21/08/2025 09:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2025 09:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2025 09:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2025 11:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2025 15:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento da decisão de arquivamento. 

06/08/2025 09:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2025 14:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2025 20:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2025 12:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   PORTARIA Nº 23/2025    O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, no uso de s...

07/07/2025 08:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2025 11:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

01/07/2025 11:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) após contato telefônico, a presidente da Associação solicitou o prazo de 30 dias para elaborar o relatório. Prazo para resposta: 18/07/2025. 2) vencimento do procedimento.

17/06/2025 10:39:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°443/2025, com o recebido.

10/06/2025 11:02:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) prorrogação do procedimento; 2) a elaboração do(s) ofício(s) nº 443/2025 e encaminhamento ao setor de expedição para envio ao destinatário.

10/06/2025 10:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/07/2025, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

09/06/2025 11:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

07/06/2025 06:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Diego de Oliveira Melo - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

06/06/2025 17:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Diego de Oliveira Melo

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI DESPACHO   Diante da necessidade de prosseguimento das investigações, da realização de diligências e da complexidade da matéria tratada nos au...

06/06/2025 17:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 17:57:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a prorrogação e comunicação ao CSMP.

26/02/2025 17:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2025, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado

26/02/2025 17:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2024, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado

21/02/2025 13:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Diante da necessidade de prosseguimento das investigações, da realização de diligências e da complexidade da matéria tratada nos autos, DETERMINO ...

08/01/2025 11:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

20/09/2024 10:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

20/09/2024 10:14:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da solicitação de informações realizado pelo CAODEC.

20/09/2024 10:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 08:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 11:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 06:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

08/04/2024 10:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

08/04/2024 10:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do procedimento SIMP 000017-095/2024, conforme decisão exarada nesse feito.

08/04/2024 10:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 10:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

19/02/2024 10:12:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, mesmo após solicitação mediante SEI em duas ocasiões (SEI. 19.21.0014.0006400/2022-30 e SEI. 19.21.0227.0041300/2023-88) não houve resposta do setor CAODEC sobre a possibilidade de real...

09/01/2024 11:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício encaminhado mediante o SEI 19.21.0227.0041300/2023-88.

07/12/2023 12:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do ofício nº 421/2023 mediante o SEI n. 192102270041300/202388.

22/09/2023 09:02:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não houve resposta à solicitação de perícia. Procedo à reiteração. Estipulo prazo de 30 dias.

28/06/2023 10:18:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, solicitei informações quanto à conclusão da perícia mediante o SEI 19.21.0227.0033540/2022-91.

06/06/2023 11:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2023 08:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO   DESPACHO   Considerando que, da análise pelo CSMP/PI da anterior promoção de arquivamento, em seu voto, o relator do caso entendeu pela "possib...

07/02/2023 13:10:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

07/02/2023 13:10:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, após manter contato com a servidora da assessoria técnica- área arquitetura, DANIELE, tel. 86 9 9432-9121, foi informado que até a presente data não foi possível a realizaçã...

08/12/2022 13:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que após solução do AssystNET, foi possível prorrogar o procedimento.

08/12/2022 13:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2023, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

08/12/2022 13:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2022, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

08/12/2022 13:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2021, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

08/12/2022 13:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2020, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

08/12/2022 13:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2019, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

06/12/2022 09:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) envio de ofício ao CAODEC solicitando informações sobre a conclusão da perícia solicitada mediante o procedimento SEI 19.21.0014.0006400/2022-30; 2) que não foi possível prorrogar o ...

22/11/2022 12:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2022 11:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000575-096/2016 DESPACHO Considerando que o prazo de conclusão do presente inquérito terminou e que ainda existem diligências a serem efetuadas, DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da...

09/06/2022 08:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 19:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 19:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2022 11:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidor de Gabiente para deliberação 

23/03/2022 11:03:30 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2022 11:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2021 12:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 12:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 12:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2021 19:46:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos ímpares.

03/09/2021 13:41:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 13:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 13:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2021 11:44:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2020 09:12:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2020 09:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2020 08:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/10/2020 08:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2020 08:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2020 16:04:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2020 11:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 08:41:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa a Promotoria de origem

18/02/2020 08:40:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Armário A 1- P III- Aguardando Perícia pelo Centro de Apoio- CAODEC

18/02/2020 08:40:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, solicitei via e-mail institucional, informações ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, sobre andamento da realização de perícia técnica das condições de acessibilidade dos prédios públicos do Município de São Raimundo Nonato/PI no INQUÉRITO CIVIL Nº 21/2017

18/02/2020 08:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Armário A 1- P III- Aguardando Perícia pelo Centro de Apoio- CAODEC

17/02/2020 12:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Armário A 1- P III- Aguardando Perícia pelo Centro de Apoio- CAODEC

17/02/2020 12:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2020 12:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/09/2019 09:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2019 11:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2019 11:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 11:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato - PI, 8 de março de 2019.

