para a Regional de Bom Jesus-PI.

11/04/2019 09:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Decisão de declínio de atribuição para a Regional de Bom Jesus-PI.

04/04/2019 13:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao membro para fins decisórios.

04/04/2019 13:50:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de informação dos atos processuais.

15/03/2019 15:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em correição (11/02/2019 à 14/03/2019)

07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 10:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/04/2018 11:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2018 11:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/04/2018 11:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

14/03/2018 13:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO PROMOTOR

28/02/2018 16:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 01/2018

15/02/2018 09:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2017 11:12:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 59/2017 - 2PJ

11/04/2017 11:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Manual