08/03/2019 11:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do AR alusivo ao ofício nº 133/2019, bem como da respectiva resposta, encaminhada pela CAODEC/MPPI. São Raimundo Nonato - PI, 8 de março de 2019.

08/03/2019 11:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2019 13:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 133/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 01- aguardando AR

13/02/2019 13:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

DESPACHO DO MP- Ante a análise da Certidão de Julgamento pelo Conselho Superior do Ministério Publico, cumpra-se a decisão do Egrégio Conselho Superior, reiterando-se o ofício nº 493/2018, às fls. 85 ao Centro de Apoio de Defesa da Pessoa com Deficiência SOLICITANDO a realização de perícia técnica sobre as condições de acessibilidade dos prédios públicos do Município de São Raimundo Nonato

13/02/2019 13:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2019 13:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 09:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, a fim de que se reitere os ofícios ao setor de pareceres técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí para que realize as perícias necessárias, nos termos do voto do Relator. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2019 09:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 08:42:22 • ATOS COMUNS » Voto

1301ª sessão ordinária

11/12/2018 08:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2018 08:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 09:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2018 09:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 09:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil nº 21/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 114, ao Conselho Superior do Ministério Público. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Káthia Lany de Farias Vieira, Servidora Cedida/NPJ/SRN. São Raimundo Nonato (PI), 09 de novembro de 2018.

09/11/2018 08:59:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2018 faço a juntada de Publicação de Arquivamento IC nº 21/2017

09/11/2018 08:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Pelo exposto, nos termos do art. 9º, caput, da Lei nº 7.347/85, procedo, infelizmente, ao arquivamento do presente Inquérito Civil e, em obediência ao § 1º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

09/11/2018 08:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2018 09:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

16/10/2018 09:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 02.10.18 procedo juntada de oficio nº 521/2018/CAODEC/MPPI, oriundo de Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania, TERESINA/PI, em resposta ao ofício nº 493/2018-3ªPJ-SRN, contendo as informações ora requisitadas.

03/09/2018 12:58:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue em armário 02, Prateleira PI.

03/09/2018 12:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2018 11:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de julho de 2018, faço a juntada do ofício nº 460/2018- CAODEC/MPPI e demais informações encaminhadas pelo CAODEC, em resposta ao oficio nº 493/2018. O Procedimento encontra-se aguardando resposta da Coordenaria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público

30/07/2018 11:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/07/2018 11:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, encaminho os autos do Procedimento de Inquérito Civil nº 21/2017, ao Centro de Apoio de Defesa da Pessoa com Deficiência, solicitando auxilio no sentido de que providencie a realização de perícia pelo setor técnico do Ministério Público do Estado do Piauí.

06/07/2018 10:59:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

considerando a resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, encaminho os autos do Procedimento de Inquérito Civil nº 21/2017, solicitando auxilio no sentido de que providencie a realização de perícia pelo setor técnico do Ministério Público do Estado do Piauí.

18/05/2018 09:34:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2018, faço a juntada das informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 323/2018

18/05/2018 09:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 09:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 08/05/2018 faço juntada dos ARs correspondentes. O procedimento encontra-se no armário 03, prateleira PII 11 a 20

10/05/2018 09:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 11:00:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril de 2018, certifico que encaminhei os oficios nº 322/2018 e 323/2018-3ª PJ/SRN, ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento. O Procedimento encontra-se aguardando AR

26/04/2018 10:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho do MP- Reitere-se o ofício às fls. 56

26/04/2018 10:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008

25/04/2018 08:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais um ano; Comunique-se ao CSMP, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008

25/04/2018 08:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2018 15:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/02/2018 15:42:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 405/2017 em relação ao Procedimento IC nº 21/2017, a este Órgão Ministerial.

24/02/2018 15:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2017 11:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PII 11 A 20.

26/07/2017 09:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2017 08:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

FOI JUNTADO AOS ALTOS OS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PII 11 A 20.

05/06/2017 08:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2017 09:21:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 NA PRATELEIRA AGUARDANDO JUNTADA- AR

23/05/2017 14:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REITERE-SE O OFÍCIO ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SRN, CONCEDENDO-SE O PRAZO DE 15 DIAS

23/05/2017 14:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2017 15:35:27 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Procedimento concluso ao Promotor em 04/04/2017 para análise de documentos

04/04/2017 15:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 04 (quatro) dias do mês de abril de 2017 faço a juntada nos autos do referido IC dos ARs referentes aos ofícios nº 22/2017, 23/2017, 51/2017 e 60/2017 e das informações encaminhadas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí, em resposta ao ofício nº 23/2017

04/04/2017 15:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE SRN, AO PRESIDENTE DO CREA E AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUI

13/03/2017 14:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2017 14:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2017 14:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP EM CORREIÇÃO INTERNA: 1- CONVERSÃO EM IC 2- REQUISITAR DILIGÊNCIAS

13/03/2017 14:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2016 11:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual